| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2013-08-21 |
| native_id | 254 |
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175 Ata da 34ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezenove horas e trinta e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 31 de julho de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 234/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Heloísa Humberto Teixeira Moraes – Presidente da Sociedade de Puericultura Condessa Pereira Carneiro, solicitação faz; Nº. Ref.: 004518/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 305/Saúde/ 2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; OF. 0464/13 –GAB.PRESIDÊNCIA – VER.ROBERTINHO, Robertinho – Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa, informação faz; Ofício nº. 56/2013, Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito do Foro, comunicado faz; Ofício nº. 25/2013, Lílian Lancini Carnevali – Diretora de fazenda, solicitação faz; Balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2013. Correspondências expedidas: Ofício nº. 418/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 419/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 420/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 423/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 424/2013/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 425/2013/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 426/2013/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 427/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 428/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 012/2013 – Projeto de Lei nº. 38/2013 que Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento soledade II e leitura da Proposição de Lei apresentada pela Mesa Diretora. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes 176 apresentou uma Indicação nº. 222/2013 – Prolongamento da calçada próxima à capela mortuária, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 221/2013 – Roçada nas margens do córrego do Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Renato Augusto Alves Ribeiro e uma Moção de Pesar nº. 61/2013 – Aos familiares do Sr. Carlos Alberto Benasse, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 60/2013 – Aos familiares do Sr. Manoel Ferreira Leal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 221/2013 – Roçada nas margens do córrego do Bairro Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 222/2013 – Prolongamento da calçada próxima à capela mortuária, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 60/2013 – Aos familiares do Sr. Manoel Ferreira Leal, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 61/2013 – Aos familiares do Sr. Carlos Alberto Benasse, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os empréstimos do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a escola recrear, nos dias 23 e 24 de novembro de 2013 e dias 04, 06 e 12 de dezembro de 2013, das 08:00 às 22:00 horas; empréstimo para o SESI/SENAI – programa escola móvel, para os dias 16 de outubro a 14 de novembro de 2013; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero só comentar que o Prefeito sancionou o nosso projeto, que virou a Lei Nº. 1.210, de 09 de agosto de 2013, que criou o conselho municipal anti drogas, o COMAD de Matias Barbosa. Foi mais um implemento que a casa legislativa forneceu à sociedade, para tentarmos amenizar esses conflitos com as drogas. Também foi sancionado outro projeto de nossa autoria, que virou a Lei Nº. 1.211 que trata da afixação de placa 177 contendo o índice do IDEB, nas escolas. A partir de agosto de 2013, as escolas terão seis meses para se adequar e colocar a placa em local visível. O outro assunto é sobre as emendas. A Dra. Andréia me entregou hoje as alterações que ela fez, da reunião de sexta-feira. Quero saber se vamos fazer uma nova reunião, para que todos os vereadores saibam e possam discutir. E se posteriormente, vamos fazer uma reunião com o Executivo e Sindicato, para fecharmos a emenda, para que o projeto vá para votação no plenário.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes procedeu dizendo: “O assunto que vou trazer é de muita necessidade. Acompanhamos os velórios e vemos que nossa capela mortuária não atende mais às nossas necessidades. Essa semana tivemos três velórios ao mesmo tempo e a capela é muito pequena. Quero propor aos companheiros, a tarefa de conversar com o Prefeito, para que seja feita uma ampliação da capela mortuária.” O Senhor Presidente disse: “É muito necessária sua colocação. Acredito que no máximo em dois meses esta obra estará sendo iniciada. Quero também comentar com os Vereadores, que hoje, foram para assembléia legislativa de Minas Gerais seis jovens de Matias, juntamente com os monitores, por conta da assembléia legislativa, para participar da 10ª edição do parlamento jovem. Eles vão apresentar propostas na assembléia legislativa, juntamente com outras dezessete cidades. E quem sabe as propostas apresentadas venham a se tornar uma lei estadual. Esse é um bom sinal de que a juventude está participando desta conscientização política.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze.