| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2013-04-24 |
| native_id | 224 |
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080 Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e treze às dezenove horas e trinta e três minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificandose a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sétima reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões do dia quinze de abril de dois mil e treze; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 002/2013 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Projeto de Lei nº. 18/2013 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2013 e dá outras providências”. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício: 08/2013, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do Centro de referência de Assistência Social, solicitação faz; Ofício nº. 119/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 001/2013, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividades, solicitação faz; Ofício: 18/04/2013, Laércio Carnevali – Responsável Geral da WL Construtora e Conservadora Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 002/2013 – SPMBNSP, Walber da Silva – Presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Nossa Senhora da Penha, convite faz; Ofício nº. 015/2013/CAPS I, Igor Lochard Picinini Teixeira – Coordenador do CAPS I, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 180/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,encaminhamento faz; Ofício nº. 181/2013/CMMB, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 186/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Domingos Marques de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 187/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Paulo de Sousa Leite, encaminhamento faz; Ofício nº. 189/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 190/2013/CMMB, Gerente da Agência do Banco do Brasil, convite faz; Ofício nº. 191/2013/CMMB, Gerente do Posto Ello, convite faz; Ofício nº. 192/2013/CMMB, Gerente do Posto Ello, convite faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Moção de Aplauso nº. 23/2013 – Clínica MultiSaúde, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho e 081 uma Indicação nº. 156/2013 - Providências com relação à iluminação da Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha; todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 158/2013 – Revitalização da represa Monte Alegre; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três Moções de Pesar nº. 20/2013 – Aos familiares da Sra. Creusa Ribeiro Medeiros, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 21/2013 – Aos familiares do Sr. Nelson Andrade, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 22/2013 – Aos familiares da Sra. Iraci Petronilia, sendo subscrita pelos demais Vereadores; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 157/2013 – Reparos no calçamento da Rua Henrique Cigani e uma Moção de Aplauso nº. 24/2013 – Rotary Clube. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou pela ordem e requereu que seja feito um pedido de informação ao Prefeito solicitando que seja encaminhado cópia do contrato social e do contrato de prestação de serviço da Prefeitura com a Empresa Conservadora Verde e Vida, vencedora da licitação de janeiro de 2013. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 156/2013 – Providências com relação a iluminação da Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 157/2013 – Reparos no calçamento da Rua Henrique Cigani, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 158/2013 – Revitalização da represa Monte Alegre, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 20/2013 – Aos familiares da Sra. Creusa Ribeiro Medeiros, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 21/2013 – Aos familiares do Sr. Nelson Andrade, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 22/2013 – Aos familiares da Sra. Iraci Petronilia, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrito pelos demais Vereadores; Moção de aplauso nº. 23/2013 - Clínica Multisaúde, do Vereador João Fernando de Assis Cirpiani, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 24/2013 – Rotary Club, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o CAPS no dia 13 de maio de 2013 de 08:00 às 12:00 horas – comemoração do dia nacional da luta antimanicomial; empréstimo para o Centro Educacional Atividades no dia 10 de maio de 2013 – comemoração do dia das mães; empréstimo para o CRAS no dia 17 de maio de 2013 das 13:00 às 17:00 horas – comemoração do dia da Assistente Social; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente Convocou uma reunião extraordinária – audiência pública – com a CEMIG no dia 29 de abril de 2013 às 10:00 horas. Em seguida o Senhor Presidente confirmou os horários das reuniões marcadas: reunião ordinária no dia 30 de abril de 2013 às 19:00 horas; reunião com o Banco do Brasil no dia 30 de abril de 2013 às 18:00 horas; reunião com os postos de gasolina no dia 15 de maio de 2013 às 18:00 horas. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O 082 Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Quero agradecer ao Sr. Prefeito por ter atendido a Indicação – tapa buracos no Bairro Nossa Senhora da Penha. E parabenizá-lo por haver enviado à Casa esse projeto de lei, para que possamos votar o reajuste salarial dos servidores públicos. Na verdade, o reajuste é pequeno, mas o que o Prefeito me disse é que no momento já estamos chegando ao índice máximo. Mas que provavelmente, pra frente, vai melhorar ainda mais.” O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero deixar registrado que foi eleita a nova Diretoria da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Nossa Senhora da Penha. Quero, em nome da Casa, parabenizar a nova Diretoria eleita e dar publicidade que foram eleitos para Presidente: Walber da Silva; Vice-Presidente: Jacy Marçal Cândido; 1º Secretário: Wânia Aparecida Azevedo; 2º Secretário: Guilherme Henrique Morais; 1º Tesoureiro: Prudente de Morais Pires; 2º Tesoureiro: Rogério Apolinário. A posse da Diretoria está marcada para as 10:00 horas do dia vinte e oito de abril de 2013, no Salão Paroquial da Comunidade.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e treze. Em tempo: Onde se lê Moção de Aplauso nº. 20/2013, leia-se Moção de Pesar nº. 20/2013. Matias Barbosa aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze.