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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2013-05-22
native_id231

Documents (1)

ata #

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Ata da 21ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e treze às
dezenove horas e vinte e cinco minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando￾se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani,
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite
de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima primeira
reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura das atas das reuniões do dia 15 de maio de 2013; sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 002/2013,
Maria Aparecida dos Reis Ottoni – Agente Administrativo da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 162/2013/PROCON, Andréia Martins
Ribeiro – Advogada em Exercício do PROCON da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, solicitação faz; Ofício 28/2013, José Mauro de Souza – Presidente do
SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 029/2013, José Mauro de Souza –
Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 030/2013, José Mauro de
Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Prefeitura Municipal de
Simão Pereira, convite faz; Ofício nº. 0455/05/13, José Alberto Siqueira –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, encaminhamento
faz; Relatórios contábeis da Câmara Municipal de Matias Barbosa referentes ao mês
de abril de 2013; Ofício nº. 8610/2013 – SEC/1ª Câmara, Letícia Rezende Paiva –
Diretora da Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, intimação faz; Ofício nº. 17/2013 – NAC, Carla Carvalho H. R. Dutra –
Coordenadora do NAC, comunicado faz; Ofício CPD nº. 06/Maio/2013, Paulo
Henrique da Silva Júnior – Assistente de CPD, comunicado faz. Correspondências
expedidas: Ofício nº. 232/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Neuza Peters
Salgado, encaminhamento faz; Ofício nº. 242/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
243/2013/CMMB, à Empresa Oi, solicitação faz; Ofício nº. 245/2013/CMMB,
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
247/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique, encaminhamento faz; Ofício nº.
252/2013/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal,
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da
Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura da Mensagem nº. 004/2013 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal – Proposição de Lei nº. 23/2013 que “Abre crédito especial no valor de
R$30.606,75 (trinta mil, seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos) as
dotações do Município de Matias Barbosa. Em seguida o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O 
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Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Moção de Aplauso nº. 31/2013 – À
Rádio RMB FM, sedo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho,
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Pedro Adélio
Vianna apresentou uma Indicação nº. 169/2013 – Escadaria na Rua Antônio José
Bradariolo, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando
de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos Martins
apresentou duas Indicações nº. 170/2013 – Abrigo de passageiros em ponto de
ônibus do Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de
Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato
Augusto Alves Ribeiro e nº. 171/2013 – Reformulação do código de posturas,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Dando
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a
Moção de Aplauso nº. 31/2013 – À Rádio RMB-FM, do Vereador Evandro José
Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 169/2013 – Escadaria
na Rua Antônio José Bradariolo, do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita
pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite
de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 170/2013 – Abrigo de passageiros em ponto de
ônibus do Bairro Cedofeita, do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 171/2013 –
Reformulação do código de posturas, do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho,
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a
seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente
comunicou que no dia 23 de maio, na Câmara, às nove e dez horas, haverá uma
palestra com o Colégio Conexão de Juiz de Fora, para os alunos do Colégio Cônego
do 2º e 3º ano do Ensino Médio - orientações a respeito do ENEM e PISM e
comunicou também que haverá o Procon na Praça, um evento da Câmara em
parceria com o Prefeitura Municipal, de treze às dezessete horas. O Vereador
Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Estive conversando com a Carla,
Coordenadora do NAC e está se pensando em fazer a Semana de Combate às
Drogas. Quero deixar registrado minha preocupação com a questão do Conselho
Anti Drogas. Se até lá conseguíssemos votar o Projeto, se o Prefeito sancionasse,
poderíamos já, na Semana de Combate às Drogas, entregar essa Lei à Comunidade e
fazer o convite para a proposição do Conselho.” Nada mais havendo em pauta, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas
e 
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quatorze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do
mês de maio de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos vinte
e nove dias do mês de maio de dois mil e treze.

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