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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2013-04-10
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ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dez dias do mês de abril de dois mil e treze às dezenove
horas e vinte e seis minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob
a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente
o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a
décima quinta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões do dia três de abril de dois mil
e treze; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências
recebidas: Ofício nº. 067/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito
Municipal, solicitação faz; Ofício: 69/2013, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 001/SEAT/GEXJFR/INSS, Carlos
Roberto Esterce do Nascimento – Chefe da Seção de Atendimento, Gerência
Executiva em Juiz de Fora do Instituto Nacional de Previdência Social, informação
faz; Ofício nº. 073/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento - Prefeito Municipal,
informação presta; CM018811/2013/MEC/FNDE, Ministério da Educação,
comunicado faz; Ofício nº. 074/2013-GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito
Municipal, informação presta. Correspondências expedidas: Ofício nº.
170/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 171/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 172/2013/CMMB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
180/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 153/2013/CMMB, Luiza Helena Souza
Hespagnhol, informação presta; Ofício nº. 175/2013/CMMB, Giovanna Rodrigues
Cabral, comunicação faz; Ofício nº. 176/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento - Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
179/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Alberto Autran Medeiros, encaminhamento
faz; Ofício nº. 177/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Antônia Nunes Almeida
Teixeira; Ofício nº. 178/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Elaine Leal Alves. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
Proposições apresentadas pela Mesa Diretora. Prosseguindo o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O
Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou quatro Indicações nº.
139/2013 – Coleta de lixo e varredura na Rua Catarina Sheiffer de Almeida, sendo
subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; nº. 146/2013 – Entrega de
correspondências na Avenida Engenheiro Paulo Brandão e na Rua Catarina Sheiffer
de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim 
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Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; nº. 147/2013 –
Varredura nas ruas do Bairro Maria Célia, sendo subscrito pelo Vereador Joaquim
Benedito de Almeida; nº. 150/2013 – Operação tapa buraco na Av. Flaviano
Valadares e na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, sendo subscrito pelo Vereador
Joaquim Benedito de Almeida; o Vereador José Clóvis de Almeida apresentou uma
Indicação nº. 149/2013 – Carro para o Conselho Tutelar, sendo subscrito pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas moções de pesar nº. 17/2013 – Aos
familiares do Sr. Domingos Marques de Almeida, sendo subscrito pelos Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e
Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 18/2013 – Aos familiares do Sr. Paulo de
Sousa Leite, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes.
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e
votação a Indicação nº. 139/2013 - Coleta de lixo e varredura na Rua Catarina
Sheiffer de Almeida, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita
pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 146/2013 – Entrega de
correspondências na Avenida Engenheiro Paulo Brandão e na Rua Catarina Sheiffer
de Almeida, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna;
nº. 147/2013 – Varredura nas ruas do Bairro Maria Célia, do Vereador João
Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; Indicação nº. 149/2013 – Carro para o Conselho Tutelar, do Vereador
Evandro José Clóvis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 150/2013 – Operação tapa buraco na
Av. Flaviano Valadares e na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, do Vereador João
Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; Moções de Pesar nº. 17/2013 – Aos familiares do Sr. Domingos Marques
de Almeida, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando
de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves
Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 18/2013 – Aos
familiares do Sr. Paulo de Sousa Leite, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida,
sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas,
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente
colocou em apreciação pelo Plenário que a realização da reunião ordinária do 18 de
abril de 2013 se desse no dia 15 de abril de 2013 às 16:00 horas, sendo
aprovado 
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por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente comunicou que haverá
atendimento de INSS na Câmara nos dias 22 e 29 de abril de 2013, de 09:00 às
15:00 horas. Comunicou também que a reunião com a CEMIG que seria no dia 12
de abril às 10:00 horas foi transferida para o dia 15 de abril de 2013, segunda-feira.
Quanto ao horário, se tentará marcar para as 15:00 horas. O Vereador Marcos
Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero deixar registrado, o meu
agradecimento e também em nome da juventude de Matias ao Prefeito Joaquim, por
ter sancionado a Lei Nº. 1.195, proposta de minha autoria e aprovada por todos os
Vereadores, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude –
CONJUVE e do Fundo de Integração da Juventude – FINJUV. Esse é um grande
passo, para podermos formular cada vez mais, políticas públicas para os jovens.”
Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Ontem nós tivemos aqui um evento do
lançamento do Parlamento Jovem, com a participação de quase todos os Vereadores.
Esse projeto é uma parceria da Assembléia Legislativa, a PUC Minas e algumas
Câmaras Municipais. Já está na décima edição e Matias Barbosa está incluída nesta
edição. E nós contamos com a parceria do Colégio Cônego, com o Ensino Médio. O
Coordenador do NAC, a Diretora da Câmara, o Vereador Marcos e eu estivemos no
ciclo de palestras com essas turmas e, de mais de quinhentos alunos, foram
indicados vinte e nove estudantes, que foram empossados e iniciarão um trabalho
para estar representando o tema: Cidades sustentáveis, desafio para as próximas
gerações. Esse projeto será discutido até agosto e desses vinte e nove alunos, serão
escolhidos seis, que irão a Belo Horizonte, tudo pago pela Assembléia Legislativa,
para se apresentar para um plenário, junto com as demais cidades. Desses subtemas,
vão nascer três propostas que serão enviadas aos Deputados para formatar uma Lei.
Devemos receber em maio os representantes da Assembléia Legislativa e seria bom
que todos os Vereadores comparecessem, para estarmos estreitando esse
relacionamento.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Esse
projeto vai levar a imagem de nossa Cidade para toda Minas Gerais e o Parlamento
Jovem de Minas poderá servir de modelo para outros Estados. Nossa Câmara,
através da Mesa Diretora e do João Goulart, Coordenador do NAC, abraçou esse
projeto de tal forma, que não tem como dar errado.” Nada mais havendo em pauta, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
vinte e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do
mês de abril de dois mil e treze. Em tempo: onde se lê: O Vereador José Clóvis de
Almeida, leia-se o Vereador Evandro José Clóvis. Onde se lê a reunião ordinária do
dia 18 de abril de 2013, leia-se a reunião ordinária do dia 17 de abril de 2013.
Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e treze.
Aprovada por unanimidade aos quinze dias do mês de abril de dois mil e treze.

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