| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2013-09-25 |
| native_id | 265 |
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043 Ata da 39ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze às vinte horas e doze minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida. A seguir o Senhor Presidente convidou o Vereador João Fernando de Assis Cipriani para ser secretário ad hoc. Atendido o pedido o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 18 de setembro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a dispensa da leitura da ata da reunião extraordinária – audiência pública do dia 03 de setembro de 2013; sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Carla Carvalho H. R. Dutra – Coordenadora do Núcleo de Atenção ao Cidadão, informação faz; Ofício nº. 282/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Of. 126/2013 DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de Educação, solicitação faz; Nº. Ref.: 011863/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 001503/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 473/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 476/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e leitura da Mensagem enviada pela Mesa Diretora. Dando prosseguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 229/2013 - Grade no passeio em frente à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 230/2013 - Passeio em terreno localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou duas Indicações nº. 231/2013 - Recomposição asfáltica no passeio do trecho compreendido entre o cemitério municipal e o viaduto da BR 040, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato 044 Augusto Alves Ribeiro e nº. 232/2013 - Extensão da rede de esgoto da Avenida Cardoso Saraiva, próxima à travessia da linha férrea, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Indicação nº. 233/2013 - Colocação de placa de proibição em estacionar veículos de grande porte nas Ruas Governador Valadares e Getúlio Vargas; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 234/2013 - Limpeza do córrego Bertoldo, sendo subscrita pelos demais Vereadores e duas Moções de Aplauso nº. 64/2013 - À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro – I Festival de bandas, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 65/2013 - À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro – I passeio itinerante patrimonialismo matiense, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 63/2013 – Aos familiares do Sr. Antônio Maurício Alvim, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 38/2013 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento Soledade II”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação Indicação nº. 229/2013 - Grade no passeio em frente à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 230/2013 - Passeio em terreno localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 231/2013 - Recomposição asfáltica no passeio do trecho compreendido entre o cemitério municipal e o viaduto da BR 040, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 232/2013 - Extensão da rede de esgoto da Avenida Cardoso Saraiva, próxima à travessia da linha férrea, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 233/2013 - Colocação de placa de proibição em estacionar veículos de grande porte nas Ruas Governador Valadares e Getúlio Vargas, de autoria do Vereador Evandro José Clovis; Indicação nº. 234/2013 - Limpeza do córrego Bertoldo, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 63/2013 – Aos familiares do Sr. Antônio Maurício Alvim, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 64/2013 - À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro – I 045 festival de bandas, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 65/2013 - À direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro - I passeio itinerante patrimonialismo matiense, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Pereira Gama para o Departamento Municipal de Educação para realização do encontro intermunicipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira de 08:00 às 17:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou questão de ordem e solicitou a dispensa de interstício e das formalidades legais, que se convoque nova reunião após esta para apreciar a Proposição de Lei nº. 38/2013, sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero consignar as felicitações da Casa pelo aniversário do Vereador Carlos Lopes. Também quero deixar registrado que no dia vinte e oito de setembro, sábado, vai haver a 6ª conferência municipal de saúde na escola Lucy de Castro Cabral. É importante que a comunidade participe. É momento de debater e construir a política pública. Sextafeira, teremos a audiência pública de prestação de contas da saúde. E no sábado teremos a 6ª conferencia municipal de saúde, para quem quiser participar.” O Vereador Evandro José Clovis procedeu dizendo: “Gostaria de agradecer ao Sr. Prefeito pelo atendimento à indicação, referente à área de servidão no Bairro Soledade, que foi feito com rapidez. E vou pedir também para que eles passem a máquina para que o serviço seja completo.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de outubro de dois mil e treze.