| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2013-06-05 |
| native_id | 237 |
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121 Ata da 23ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze às dezenove horas e quarenta e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas do dia 29 de maio de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 075/2013/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador da Câmara Municipal de Matias Barbosa, informação faz; CM140095/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 181/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, encaminhamento faz; Ofício 05/2013/ASSCOM, Felipe Reis Vieira – Assessor de Comunicação e Informação, comunicado faz; Ofício nº. 077/2013/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador da Câmara Municipal, informação faz; Ofício nº. 044/2013/DJ, Fernanda De Martin Gama Carvalho Simas – Diretora do Departamento Jurídico, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 271/2013/CMMB, Wallace Reis, solicitação faz; Ofício nº. 272/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 273/2013/CMMB, Fernanda De Martin Gama Carvalho Simas, encaminhamento faz; Ofício nº. 274/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 275/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 276/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 277/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 278/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 279/2013/CMMB, Wallace Reis, informação faz; Ofício nº. 281/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Juraci Fayer, encaminhamento faz; Ofício nº. 283/2013/CMMB, Rachel Cristina Pereira de Souza Ramos – Procuradora da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 01/2013 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 24/2013 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 35/2013 – Aos familiares do Sr. Geraldo Casadio, sendo subscrita pelos demais Vereadores; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 122 apresentou uma Indicação nº. 173/2013 – Placas proibitivas de estacionamento na Rua Santo Antônio; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou quatro Indicações nº. 174/2013 – Iluminação na Rua que liga a Ponte do Arco à estação de tratamento de água da Copasa, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 175/2013 – Roçada ou capina e limpeza na Beira da Linha, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 176/2013 – Roçada ou capina e limpeza nas margens da estrada União Industria no trecho compreendido entre o viaduto e o pedágio, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 177/2013 – Redutores de velocidade na Vila Esperança, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 25/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas Escolas Públicas do Município, de placa contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – obtido pela Escola, bem como o IDEB médio do Município e do Estado. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 35/2013 – Aos familiares do Sr. Geraldo Casadio, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 173/2013 – Placas proibitivas de estacionamento na Rua Santo Antônio, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 174/2013 – Iluminação na rua que liga a Ponte do Arco à estação de tratamento de água da Copasa, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 175/2013 – Roçada ou capina e limpeza na Beira da Linha, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 176/2013 – Roçada ou capina e limpeza nas margens da estrada União Industria, no trecho compreendido entre o viaduto e o pedágio, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 177/2013 – Redutores de velocidade na Vila Esperança, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Deu entrada hoje, na Casa, o projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. E as Emendas devem ser colocadas na LDO. Não sei como vai funcionar, se é a Contadora quem vai atuar ou se é a AGP. Se possível, que na próxima reunião, seja estabelecido o prazo para os Vereadores apresentarem as Emendas. Para vermos como vai ser o trâmite das Emendas.” O Senhor Presidente respondeu que passará o projeto para a Contabilidade e que a AGP vai dar o respaldo necessário. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze.