| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2013-07-03 |
| native_id | 245 |
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144 Ata da 27ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos três dias do mês de julho de dois mil e treze às dezenove horas e vinte e um minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 17, 21 e 26 de junho de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM158278/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 004489/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; RC/PP-03997/2013, Anderson Ferreira – Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, informação presta; Nº. Ref.: 004425/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Balancetes financeiros da Câmara Municipal referente aos mês de maio de 2013. Correspondências expedidas: Ofício nº. 300/2013/CMMB, Onofre Vieira da Cunha, informação presta; Ofício nº. 306/2013/CMMB, à Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 315/2013/CMMB, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, informação faz; Ofício nº. 318/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 319/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 320/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Isaura Pinto Aguinel, encaminhamento faz; Ofício nº. 323/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 324/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 191/2013 – Limpeza e iluminação no trecho compreendido entre o pontilhão e o viaduto da BR 040, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 192/2013 – Implantação de bicicletários, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três Moções de Pesar nº. 40/2013 – Aos familiares do Sr. Manoel Felismino dos Reis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 41/2013 – 145 Aos familiares do Sr. Mauro Júlio dos Santos, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 42/2013 – Aos familiares da Sra. Eva Nascimento Ferreira, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Aplauso nº. 43/2013 – Equipe da EMATER sucesso do VIII encontro de produtores rurais de Matias Barbosa, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 44/2013 – Maurício dos Reis Domingos e Ana Vilani Vilar, apoio incondicional para a realização do VIII encontro de produtores rurais de Matias Barbosa, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 191/2013 – Limpeza e iluminação no trecho compreendido entre o pontilhão e o viaduto da BR 040, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 192/2013 – Implantação de bicicletários, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 40/2013 – Aos familiares do Sr. Manoel Felismino dos Reis, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 41/2013 – Aos familiares do Sr. Mauro Júlio dos Santos, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 42/2013 – Aos familiares da Sra. Eva Nascimento Ferreira, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 43/2013 – Equipe da EMATER sucesso do VIII encontro de produtores rurais de Matias Barbosa, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 44/2013 – Maurício dos Reis Domingos e Ana Vilani Vilar, apoio incondicional para a realização do VIII encontro de produtores rurais de Matias Barbosa, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “São três pontuações. A primeira é a respeito dos correios, da reunião que teríamos hoje com os gerentes local e regional, para tratar sobre correspondências que não estão sendo entregues em alguns bairros e ruas. Quero saber se eles comunicaram que não viriam e também se vai ser agendada uma nova reunião.” O Senhor Presidente respondeu: “Eles não vieram e não deram 146 resposta. Acho isso muito grave, Porque eles são prestadores de serviço público. Amanhã vou estar com o gerente Bili e ver qual é a posição dos Correios. Caso contrário, vamos marcar uma audiência pública.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “A segunda pontuação é sobre a comunidade beira linha. Entrei em contato com a MRS e encaminhei hoje o ofício à Sra. Juliane Real, diretora do setor de responsabilidade social da MRS logística, solicitando, com urgência, limpeza, capina e manutenção da via de acesso a Matias Barbosa, utilizada pelos moradores da comunidade beira linha e bairro soledade, no trecho compreendido entre o pontilhão, próximo à guarita do bairro santa clara e o viaduto da BR 040. E ainda prover de iluminação pública o mesmo local. Quero deixar registrado que essa Casa está imbuída em tentar resolver mais esse problema que aflige nossa cidade. O outro ponto é sobre uma correspondência da Cemig. O Gerente de relacionamento, Anderson Ferreira, encaminhou para esta Casa um ofício, com a resposta ao requerimento nº. 06/2013 de 12 de março de 2013, de minha autoria, e aprovado por todos os Vereadores, solicitando melhorias no fornecimento de energia. Essa é uma prova de que nós, Vereadores, estamos sempre trabalhando por melhorias para a nossa cidade. Peço que possamos divulgar essas ações e dar publicidade, que a Casa vem trabalhando essas questões e que o nosso serviço, está sendo desempenhado, sempre na melhor forma de prover a sociedade, com melhores condições de vida.” O Senhor Presidente disse: Sabemos que naquele local, o fluxo de pessoas é muito grande. E precisamos realmente de uma ação da MRS logística. Quanto à Cemig, pelos menos ela nos dá uma atenção. E quanto aos correios, estamos tendo problemas. Mas com certeza, vamos estar batalhando e insistindo, e vamos ser atendidos. Sobre a audiência pública sobre segurança pública, o mês de junho terminou e a Dra. Vânia não nos deu um posicionamento. Esta semana estive com a associação comercial e eles querem que a audiência seja convocada, apesar de estarmos vendo uma melhoria. É preciso ver a agenda dos Vereadores.” A seguir o Senhor Presidente colocou em apreciação, que ficasse pré agendada a audiência pública sobre segurança pública para o dia 18 de julho de 2013, quinta-feira, às 19:00 horas, dependendo da confirmação da associação comercial. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e dois minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de julho de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de julho de dois mil e treze.