| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2013-06-11 |
| native_id | 238 |
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123 Ata da 24ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze às dezoito horas e quarenta e cinco minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 05 de junho de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº. Ref.: 004391/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 002367/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 196/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Departamento Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 0155/2013 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Nº. Ref.: 020826/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 013972/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 280/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Adélia Reis da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 284/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos ofícios enviados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Moção de Aplauso nº. 37/2013 - Aos organizadores do 4º Trilhão Feroz, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Aplauso nº. 36/2013 - À nova Diretoria eleita da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 178/2013 - Placas indicativas de parada de ônibus na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e uma Proposição de Lei nº. 26/2013 – Altera o Art. 1º da Lei Nº. 1.188, de 07 de janeiro de 2013, que dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 124 36/2013 - À nova Diretoria eleita da Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 37/2013 - Aos organizadores do 4º Trilhão Feroz, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 178/2013 - Placas indicativas de parada de ônibus na Vila Esperança, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário a realização de Audiência Pública, solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do ofício nº. 155/2013, para apresentação e apreciação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, no dia 17 de junho de 2013 às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Já que provavelmente a audiência pública sobre segurança pública, vai ficar para o próximo mês, quero pedir que sejam convidados também a Pastoral Carcerária, o Conselho da Comunidade e Representantes da APAC. Sobre os Correios, queria saber se já mandaram alguma resposta sobre os problemas de entrega de correspondências no Hospital Antroposófico. Ou se posteriormente vamos ter que agendar uma audiência pública ou uma reunião administrativa.” O Senhor Presidente respondeu: “Com relação a audiência pública, estive no Fórum para conversar com a Juíza, Dra. Mônica e a Promotora, Dra. Vânia. Deixei recado com o Assessor da Dra. Mônica. A Dra. Vânia pediu para aguardar até o final de junho, porque ela quer muito participar dessa audiência pública. Com relação aos Correios, o Sr. Bili ficou de me dar uma resposta. E ainda não respondeu. Vamos cobrar dele. Caso contrário, veremos a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar desse assunto.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero também falar que haverá o 2º Fórum de Iluminação Pública. Seria de extrema importância que nós, do Poder Legislativo, juntamente com o Poder Executivo pudéssemos participar desse evento, que está programado para o dia 26 de junho. Para ficarmos sabendo o que vai acontecer e quais os rumos a tomar. Porque esse assunto nos preocupa bastante.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze.