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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2013-06-17
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ata #

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Ata da audiência pública da 11ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de
junho de 2013 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida
e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores,
Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausentes os Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes e Renato Augusto Alves Ribeiro. A seguir o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou para dar entrada ao
Plenário os Exmos. Srs. Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal e
Joaquim Carlos Perota – Vice Prefeito Municipal; os Ilmos. Srs. Norival Zampier –
Chefe de Gabinete, Maurício dos Reis Domingos - Diretor do Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente, Técnicas e Pesquisadores da Vallenge - Denise
Maciel – Geógrafa, Flávia Souza – Bióloga, Ana Cruz - Técnica Ambiental,
Fernanda Rodrigues – Gestora Ambiental. Prosseguindo o Senhor Presidente
registrou a presença dos Ilmos. Srs. e Sras. Lílian Lancini - Diretora de Fazenda,
Delfina de Martin Guedes - Diretora do Departamento de Promoção Social, Marco
Antônio de Martin - Licitação, Luana Diniz – CRAS, Bruno Bitarello –
Departamento de Recursos Humanos, Marcelo Manso – Serviço de Urgência, Mário
César Bittencourt – Departamento de Informática, José Carlos de Almeida –
Departamento de Contabilidade, Cenem, Adriana, Lívia, Laila, Maria Tereza –
Diretoras Escolares, Adriana Manso – Coordenadora do PSF, Larissa Moraes –
Departamento de Obras, Elizabete Amorim e Claudete Rodrigues – Departamento
de Saúde, Geraldo Nascimento – Departamento de Cultura e Turismo, Alexandre
Paiva - Departamento de Transportes, Rodrigo Pires Medeiros – Departamento de
Compras, Igor Lochar Picinini – CAPS, Gilson Dorico de Paiva – Departamento de
Comunicação, José Messias Leite – Presidente da AAMA, Jacy Cândido Marçal –
Vice-Presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Nossa Senhora da
Penha. Dando continuidade o Senhor Presidente disse: “Esta audiência pública foi
solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº. 155/2013 e
convocada no dia 11 de junho de 2013, tendo como finalidade, dar cumprimento às
disposições da Lei Nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Saliento que esta audiência pública terá como
matéria exclusiva a apresentação do diagnóstico de caracterização do Município à
população, representantes do Executivo e Legislativo e Gestores Ambientais,
visando finalizar a Etapa II para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos. Esclareço que os convidados e Vereadores terão um prazo de
dez minutos para fazerem exposição sobre o assunto, não podendo ser aparteados.
Os cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra por dois minutos e
falarão no microfone, localizado junto ao para peito.” Dando início aos trabalhos, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joaquim de
Assis Nascimento, que procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Quero fazer uma
saudação, 
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em especial, à equipe da Vallenge, Empresa contratada pela AGVAP, para cuidar do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. E também ao Professor
Fábio e Equipe da UFJF que vão iniciar o desenvolvimento do trabalho do Plano
Diretor de nossa Cidade. Quero reiterar o agradecimento do Poder Executivo por
retornar a esta Casa, para essa nova audiência pública. Para que a população possa
tomar parte, do que diz respeito ao melhor planejamento e linha de atuação para o
Município na questão do Plano de Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos.
Temos ainda uma grande dificuldade, com relação ao gerenciamento desse tipo de
rejeito. No primeiro momento, nos privamos de tomar qualquer atitude mais
efetiva, porque existia a necessidade de fazer uma coisa mais organizada, para
podermos aproveitar melhor os recursos públicos. A partir de uma ação integrada
que, em curto tempo, desse resultados efetivos e, acima de tudo, com a
participação da Comunidade. Peço à População que possa estar participando. Nosso
compromisso, é fazer um governo participativo. E essas audiências são espaço
próprio para conseguirmos entender e participar do que está sendo feito. Quero
reiterar meu agradecimento à Casa, que prontamente acolheu o pedido desta
audiência. Agradecer à Comunidade, à equipe da Vallenge, ao pessoal da UFJF. Esta
já é uma ação da Conferência das Cidades, que já está tomando corpo efetivamente.
Hoje, a palavra é muito mais, com a equipe da Vallenge, que estará fazendo uma
explanação técnica.” Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
convidados: A Sra. Denise Maciel, procedeu dizendo: “Boa noite. Sou Geógrafa e a
equipe técnica é formada também pela Fernanda Rodrigues – Gestora Ambiental,
Flavia Souza – Bióloga e Ana Cruz – Técnica Ambiental. A Vallenge foi
contratada pela AGVAP – Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul. Como Matias Barbosa integra a bacia do Rio Paraíba do
Sul, ela foi contemplada com esse Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Peço que
todos assinem o livro de presença, porque estaremos entregando à AGVAP,
confirmando essa audiência. Existe também uma urna e um bloco de sugestões.
Temos também o nosso e-mail. A apresentação é simples. Viemos ao Município há
um mês atrás, e conversamos com o Prefeito e a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Fizemos o levantamento das informações sobre os resíduos sólidos do
Município. Ainda estamos no começo e precisamos de mais informações para
concluir o projeto. É importante a participação de todos. O Plano Municipal de
Gestão de Resíduos Sólidos é composto por cinco etapas. Etapa I – Estruturação e
Participação. A AGVAP recebe recursos da ANA – Agência Nacional da Água e
CBH – Comitê das Bacias Hidrográficas. Esses recursos, devem ser passados, com
projetos e planos ambientais e voltados para a bacia do Paraíba do Sul. A AGEVAP
fez um levantamento de quais Cidades estavam precisando ser atendidas, mais
urgentemente. E na Zona da Mata encontrou quatorze Municípios que precisavam
ser atendidos com mais urgência. Ela doou a elaboração do Plano. A implantação
virá de recursos que a Prefeitura estará solicitando do Estado e da União. Foram
reunidos quatorze Prefeitos e foi assinado um termo de adesão, que é um termo de
colaboração para estar passando as informações corretas, colaborando com os
pesquisadores, para estamos fazendo um plano verdadeiro. Etapa II – Estruturação e
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Participação. Que é o Diagnóstico dos resíduos sólidos. Que é o que nós fizemos.
Levantamos as informações, mostramos para vocês e esperamos o retorno da
Comunidade para concluirmos o Plano. Vem a Etapa III – Análise das
Possibilidades de Gestão Associada. Vamos propor soluções à Prefeitura, de
acordo com os recursos que ela tem. Existe hoje o recurso de as Prefeituras se
consorciarem e mandarem o lixo para um único aterro. Assim, barateia o custo e
ainda há menos impacto ambiental. Etapa IV – Planejamento das ações do
PMGIRS. Que são as oficinas. A gente vem com as soluções, trabalho de educação
ambiental, trabalho com a População sobre coleta seletiva, junto à Associação,
enfim, apresentar as soluções que sejam melhores para o Município. Etapa V –
Agendas Setoriais de Implementação do PMGIRS. Quando a Prefeitura estará
adquirindo esses recursos. Onde finalmente será implantado o Plano. Por que desse
plano: a Lei de nº. 12.305 de 2010, é para acabar com os lixões de todo o Brasil.
Lixão é o lixo despejado a céu aberto, que não tem nenhum tipo de tratamento. E a
maioria dos Municípios têm lixões. O aterro controlado é um aterro onde se abre
uma vala, despeja-se o lixo e depois cobre-se com terra. Que também tem um
impacto ambiental grande, mas tem menos odor, menos animais. O aterro sanitário
é o mais correto. Eles abrem uma vala, colocam uma proteção, depois o lixo, depois
a terra. Depois tem a drenagem. Tem o local para onde é enviado o chorume. O
impacto ambiental É muito pequeno. Os lixões devem ser encerrados até 2014, ou
vai gerar multa para o Município. A coleta seletiva é o mais importante para
resolvermos a problemática do lixo, além da geração de emprego. A logística
reversa que é a pilha, bateria, televisões, etc., que causam um impacto muito
grande, já estão sendo devolvidas para as indústrias. Já existe uma Lei que diz que,
a População tem que ter a opção de devolver esses materiais para as lojas. E as lojas
tem que encaminhar para as fábricas. A Lei nº. 11.445 de 2007, trata da Política
Nacional de Saneamento Básico, tratamento de água e esgoto e distribuição de
água. A maioria dos Municípios não tem, e deve ser implantada. Em Matias já existe
uma equipe desenvolvendo um Plano de Saneamento Básico. A Lei 12.305 de
2010, separa os resíduos em classes. Qual o tipo de resíduo, que dano ele causa,
qual a sua destinação, como deve ser tratado. Vou apresentar o levantamento do que
fizemos no Município. O diagnóstico, que ainda não foi concluído. A população de
Matias é de 13.435 habitantes, distribuídos numa área territorial de 156 quilômetros
quadrados. A quantidade de resíduos por habitante, por mês, é de 14,88 quilos.
Quantidade que pode ser reduzida. Os resíduos sólidos domiciliares são destinados
ao aterro sanitário da Vital Engenharia, em Juiz de Fora, que é um aterro licenciado.
A coleta regular é de responsabilidade da Prefeitura. A destinação final vai para a
Vital Engenharia, que trata corretamente seus resíduos. Fizemos uma visita à Vital
Engenharia. Esse aterro, recebe resíduos de vários Municípios. O caminhão,
quando chega, é pesado logo na entrada. É um local que tem uma tecnologia
moderna de tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Lá não há odor de lixo. O
chorume é tratado e novamente destinado aos recursos hídricos. A cobertura dos
resíduos se dá por solos impactados. Existe uma manta entre o solo e onde é
jogado todo o rejeito. Uma equipe técnica faz o controle de águas 
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superficiais e subterrâneas. Existe lá uma placa que espanta moscas. Eles trabalham
com programas de educação ambiental. Recebem alunos, visitantes, equipes
técnicas, para estar apresentando o trabalho deles, de forma transparente. É
monitorado, tem segurança na portaria, não tem catadores, é tudo cercado. Possui
escritório, sanitários, refeitórios, área de descanso e salão. Esse é o aterro. Quem
quiser conhecer a Vital é só entrar em contato com a Empresa e marcar uma visita.
Pólo Industrial de Matias Barbosa. Lá também passa o caminhão de lixo, mas não
conseguimos acesso às Empresas, para colhermos informações. Resíduos
recicláveis. A Prefeitura não faz diretamente, ela faz a coleta, mas não recicla, isso
é feito pela ASCAMB. A maioria dos municípios, não têm uma Cooperativa.
Matias Barbosa está à frente justamente por já ter uma Associação. Resíduos de
construção civil. Quem recolhe é a Prefeitura. Só que a grande dificuldade da
Prefeitura, é a população exigir, que esse material seja recolhido. Porque ainda não
houve uma solução para a população. Porque não existem Empresas que façam isso.
Resíduos hospitalares. São recolhidos internamente nas UBSs, e são tratados por
incineração e as cinzas, encaminhadas para os aterros sanitários, para que não haja
nenhum tipo de contaminação. Essa é uma problemática, mas aqui na Zona da
Mata, está muito bem resolvido pelas Prefeituras. Nas UBSs, tem locais fechados,
impermeabilizados para armazenamento. Quem recolhe esses resíduos é a Acispes
e encaminham para a CEQUIP, que é localizada em Ubá, para destinação adequada.
Resíduos cemiteriais. Todo o resíduo é encaminhado para a Vital Engenharia. O
Coordenador Geral do nosso projeto é o Paulo Roberto Tobiezi, a Coordenadora é
a Camila Tobiezi e a pesquisadora sou eu, Denise Maciel. Contamos com a
colaboração de todos. Obrigada.” Dando sequência o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos cidadãos inscritos. A Sra. Luzia de Fátima Neri Faza procedeu
dizendo: “Boa noite a todos. Esse plano é maravilhoso. Nós, da Associação de
Catadores, lutamos muito. Essa idéia surgiu do Joaquim, que não era Prefeito, na
época. Estamos na frente, e temos certeza que vai ser um projeto muito bom para
Matias e vai dar certo. É tudo o que sonhamos, desde o inicio. Um projeto desses é
de grande importância, porque traz benefícios para todos e para a Cidade. Agradeço
a todos. Valeu a pena.” Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra
aos Vereadores. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Boa noite a
todos. A Casa também agradece por trazerem, para debate com a população, Plano
tão relevante como esse. A Conferência das Cidades, Plano Diretor, Plano de
Resíduos Sólidos, a questão de tratamento de esgotos, que tanto afeta nossa Cidade,
são coisas que fazem parte do cotidiano da População. Quero parabenizar a esse
governo por estar tomando posição e trazendo esses temas à População. Durante
muito tempo houve um lixão a céu aberto na Paciência. E houve um grande
trabalho e foi feito o transbordo que leva para a Vital Engenharia. Somando
esforços, só temos a ganhar. Vi a conquista da Associação de Catadores e o
emprenho da Dona Luzia, que veio à essa Tribuna tantas vezes. Eles batalharam e
conseguiram do Prefeito esse galpão, onde estão instalados. Que seja dado
publicidade dessas demandas para que a população possa participar. Estamos vendo
o empenho do Prefeito e dessa Casa para contribuir pelo bem de nossa Cidade. Que
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o nosso site possa estar antenado ao da Prefeitura. Está tudo sendo bem conduzido
pela Empresa Vallenge. É preciso haver uma interação entre a Sociedade e o Poder
público. Vamos fazer o melhor para essa questão principal, que é a dos resíduos
sólidos e tratamento de esgoto, que tanto aflige nossa Cidade.” O Vereador
Evandro José Clovis procedeu dizendo: “Quero parabenizar a todos pela
iniciativa, que está sendo muito boa e importante. E isso tem que ser falado lá fora.
A população tem que saber o que está sendo feito. Estão todos de parabéns.” O
Senhor Presidente procedeu dizendo: “Tem que haver interação, sim. Para que as
propostas sejam enviadas pela Comunidade. Vamos disponibilizar essas
informações em nossa site. Gostaria de fazer uma menção à Dona Luzia. Ela foi
uma das pioneiras na Associação de Catadores de Papeis. O Prefeito Joaquim já
comentou a necessidade de levar essa Associação para um local mais apropriado.
Essas audiências públicas são um instrumento do processo legislativo e que tem
dado bastante resultado. Esta Casa será sempre parceira dessa administração.
Administrar não é fácil. Para fazermos uma administração responsável, transparente
e que dê resultado. Com relação ao Hospital Antroposófico, que gera algum
resíduo, o Hospital está com problemas do transbordo. Gostaria de perguntar como
poderíamos estar fazendo o tratamento desse resíduo?” A Sra. Denise Maciel
respondeu: “Minha sugestão é conversar com o Prefeito e a Prefeitura fazer a coleta
através da Assispes, já que é uma problemática do Município.” Prosseguindo o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para as
considerações finais. O Sr. Joaquim de Assis Nascimento, procedeu dizendo:
“Dentro das considerações do que foi dito aqui, vou colocar algumas questões.
Sobre os resíduos do Park Sul. Eles têm uma destinação específica e eles próprios
pagam a destinação. Já existe um início de entendimento com a Natura, para que
possamos ter acesso aos resíduos que eles geram, que são os plásticos e madeiras,
para serem encaminhados para a Associação ou outra Instituição. Quanto aos
resíduos de saúde e também aos grandes produtores de lixo, acho que é necessário
passar por essa Casa, uma legislação, que determine como será feito e remunerado
esse serviço de coleta especial. Com relação aos resíduos cemiteriais, já existe um
crematório se instalando na Cidade. Só está dependendo de alguns ajustes legais. É
preciso que seja feita uma licitação, concorrência pública, para que esse crematório
possa funcionar. Matias vai virar uma referência. Vamos tentar dar um passo à
frente e ver se conseguimos fazer isso de forma regulamentada. Como
considerações Finais, quero reiterar que nossa Cidade tem vocação para a
vanguarda. E nossa obrigação é aproveitar tudo o que é bom. E esse é um esforço
que estamos fazendo, com muita veemência. Todos os projetos que tem viabilidade,
ou são ajustados ou são executados na íntegra. Todas as ações já iniciadas, na
medida do possível, vamos estar deflagrando. Outras ações que vamos fazer,
exigem um investimento muito grande na educação. Temos que ter um trabalho de
base. Nossas educadoras têm um papel muito grande nessa atividade. Iremos trazer
a expertise de quem a detém, e acima de tudo, utilizando muito a nossa capacidade
de mobilização, de organização e até mesmo atingir nossa Comunidade, para fazer
essas ações. Em todos esses planos e ações que estamos fazendo, precisamos saber
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onde queremos chegar, para fazermos a coisa certa, bem feita. Para que não seja
uma ação do Prefeito Joaquim, mas uma ação da Cidade de Matias Barbosa.
Felizmente amanhã vou estar assinando um convênio de vinte e quatro milhões de
reais, para tratamento de esgoto de Matias. Ainda é um desafio. É a primeira ação.
Estamos todos empenhados. Temos os parceiros como o Governo do Estado de
Minas Gerais. O Governo de Minas vai fazer doação de dois caminhões
compactadores novos. A Cidade está começando a se preparar para crescer. Muitas
dessas ações vão tomar corpo e se exteriorizar. De agora em diante, vamos estreitar
nossa governança com a População. Convoco meus Secretários e peço a
participação das pessoas. Vamos ainda fazer muitas outras ações e audiências
públicas. Temos o Plano de Resíduos Sólidos; Plano de Saneamento; Plano Diretor;
Plano de Drenagem. Primeiro temos que entender o problema, fazer os projetos e
partir para a captação de recursos. Matias é uma Cidade de muitas oportunidades. A
partir de agora, vamos passar por uma faze de crescimento muito grande. E esse
trabalho vai repercutir lá fora e trazer mais investimentos. Está sendo instalada a
primeira estação de esgoto coletiva de Matias Barbosa. A Prefeitura vai entrar com
a parte física e operacional . A Natura já está instalando uma unidade de tratamento
de resíduos para aquela localidade. É uma iniciativa privada em parceria com a
Prefeitura e em breve, vai repercutir na melhoria da qualidade de vida e
principalmente na atração de novos investimentos. Não descartamos nenhuma
proposta ou projeto. O prazo está apertado, para não incorrermos em multa. O
sentimento é fazer de Matias uma Cidade melhor para se viver. Peço que todos
participem e tragam suas considerações. O conhecimento dos técnicos é uma
diferencial, mas a participação de todos e essencial. Quero ver essa Casa ainda
mais cheia, para estarmos discutindo tudo, de forma franca e honesta, para, em curto
prazo de tempo estarmos fazendo ações e execuções naquilo que precisamos para
transformar a Cidade. Que todos participem desse Plano, para que possamos fazer
esse modelo de governança participativa.” Em seguida o Senhor Presidente disse:
“As pessoas presentes, com certeza serão multiplicadores de idéias. Temos aqui o
Vice Presidente da Associação do Bairro Nossa Senhora da Penha, Sr. Jacy, a Sra.
Luzia, Sra. Maria Tereza, Sra. Cenem, seu secretariado, que podem divulgar tudo
isso. Para estarmos trazendo idéias novas, para que o Plano seja mais elaborado.
Depois dessa coleta seletiva, poderíamos estar pensando numa usina de
compostagem. Os problemas existem para que possamos enfrentá-los. Vejo a
vontade de vocês, de estarem resolvendo esses problemas. A Câmara e os
Vereadores, serão parceiros para que, no final do nosso mandato, possamos
apresentar um resultado positivo.” Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente audiência às vinte horas e quarenta e
nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa aos dezessete dias do
mês de junho de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos três
dias do mês de julho de dois mil e treze.

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