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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2013-06-05
native_id237

Documents (1)

ata #

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Ata da 23ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze às dezenove
horas e quarenta e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária.
A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
atas do dia 29 de maio de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura
das correspondências recebidas: Ofício nº. 075/2013/JUR, Leonardo Sérgio Henrique
– Procurador da Câmara Municipal de Matias Barbosa, informação faz;
CM140095/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº.
181/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, encaminhamento faz; Ofício
05/2013/ASSCOM, Felipe Reis Vieira – Assessor de Comunicação e Informação,
comunicado faz; Ofício nº. 077/2013/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador
da Câmara Municipal, informação faz; Ofício nº. 044/2013/DJ, Fernanda De Martin
Gama Carvalho Simas – Diretora do Departamento Jurídico, solicitação faz.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 271/2013/CMMB, Wallace Reis, solicitação
faz; Ofício nº. 272/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 273/2013/CMMB, Fernanda De Martin Gama
Carvalho Simas, encaminhamento faz; Ofício nº. 274/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 275/2013/CMMB,
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
276/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 277/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 278/2013/CMMB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
279/2013/CMMB, Wallace Reis, informação faz; Ofício nº. 281/2013/CMMB, aos
familiares da Sra. Juraci Fayer, encaminhamento faz; Ofício nº. 283/2013/CMMB,
Rachel Cristina Pereira de Souza Ramos – Procuradora da Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas
na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 01/2013 enviada pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 24/2013 que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Em
seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem
discussão de Proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma
Moção de Pesar nº. 35/2013 – Aos familiares do Sr. Geraldo Casadio, sendo
subscrita pelos demais Vereadores; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes
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apresentou uma Indicação nº. 173/2013 – Placas proibitivas de estacionamento na
Rua Santo Antônio; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou quatro
Indicações nº. 174/2013 – Iluminação na Rua que liga a Ponte do Arco à estação de
tratamento de água da Copasa, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº.
175/2013 – Roçada ou capina e limpeza na Beira da Linha, sendo subscrita pelos
demais Vereadores; nº. 176/2013 – Roçada ou capina e limpeza nas margens da
estrada União Industria no trecho compreendido entre o viaduto e o pedágio, sendo
subscrita pelos demais Vereadores; nº. 177/2013 – Redutores de velocidade na Vila
Esperança, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins
apresentou um Projeto de Lei nº. 25/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação, nas Escolas Públicas do Município, de placa contendo o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – obtido pela Escola, bem como o
IDEB médio do Município e do Estado. Dando início à ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 35/2013 –
Aos familiares do Sr. Geraldo Casadio, de autoria do Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 173/2013 –
Placas proibitivas de estacionamento na Rua Santo Antônio, de autoria da Vereadora
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 174/2013 – Iluminação na rua que
liga a Ponte do Arco à estação de tratamento de água da Copasa, de autoria do
Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores;
Indicação nº. 175/2013 – Roçada ou capina e limpeza na Beira da Linha, de autoria
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; Indicação nº. 176/2013 – Roçada ou capina e limpeza nas margens da
estrada União Industria, no trecho compreendido entre o viaduto e o pedágio, de
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; Indicação nº. 177/2013 – Redutores de velocidade na Vila Esperança, de
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador
Marcos Martins procedeu dizendo: “Deu entrada hoje, na Casa, o projeto da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias. E as Emendas devem ser colocadas na LDO. Não
sei como vai funcionar, se é a Contadora quem vai atuar ou se é a AGP. Se possível,
que na próxima reunião, seja estabelecido o prazo para os Vereadores apresentarem as
Emendas. Para vermos como vai ser o trâmite das Emendas.” O Senhor Presidente
respondeu que passará o projeto para a Contabilidade e que a AGP vai dar o
respaldo necessário. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezoito minutos à qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze.
Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze.

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