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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2013-08-21
native_id254

Documents (1)

ata #

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Ata da 34ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze às
dezenove horas e trinta e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do
Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que
fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor
Presidente declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia
31 de julho de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº. 234/2013, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, solicitação faz; Heloísa Humberto Teixeira Moraes – Presidente
da Sociedade de Puericultura Condessa Pereira Carneiro, solicitação faz; Nº. Ref.:
004518/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº.
305/Saúde/ 2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Departamento Municipal
de Saúde, solicitação faz; OF. 0464/13 –GAB.PRESIDÊNCIA –
VER.ROBERTINHO, Robertinho – Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa,
informação faz; Ofício nº. 56/2013, Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito do
Foro, comunicado faz; Ofício nº. 25/2013, Lílian Lancini Carnevali – Diretora de
fazenda, solicitação faz; Balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês
de julho de 2013. Correspondências expedidas: Ofício nº. 418/2013/CMMB, Joaquim
de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
419/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação
faz; Ofício nº. 420/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 423/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 424/2013/CMMB, Andréia
Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº.
425/2013/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação
faz; Ofício nº. 426/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 427/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 428/2013/CMMB,
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem
enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 012/2013 – Projeto de Lei nº.
38/2013 que Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal
no loteamento soledade II e leitura da Proposição de Lei apresentada pela Mesa
Diretora. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação
sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes
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apresentou uma Indicação nº. 222/2013 – Prolongamento da calçada próxima à capela
mortuária, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Pedro Adélio
Vianna apresentou uma Indicação nº. 221/2013 – Roçada nas margens do córrego do
Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Renato Augusto Alves
Ribeiro e uma Moção de Pesar nº. 61/2013 – Aos familiares do Sr. Carlos Alberto
Benasse, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 60/2013 – Aos
familiares do Sr. Manoel Ferreira Leal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves
Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando
início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a
Indicação nº. 221/2013 – Roçada nas margens do córrego do Bairro Monte Alegre, de
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e
Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 222/2013 – Prolongamento da calçada
próxima à capela mortuária, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes,
sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 60/2013 – Aos
familiares do Sr. Manoel Ferreira Leal, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves
Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 61/2013 – Aos
familiares do Sr. Carlos Alberto Benasse, de autoria do Vereador Pedro Adélio
Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente colocou em única discussão e votação os empréstimos do auditório
Vereador Jossenyr Gama Pereira para a escola recrear, nos dias 23 e 24 de novembro
de 2013 e dias 04, 06 e 12 de dezembro de 2013, das 08:00 às 22:00 horas;
empréstimo para o SESI/SENAI – programa escola móvel, para os dias 16 de outubro
a 14 de novembro de 2013; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero só
comentar que o Prefeito sancionou o nosso projeto, que virou a Lei Nº. 1.210, de 09
de agosto de 2013, que criou o conselho municipal anti drogas, o COMAD de Matias
Barbosa. Foi mais um implemento que a casa legislativa forneceu à sociedade, para
tentarmos amenizar esses conflitos com as drogas. Também foi sancionado outro
projeto de nossa autoria, que virou a Lei Nº. 1.211 que trata da afixação de
placa 
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contendo o índice do IDEB, nas escolas. A partir de agosto de 2013, as escolas terão
seis meses para se adequar e colocar a placa em local visível. O outro assunto é sobre
as emendas. A Dra. Andréia me entregou hoje as alterações que ela fez, da reunião de
sexta-feira. Quero saber se vamos fazer uma nova reunião, para que todos os
vereadores saibam e possam discutir. E se posteriormente, vamos fazer uma reunião
com o Executivo e Sindicato, para fecharmos a emenda, para que o projeto vá para
votação no plenário.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes procedeu dizendo:
“O assunto que vou trazer é de muita necessidade. Acompanhamos os velórios e
vemos que nossa capela mortuária não atende mais às nossas necessidades. Essa
semana tivemos três velórios ao mesmo tempo e a capela é muito pequena. Quero
propor aos companheiros, a tarefa de conversar com o Prefeito, para que seja feita
uma ampliação da capela mortuária.” O Senhor Presidente disse: “É muito necessária
sua colocação. Acredito que no máximo em dois meses esta obra estará sendo
iniciada. Quero também comentar com os Vereadores, que hoje, foram para
assembléia legislativa de Minas Gerais seis jovens de Matias, juntamente com os
monitores, por conta da assembléia legislativa, para participar da 10ª edição do
parlamento jovem. Eles vão apresentar propostas na assembléia legislativa,
juntamente com outras dezessete cidades. E quem sabe as propostas apresentadas
venham a se tornar uma lei estadual. Esse é um bom sinal de que a juventude está
participando desta conscientização política.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e quatro
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença.
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de agosto de
dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos vinte e oito dias do mês
de agosto de dois mil e treze.

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