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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-04-13
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ata #

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Ata da 11ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos treze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis às dezenove 
horas e cinquenta minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite 
de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada 
dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. A Secretária procedeu a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 06 de abril de 2016; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 019/2016, Edmar Silveira Gomes, Coordenador da Policlínica, 
informação presta; Luzia de Fatima Neri Faza, solicitação faz;
CT/OI/GCOU/1845/2016, Marcos Borges, Executivo de Relações Institucionais, 
informação presta; Solange Almeida de Medeiros, Agradecimento faz; Ofício nº. 
812/2016, Sônio José de Menezes, Presidente do CMS/MB, solicitação faz; Ofício 
nº. 002/2016, Itamar de Freitas Barbosa, Presidente da Associação de Produtos 
Rurais, solicitação faz; Ofício nº. 064/2016, José Mauro de Souza, Presidente do 
SINSERPU, solicitação faz; Ofício nº. 007/2016, Iracema Benevides, Presidente da 
Associação Antroposófica Estrada Real, solicitação faz; Equipe local da Emater –
MG, solicitação faz; Ofício nº. 170/2016, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito 
Municipal, informação presta e correspondências expedidas: Ofício nº. 
064/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Pedro Paiva, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 075/2016/CMMB, à Direção da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, 
convite faz; Ofício nº. 077/2016/CMMB, à Direção da Creche Municipal Izar Maria 
Couto de Mendonça, convite faz; Ofício nº. 076/2016/CMMB, À Direção da Escola 
Municipal Orlinda de Alburquerque Castro, convite faz; Ofício nº. 
074/2016/CMMB, à Direção da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, convite 
faz; Ofício nº. 082/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
comunicado faz; Ofício nº. 081/2016/CMMB, Luciano Gilberto Leal, Chefe do 
Cartório Eleitoral, solicitação faz; Ofício nº. 015/2016/CMMB, Itamar de Freitas 
Barbosa, Presidente da Associação de Produtos Rurais, informação presta. A seguir 
o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 72/16 -
Tapa-buracos ao longo da Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no Bairro Vista Alegre;
a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 71/16 -
Tapa-buracos e capina próximo à entrada para o Bairro Pitangueiras, na Estrada 
União Indústria e uma Moção de Pesar nº. 16/16 – Aos familiares da Senhora Sueli 
dos Reis; o Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Moção de Pesar nº. 
17/16 – Aos familiares do Senhor Joaquim Francisco Neri; o Vereador Carlos 
Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 04/16 – Reforma
da passarela Santa Bárbara; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou 
quatro Indicações nº. 67/16 – Grades de proteção a pedestres em trechos da calçada 
da Rua Ponte do Arco; nº. 68/16 - Asfaltamento na Rua Maria Izabel de Carvalho 
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Montinotti no Bairro Santa Terezinha; Indicação nº. 69/16 - Adendo nas placas de 
proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva; Indicação nº. 70/16 
- Construção de rede de esgoto no bairro pitangueiras e uma Moção de Pesar nº. 
15/16 – Aos familiares da Senhora Maria Irene Manso Neves. Dando início à ordem 
do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 67/16, de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Grades de proteção a 
pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 68/16, de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani - Asfaltamento na Rua Maria Izabel de Carvalho Montinotti no Bairro 
Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 69/16, de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Adendo nas placas de proibido 
estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 70/16, de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani - Construção de rede de esgoto no bairro pitangueiras, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº.
71/16, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Tapa-buracos e 
capina próximo à entrada para o Bairro Pitangueiras, na Estrada União Indústria, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 72/16, de autoria do Vereador 
Pedro Adélio Vianna - Tapa-buracos ao longo da Rua Wander Ribeiro de Carvalho, 
no Bairro Vista Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, 
Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 15/16, de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Aos familiares da Senhora Maria Irene Manso Neves, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite 
de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 16/16, de autoria da Vereadora Rita Edite 
de Oliveira Fernandes – Aos familiares da Senhora Sueli dos Reis, sendo subscrita 
por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 17/16, de autoria do Vereador Evandro 
José Clovis – Aos familiares do Senhor Joaquim Francisco Neri, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 04/16, de autoria do Vereador Carlos 
Antônio de Castro Lopes – Reforma da passarela Santa Bárbara, sendo subscrita
pelos Vereadores Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Associação de Produtores Rurais 
de Matias Barbosa nos dias 05 de maio, 02 de junho e 07 de julho de 2016, às 19:00
horas, para realização de reunião da referida Associação; pedido de agendamento de 
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reunião para que a equipe da EMATER possa apresentar o relatório anual de 
atividades 2015, para o dia 27 de abril de 2016 às 18:00 horas; sendo aprovado por 
unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em apreciação do plenário a 
realização de audiência pública no dia 25 de abril de 2016 às 18:00 horas, a fim de 
debater e avaliar a política de COGESTÃO estado/município e a nova política de 
regulação de leitos hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, que terá 
a presença do Superintendente Regional de Saúde, Sr. Oleg Abramov; sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta e seis minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do mês de abril de dois mil e 
dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte dias do mês de abril de 
dois mil e dezesseis.

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