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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2013-05-29
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ata #

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Ata da 22ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze às
dezenove horas e trinta e cinco minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o senhor Presidente solicitou ao
senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima segunda reunião
ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura da ata do dia 22 de maio de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura
das correspondências recebidas: Ofício nº. 033/2013, José Mauro de Souza –
Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 016/2013/CFOTC, João
Fernando de Assis Cipriani – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas – encaminhamento faz; Ofício nº. 001/2013, Mário Lúcio
Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº.
066/2013/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 134/2013, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Luzia de Fátima Neri Faza,
solicitação faz; CM084347/2013, Ministério da Educação, libera recursos
financeiros; CM084348/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
CM084350/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
CM084349/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
CM084345/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
CM084346/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº.
138/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz;
Ofício nº. 20/2013 - NAC, Carla Carvalho H. R. Dutra – Coordenadora do NAC,
comunicado faz; Ofício nº. 21/2013 – NAC, Carla Carvalho H. R. Dutra –
Coordenadora do NAC, comunicado faz; Onofre Vieira da Cunha, solicitação faz;
Ofício nº. 002/2013, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro
Educacional Atividades, solicitação faz; Ofício nº. 003/2013, Silvânia Rodrigues de
Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividades, solicitação faz; Ofício nº.
004/2013, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional
Atividades, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº.
237/2013/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes, encaminhamento faz; Ofício nº.
246/2013/CMMB, Marcelo Valenoti – Setor de Engenharia da CONCER, solicitação
faz; Ofício nº. 251/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 253/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 254/2013/CMMB,
à Rádio RMB FM, encaminhamento faz; Ofício nº. 256/2013/CMMB,
Leonardo 
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Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº.
261/2013/CMMB, Letícia Rezende Paiva – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informação presta; Ofício nº.
262/2013/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº.
264/2013/CMMB, Edmilson Falci Gomes – Gerente da Agência do Banco do Brasil
em Matias Barbosa, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na
secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretario que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e da
Emenda nº. 001 à Proposição de Lei nº. 21/2013. Em seguida o senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Pesar nº. 32/2013 - Aos
familiares da Sra. Adélia Reis da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 33/2013 - Aos familiares da
Sra. Juraci Fayer, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador
Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Pesar nº. 34/2013 – Aos familiares
do Sr. José Gomes, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de
Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Indicação nº.
172/2013 – Capina na estrada vicinal que liga o Bairro Cedofeita à Fazenda Santa
Rosa, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves
Ribeiro. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única
discussão e votação a Emenda de nº. 001 “Acrescente-se o parágrafo único do Art. 1º
a seguinte redação”, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida à
Proposição de Lei nº. 21/2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a
Proposição de Lei nº. 21/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos no
âmbito da Fazenda Municipal e dá outras providências”; Proposição de Lei nº.
23/2013 que “Abre crédito especial no valor de R$30.606,75 (trinta mil seiscentos e
seis reais e setenta e cinco centavos) as dotações do município de Matias Barbosa”;
Proposição de Lei nº. 19/2013 que “Institui gratificação especial aos membros da
Comissão Permanente de Controle Interno na Câmara Municipal de Matias Barbosa”;
Proposição de Lei nº. 20/2013 que “Dispõe sobre ampliação de cargos na estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma
a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 32/2013 - Aos familiares
da Sra. Adélia Reis da Silva, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio 
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Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 33/2013 - Aos
familiares da Sra. Juraci Fayer, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida,
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves
Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº.
34/2013 – Aos familiares do Sr. José Gomes, de autoria do Vereador Pedro Adélio
Vianna, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação
nº. 172/2013 – Capina na estrada vicinal que liga o Bairro Cedofeita à Fazenda Santa
Rosa, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins,
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a
seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr
Gama Pereira para o Centro Educacional atividades no dia 09 de agosto de 2013 –
Homenagem do dia dos pais e no dia 13 de dezembro de 2013 – Festa de
encerramento; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária
do dia 12 de junho de 2013 se desse no dia 11 de junho de 2013 às 18:00 horas;
sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em
apreciação do Plenário a realização de Audiência Pública – Segurança Pública,
solicitada pela Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa, para o dia 20
de junho de 2013 às 19:00 horas, ficando a data a confirmar; sendo aprovado por
unanimidade. Continuando o Senhor Presidente comunicou que nos dias 12, 13 e 14
de junho de 2013 haverá a Semana de Combate às Drogas. O Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de
interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de
apreciar as Proposições de Lei nº. 19/2013, nº. 20/2013, nº. 21/2013 e nº. 23/2013;
sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo:
“Queria fazer um pedido à Casa. Que assine o convênio entre a Caixa Econômica e a
Câmara. O que nos interessa na mudança para a Caixa Econômica são as linhas de
financiamento.” O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos que procurasse o
Sebastião Alvisse, que é quem está cuidando, para que seja feito o convênio. O
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou pela ordem e procedeu dizendo:
“Esta demora no reajuste dos servidores está nos preocupando. Queremos saber se há
uma previsão de quando será feito.” O Senhor Presidente respondeu que está
aguardando a posição do Jurídico, para encaminhar para os demais Vereadores. Nada
mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que
fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às vinte horas e cinquenta e nove minutos à qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos
Reis Ottoni, redatora, lavrei 
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a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do
mês de maio de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos cinco
dias do mês de junho de dois mil e treze.

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