| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2013-05-22 |
| native_id | 231 |
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104 Ata da 21ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e treze às dezenove horas e vinte e cinco minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificandose a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima primeira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões do dia 15 de maio de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 002/2013, Maria Aparecida dos Reis Ottoni – Agente Administrativo da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 162/2013/PROCON, Andréia Martins Ribeiro – Advogada em Exercício do PROCON da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício 28/2013, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 029/2013, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 030/2013, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Prefeitura Municipal de Simão Pereira, convite faz; Ofício nº. 0455/05/13, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Relatórios contábeis da Câmara Municipal de Matias Barbosa referentes ao mês de abril de 2013; Ofício nº. 8610/2013 – SEC/1ª Câmara, Letícia Rezende Paiva – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, intimação faz; Ofício nº. 17/2013 – NAC, Carla Carvalho H. R. Dutra – Coordenadora do NAC, comunicado faz; Ofício CPD nº. 06/Maio/2013, Paulo Henrique da Silva Júnior – Assistente de CPD, comunicado faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 232/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Neuza Peters Salgado, encaminhamento faz; Ofício nº. 242/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 243/2013/CMMB, à Empresa Oi, solicitação faz; Ofício nº. 245/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 247/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique, encaminhamento faz; Ofício nº. 252/2013/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 004/2013 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 23/2013 que “Abre crédito especial no valor de R$30.606,75 (trinta mil, seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos) as dotações do Município de Matias Barbosa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O 105 Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Moção de Aplauso nº. 31/2013 – À Rádio RMB FM, sedo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 169/2013 – Escadaria na Rua Antônio José Bradariolo, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 170/2013 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus do Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 171/2013 – Reformulação do código de posturas, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 31/2013 – À Rádio RMB-FM, do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 169/2013 – Escadaria na Rua Antônio José Bradariolo, do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 170/2013 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus do Bairro Cedofeita, do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 171/2013 – Reformulação do código de posturas, do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente comunicou que no dia 23 de maio, na Câmara, às nove e dez horas, haverá uma palestra com o Colégio Conexão de Juiz de Fora, para os alunos do Colégio Cônego do 2º e 3º ano do Ensino Médio - orientações a respeito do ENEM e PISM e comunicou também que haverá o Procon na Praça, um evento da Câmara em parceria com o Prefeitura Municipal, de treze às dezessete horas. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Estive conversando com a Carla, Coordenadora do NAC e está se pensando em fazer a Semana de Combate às Drogas. Quero deixar registrado minha preocupação com a questão do Conselho Anti Drogas. Se até lá conseguíssemos votar o Projeto, se o Prefeito sancionasse, poderíamos já, na Semana de Combate às Drogas, entregar essa Lei à Comunidade e fazer o convite para a proposição do Conselho.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 106 quatorze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze.