| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2013-08-28 |
| native_id | 255 |
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001 Ata da 35ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 14 e 21 de agosto de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 038/2013/CAPS I (circular), Igor Lochard Picinini Teixeira – Coordenador do CAPS I, convite faz; Nº. Ref.: 001231/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 005509/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 009350/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 430/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 431/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 433/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Carlos Alberto Benasse, encaminhamento faz; Ofício nº. 434/2013/CMMB, Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito Diretora do Foro, comunicado faz; Ofício nº. 440/2013/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 013/2013 – Projeto de Lei nº. 40/2013 que altera a programação físico-financeira do plano plurianual para o período 2010/2013 do município de Matias Barbosa; Mensagem nº. 014/2013 – Projeto de Lei nº. 41/2013 que altera o anexo I - metas e prioridades da lei municipal Nº. 1.155, de 12 de setembro de 2012; Mensagem Nº. 015/2013 – Projeto de Lei nº. 42/2013 – que abre crédito especial no valor de R$3.000,00 em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 225/2013 – Criação de departamento ou divisão municipal da juventude, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna e um Requerimento nº. 11/2013 – Plano de cargos e salários próprio dos servidores da Câmara Municipal, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma 002 Indicação nº. 223/2013 – Implantação de semáforos em ruas do município, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 223/2013 – Implantação de semáforos em ruas do município, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; Indicação nº. 225/2013 – Criação de departamento ou divisão da juventude, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa – ACEMB, nos dias 14 de outubro, 11 de novembro e 09 de dezembro de 2013, às 19:00 horas – realização de reunião da diretoria administrativa; sendo o mesmo, aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente comunicou que, conforme já foi deliberado, haverá a audiência pública, para tratar da liberação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, no dia 03 de setembro, terça-feira, às 19:00 horas. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Recebi hoje uma correspondência do Deputado Federal do PT, Reginaldo Lopes. Assunto: liberação de cadastro – projeto construção de creche para 2014 – programa pró infância. Não sei se o Executivo também recebeu essa correspondência. Se não, gostaria que esse ofício fosse encaminhado para o Executivo. Porque esse recurso é importante. Matias só possui uma creche municipal e a demanda de vaga é crescente. E Matias foi inserida nesse projeto do Governo Federal – Ministério da Educação. Outro assunto. Na legislatura 2005/2008 houve a criação da câmara itinerante. Estamos observando que a sociedade tem se mobilizado, tem marcado encontros com suas comunidades. Mas nesse último encontro, na comunidade Maria Célia, nós Vereadores, fomos deixados de lado. Não foi feito um convite formal para participarmos. Foi colocado carro de som, convidando as pessoas e falando que era uma reunião com o Executivo. Será essa a falência da nossa câmara itinerante? Nós queremos ser parceiros nessas reuniões com a população. A Câmara tomava a iniciativa de convidar a população para debater as realidades da cidade. E agora isso não vem acontecendo. Deixo esse questionamento, se é viável voltarmos a trazer um caráter mais institucional. Para voltarmos a convidar a comunidade para debater os temas. Para sermos inseridos dentro do processo e não ficando às margens, como está acontecendo.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Acho que os Vereadores Marcos e Otávio deveriam mandar uma comunicação de indignação ao Presidente do Bairro, por não ter convidado os mesmos, sendo moradores do bairro.” O Senhor Presidente disse: “Acredito que foi um lapso da comunidade Maria Célia, não convidarem os Vereadores. Sobre a câmara itinerante, na legislatura passada, frustrou todas as comunidades. Porque os Vereadores iam e 003 O Executivo não ia. Como não temos o poder de execução, se o Executivo não for, não adianta irmos lá e prometer. Acho que, podemos até reeditar a câmara itinerante, desde que haja uma parceria com o Executivo.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “De fato, hoje temos um ambiente diferenciado nesta legislatura. Falo da câmara itinerante porque é um projeto bonito, de democracia participativa. Acho que devemos reeditar, sim, mas com um formato diferente, com a participação do Executivo. Talvez possamos até criar uma outra expressão como, poder público itinerante, ou alguma coisa assim. Outro assunto. Protocolei na Prefeitura, em nome dos moradores, o convite para o Prefeito e Vice-Prefeito, para uma reunião com os moradores do esquenta sol, no dia 04 de outubro de 2013, sexta-feira às dezenove horas, no salão paroquial. E desde já, deixo aqui o convite, para todos os Vereadores.” O Senhor Presidente disse: “Quero comentar sobre o parlamento jovem. Das propostas apresentadas na Assembleia Legislativa, pelos seis jovens de Matias, três foram aprovadas. Na próxima quarta-feira, durante a reunião ordinária, estaremos fazendo uma reunião com esses jovens, que vão estar aqui para receber os certificados de participação.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze . Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze.