| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2013-06-17 |
| native_id | 233 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
132 Ata da audiência pública da 11ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de junho de 2013 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausentes os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Renato Augusto Alves Ribeiro. A seguir o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou para dar entrada ao Plenário os Exmos. Srs. Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal e Joaquim Carlos Perota – Vice Prefeito Municipal; os Ilmos. Srs. Norival Zampier – Chefe de Gabinete, Maurício dos Reis Domingos - Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Técnicas e Pesquisadores da Vallenge - Denise Maciel – Geógrafa, Flávia Souza – Bióloga, Ana Cruz - Técnica Ambiental, Fernanda Rodrigues – Gestora Ambiental. Prosseguindo o Senhor Presidente registrou a presença dos Ilmos. Srs. e Sras. Lílian Lancini - Diretora de Fazenda, Delfina de Martin Guedes - Diretora do Departamento de Promoção Social, Marco Antônio de Martin - Licitação, Luana Diniz – CRAS, Bruno Bitarello – Departamento de Recursos Humanos, Marcelo Manso – Serviço de Urgência, Mário César Bittencourt – Departamento de Informática, José Carlos de Almeida – Departamento de Contabilidade, Cenem, Adriana, Lívia, Laila, Maria Tereza – Diretoras Escolares, Adriana Manso – Coordenadora do PSF, Larissa Moraes – Departamento de Obras, Elizabete Amorim e Claudete Rodrigues – Departamento de Saúde, Geraldo Nascimento – Departamento de Cultura e Turismo, Alexandre Paiva - Departamento de Transportes, Rodrigo Pires Medeiros – Departamento de Compras, Igor Lochar Picinini – CAPS, Gilson Dorico de Paiva – Departamento de Comunicação, José Messias Leite – Presidente da AAMA, Jacy Cândido Marçal – Vice-Presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Nossa Senhora da Penha. Dando continuidade o Senhor Presidente disse: “Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº. 155/2013 e convocada no dia 11 de junho de 2013, tendo como finalidade, dar cumprimento às disposições da Lei Nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Saliento que esta audiência pública terá como matéria exclusiva a apresentação do diagnóstico de caracterização do Município à população, representantes do Executivo e Legislativo e Gestores Ambientais, visando finalizar a Etapa II para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Esclareço que os convidados e Vereadores terão um prazo de dez minutos para fazerem exposição sobre o assunto, não podendo ser aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra por dois minutos e falarão no microfone, localizado junto ao para peito.” Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joaquim de Assis Nascimento, que procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Quero fazer uma saudação, 133 em especial, à equipe da Vallenge, Empresa contratada pela AGVAP, para cuidar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. E também ao Professor Fábio e Equipe da UFJF que vão iniciar o desenvolvimento do trabalho do Plano Diretor de nossa Cidade. Quero reiterar o agradecimento do Poder Executivo por retornar a esta Casa, para essa nova audiência pública. Para que a população possa tomar parte, do que diz respeito ao melhor planejamento e linha de atuação para o Município na questão do Plano de Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos. Temos ainda uma grande dificuldade, com relação ao gerenciamento desse tipo de rejeito. No primeiro momento, nos privamos de tomar qualquer atitude mais efetiva, porque existia a necessidade de fazer uma coisa mais organizada, para podermos aproveitar melhor os recursos públicos. A partir de uma ação integrada que, em curto tempo, desse resultados efetivos e, acima de tudo, com a participação da Comunidade. Peço à População que possa estar participando. Nosso compromisso, é fazer um governo participativo. E essas audiências são espaço próprio para conseguirmos entender e participar do que está sendo feito. Quero reiterar meu agradecimento à Casa, que prontamente acolheu o pedido desta audiência. Agradecer à Comunidade, à equipe da Vallenge, ao pessoal da UFJF. Esta já é uma ação da Conferência das Cidades, que já está tomando corpo efetivamente. Hoje, a palavra é muito mais, com a equipe da Vallenge, que estará fazendo uma explanação técnica.” Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados: A Sra. Denise Maciel, procedeu dizendo: “Boa noite. Sou Geógrafa e a equipe técnica é formada também pela Fernanda Rodrigues – Gestora Ambiental, Flavia Souza – Bióloga e Ana Cruz – Técnica Ambiental. A Vallenge foi contratada pela AGVAP – Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Como Matias Barbosa integra a bacia do Rio Paraíba do Sul, ela foi contemplada com esse Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Peço que todos assinem o livro de presença, porque estaremos entregando à AGVAP, confirmando essa audiência. Existe também uma urna e um bloco de sugestões. Temos também o nosso e-mail. A apresentação é simples. Viemos ao Município há um mês atrás, e conversamos com o Prefeito e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Fizemos o levantamento das informações sobre os resíduos sólidos do Município. Ainda estamos no começo e precisamos de mais informações para concluir o projeto. É importante a participação de todos. O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos é composto por cinco etapas. Etapa I – Estruturação e Participação. A AGVAP recebe recursos da ANA – Agência Nacional da Água e CBH – Comitê das Bacias Hidrográficas. Esses recursos, devem ser passados, com projetos e planos ambientais e voltados para a bacia do Paraíba do Sul. A AGEVAP fez um levantamento de quais Cidades estavam precisando ser atendidas, mais urgentemente. E na Zona da Mata encontrou quatorze Municípios que precisavam ser atendidos com mais urgência. Ela doou a elaboração do Plano. A implantação virá de recursos que a Prefeitura estará solicitando do Estado e da União. Foram reunidos quatorze Prefeitos e foi assinado um termo de adesão, que é um termo de colaboração para estar passando as informações corretas, colaborando com os pesquisadores, para estamos fazendo um plano verdadeiro. Etapa II – Estruturação e 134 Participação. Que é o Diagnóstico dos resíduos sólidos. Que é o que nós fizemos. Levantamos as informações, mostramos para vocês e esperamos o retorno da Comunidade para concluirmos o Plano. Vem a Etapa III – Análise das Possibilidades de Gestão Associada. Vamos propor soluções à Prefeitura, de acordo com os recursos que ela tem. Existe hoje o recurso de as Prefeituras se consorciarem e mandarem o lixo para um único aterro. Assim, barateia o custo e ainda há menos impacto ambiental. Etapa IV – Planejamento das ações do PMGIRS. Que são as oficinas. A gente vem com as soluções, trabalho de educação ambiental, trabalho com a População sobre coleta seletiva, junto à Associação, enfim, apresentar as soluções que sejam melhores para o Município. Etapa V – Agendas Setoriais de Implementação do PMGIRS. Quando a Prefeitura estará adquirindo esses recursos. Onde finalmente será implantado o Plano. Por que desse plano: a Lei de nº. 12.305 de 2010, é para acabar com os lixões de todo o Brasil. Lixão é o lixo despejado a céu aberto, que não tem nenhum tipo de tratamento. E a maioria dos Municípios têm lixões. O aterro controlado é um aterro onde se abre uma vala, despeja-se o lixo e depois cobre-se com terra. Que também tem um impacto ambiental grande, mas tem menos odor, menos animais. O aterro sanitário é o mais correto. Eles abrem uma vala, colocam uma proteção, depois o lixo, depois a terra. Depois tem a drenagem. Tem o local para onde é enviado o chorume. O impacto ambiental É muito pequeno. Os lixões devem ser encerrados até 2014, ou vai gerar multa para o Município. A coleta seletiva é o mais importante para resolvermos a problemática do lixo, além da geração de emprego. A logística reversa que é a pilha, bateria, televisões, etc., que causam um impacto muito grande, já estão sendo devolvidas para as indústrias. Já existe uma Lei que diz que, a População tem que ter a opção de devolver esses materiais para as lojas. E as lojas tem que encaminhar para as fábricas. A Lei nº. 11.445 de 2007, trata da Política Nacional de Saneamento Básico, tratamento de água e esgoto e distribuição de água. A maioria dos Municípios não tem, e deve ser implantada. Em Matias já existe uma equipe desenvolvendo um Plano de Saneamento Básico. A Lei 12.305 de 2010, separa os resíduos em classes. Qual o tipo de resíduo, que dano ele causa, qual a sua destinação, como deve ser tratado. Vou apresentar o levantamento do que fizemos no Município. O diagnóstico, que ainda não foi concluído. A população de Matias é de 13.435 habitantes, distribuídos numa área territorial de 156 quilômetros quadrados. A quantidade de resíduos por habitante, por mês, é de 14,88 quilos. Quantidade que pode ser reduzida. Os resíduos sólidos domiciliares são destinados ao aterro sanitário da Vital Engenharia, em Juiz de Fora, que é um aterro licenciado. A coleta regular é de responsabilidade da Prefeitura. A destinação final vai para a Vital Engenharia, que trata corretamente seus resíduos. Fizemos uma visita à Vital Engenharia. Esse aterro, recebe resíduos de vários Municípios. O caminhão, quando chega, é pesado logo na entrada. É um local que tem uma tecnologia moderna de tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Lá não há odor de lixo. O chorume é tratado e novamente destinado aos recursos hídricos. A cobertura dos resíduos se dá por solos impactados. Existe uma manta entre o solo e onde é jogado todo o rejeito. Uma equipe técnica faz o controle de águas 135 superficiais e subterrâneas. Existe lá uma placa que espanta moscas. Eles trabalham com programas de educação ambiental. Recebem alunos, visitantes, equipes técnicas, para estar apresentando o trabalho deles, de forma transparente. É monitorado, tem segurança na portaria, não tem catadores, é tudo cercado. Possui escritório, sanitários, refeitórios, área de descanso e salão. Esse é o aterro. Quem quiser conhecer a Vital é só entrar em contato com a Empresa e marcar uma visita. Pólo Industrial de Matias Barbosa. Lá também passa o caminhão de lixo, mas não conseguimos acesso às Empresas, para colhermos informações. Resíduos recicláveis. A Prefeitura não faz diretamente, ela faz a coleta, mas não recicla, isso é feito pela ASCAMB. A maioria dos municípios, não têm uma Cooperativa. Matias Barbosa está à frente justamente por já ter uma Associação. Resíduos de construção civil. Quem recolhe é a Prefeitura. Só que a grande dificuldade da Prefeitura, é a população exigir, que esse material seja recolhido. Porque ainda não houve uma solução para a população. Porque não existem Empresas que façam isso. Resíduos hospitalares. São recolhidos internamente nas UBSs, e são tratados por incineração e as cinzas, encaminhadas para os aterros sanitários, para que não haja nenhum tipo de contaminação. Essa é uma problemática, mas aqui na Zona da Mata, está muito bem resolvido pelas Prefeituras. Nas UBSs, tem locais fechados, impermeabilizados para armazenamento. Quem recolhe esses resíduos é a Acispes e encaminham para a CEQUIP, que é localizada em Ubá, para destinação adequada. Resíduos cemiteriais. Todo o resíduo é encaminhado para a Vital Engenharia. O Coordenador Geral do nosso projeto é o Paulo Roberto Tobiezi, a Coordenadora é a Camila Tobiezi e a pesquisadora sou eu, Denise Maciel. Contamos com a colaboração de todos. Obrigada.” Dando sequência o Senhor Presidente concedeu a palavra aos cidadãos inscritos. A Sra. Luzia de Fátima Neri Faza procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Esse plano é maravilhoso. Nós, da Associação de Catadores, lutamos muito. Essa idéia surgiu do Joaquim, que não era Prefeito, na época. Estamos na frente, e temos certeza que vai ser um projeto muito bom para Matias e vai dar certo. É tudo o que sonhamos, desde o inicio. Um projeto desses é de grande importância, porque traz benefícios para todos e para a Cidade. Agradeço a todos. Valeu a pena.” Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Boa noite a todos. A Casa também agradece por trazerem, para debate com a população, Plano tão relevante como esse. A Conferência das Cidades, Plano Diretor, Plano de Resíduos Sólidos, a questão de tratamento de esgotos, que tanto afeta nossa Cidade, são coisas que fazem parte do cotidiano da População. Quero parabenizar a esse governo por estar tomando posição e trazendo esses temas à População. Durante muito tempo houve um lixão a céu aberto na Paciência. E houve um grande trabalho e foi feito o transbordo que leva para a Vital Engenharia. Somando esforços, só temos a ganhar. Vi a conquista da Associação de Catadores e o emprenho da Dona Luzia, que veio à essa Tribuna tantas vezes. Eles batalharam e conseguiram do Prefeito esse galpão, onde estão instalados. Que seja dado publicidade dessas demandas para que a população possa participar. Estamos vendo o empenho do Prefeito e dessa Casa para contribuir pelo bem de nossa Cidade. Que 136 o nosso site possa estar antenado ao da Prefeitura. Está tudo sendo bem conduzido pela Empresa Vallenge. É preciso haver uma interação entre a Sociedade e o Poder público. Vamos fazer o melhor para essa questão principal, que é a dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto, que tanto aflige nossa Cidade.” O Vereador Evandro José Clovis procedeu dizendo: “Quero parabenizar a todos pela iniciativa, que está sendo muito boa e importante. E isso tem que ser falado lá fora. A população tem que saber o que está sendo feito. Estão todos de parabéns.” O Senhor Presidente procedeu dizendo: “Tem que haver interação, sim. Para que as propostas sejam enviadas pela Comunidade. Vamos disponibilizar essas informações em nossa site. Gostaria de fazer uma menção à Dona Luzia. Ela foi uma das pioneiras na Associação de Catadores de Papeis. O Prefeito Joaquim já comentou a necessidade de levar essa Associação para um local mais apropriado. Essas audiências públicas são um instrumento do processo legislativo e que tem dado bastante resultado. Esta Casa será sempre parceira dessa administração. Administrar não é fácil. Para fazermos uma administração responsável, transparente e que dê resultado. Com relação ao Hospital Antroposófico, que gera algum resíduo, o Hospital está com problemas do transbordo. Gostaria de perguntar como poderíamos estar fazendo o tratamento desse resíduo?” A Sra. Denise Maciel respondeu: “Minha sugestão é conversar com o Prefeito e a Prefeitura fazer a coleta através da Assispes, já que é uma problemática do Município.” Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para as considerações finais. O Sr. Joaquim de Assis Nascimento, procedeu dizendo: “Dentro das considerações do que foi dito aqui, vou colocar algumas questões. Sobre os resíduos do Park Sul. Eles têm uma destinação específica e eles próprios pagam a destinação. Já existe um início de entendimento com a Natura, para que possamos ter acesso aos resíduos que eles geram, que são os plásticos e madeiras, para serem encaminhados para a Associação ou outra Instituição. Quanto aos resíduos de saúde e também aos grandes produtores de lixo, acho que é necessário passar por essa Casa, uma legislação, que determine como será feito e remunerado esse serviço de coleta especial. Com relação aos resíduos cemiteriais, já existe um crematório se instalando na Cidade. Só está dependendo de alguns ajustes legais. É preciso que seja feita uma licitação, concorrência pública, para que esse crematório possa funcionar. Matias vai virar uma referência. Vamos tentar dar um passo à frente e ver se conseguimos fazer isso de forma regulamentada. Como considerações Finais, quero reiterar que nossa Cidade tem vocação para a vanguarda. E nossa obrigação é aproveitar tudo o que é bom. E esse é um esforço que estamos fazendo, com muita veemência. Todos os projetos que tem viabilidade, ou são ajustados ou são executados na íntegra. Todas as ações já iniciadas, na medida do possível, vamos estar deflagrando. Outras ações que vamos fazer, exigem um investimento muito grande na educação. Temos que ter um trabalho de base. Nossas educadoras têm um papel muito grande nessa atividade. Iremos trazer a expertise de quem a detém, e acima de tudo, utilizando muito a nossa capacidade de mobilização, de organização e até mesmo atingir nossa Comunidade, para fazer essas ações. Em todos esses planos e ações que estamos fazendo, precisamos saber 137 onde queremos chegar, para fazermos a coisa certa, bem feita. Para que não seja uma ação do Prefeito Joaquim, mas uma ação da Cidade de Matias Barbosa. Felizmente amanhã vou estar assinando um convênio de vinte e quatro milhões de reais, para tratamento de esgoto de Matias. Ainda é um desafio. É a primeira ação. Estamos todos empenhados. Temos os parceiros como o Governo do Estado de Minas Gerais. O Governo de Minas vai fazer doação de dois caminhões compactadores novos. A Cidade está começando a se preparar para crescer. Muitas dessas ações vão tomar corpo e se exteriorizar. De agora em diante, vamos estreitar nossa governança com a População. Convoco meus Secretários e peço a participação das pessoas. Vamos ainda fazer muitas outras ações e audiências públicas. Temos o Plano de Resíduos Sólidos; Plano de Saneamento; Plano Diretor; Plano de Drenagem. Primeiro temos que entender o problema, fazer os projetos e partir para a captação de recursos. Matias é uma Cidade de muitas oportunidades. A partir de agora, vamos passar por uma faze de crescimento muito grande. E esse trabalho vai repercutir lá fora e trazer mais investimentos. Está sendo instalada a primeira estação de esgoto coletiva de Matias Barbosa. A Prefeitura vai entrar com a parte física e operacional . A Natura já está instalando uma unidade de tratamento de resíduos para aquela localidade. É uma iniciativa privada em parceria com a Prefeitura e em breve, vai repercutir na melhoria da qualidade de vida e principalmente na atração de novos investimentos. Não descartamos nenhuma proposta ou projeto. O prazo está apertado, para não incorrermos em multa. O sentimento é fazer de Matias uma Cidade melhor para se viver. Peço que todos participem e tragam suas considerações. O conhecimento dos técnicos é uma diferencial, mas a participação de todos e essencial. Quero ver essa Casa ainda mais cheia, para estarmos discutindo tudo, de forma franca e honesta, para, em curto prazo de tempo estarmos fazendo ações e execuções naquilo que precisamos para transformar a Cidade. Que todos participem desse Plano, para que possamos fazer esse modelo de governança participativa.” Em seguida o Senhor Presidente disse: “As pessoas presentes, com certeza serão multiplicadores de idéias. Temos aqui o Vice Presidente da Associação do Bairro Nossa Senhora da Penha, Sr. Jacy, a Sra. Luzia, Sra. Maria Tereza, Sra. Cenem, seu secretariado, que podem divulgar tudo isso. Para estarmos trazendo idéias novas, para que o Plano seja mais elaborado. Depois dessa coleta seletiva, poderíamos estar pensando numa usina de compostagem. Os problemas existem para que possamos enfrentá-los. Vejo a vontade de vocês, de estarem resolvendo esses problemas. A Câmara e os Vereadores, serão parceiros para que, no final do nosso mandato, possamos apresentar um resultado positivo.” Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência às vinte horas e quarenta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de julho de dois mil e treze.