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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2013-09-25
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ata #

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Ata da 39ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze às
vinte horas e doze minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida. A seguir o Senhor Presidente convidou o Vereador
João Fernando de Assis Cipriani para ser secretário ad hoc. Atendido o pedido o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato
Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente
declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 18
de setembro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor
Presidente colocou em apreciação do plenário a dispensa da leitura da ata da reunião
extraordinária – audiência pública do dia 03 de setembro de 2013; sendo aprovada
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Carla
Carvalho H. R. Dutra – Coordenadora do Núcleo de Atenção ao Cidadão, informação
faz; Ofício nº. 282/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Of. 126/2013 DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do
Departamento de Educação, solicitação faz; Nº. Ref.: 011863/MS/SE/FNS, Ministério
da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 001503/MS/SE/FNS, Ministério da
Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº.
473/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação
faz; Ofício nº. 476/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da
Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que
fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e leitura
da Mensagem enviada pela Mesa Diretora. Dando prosseguimento o Senhor
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 229/2013
- Grade no passeio em frente à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, sendo
subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº.
230/2013 - Passeio em terreno localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua
Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores
Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio
Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes
apresentou duas Indicações nº. 231/2013 - Recomposição asfáltica no passeio do
trecho compreendido entre o cemitério municipal e o viaduto da BR 040, sendo
subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e
Renato 
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Augusto Alves Ribeiro e nº. 232/2013 - Extensão da rede de esgoto da Avenida
Cardoso Saraiva, próxima à travessia da linha férrea, sendo subscrita pelos
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
o Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Indicação nº. 233/2013 - Colocação
de placa de proibição em estacionar veículos de grande porte nas Ruas Governador
Valadares e Getúlio Vargas; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação
nº. 234/2013 - Limpeza do córrego Bertoldo, sendo subscrita pelos demais
Vereadores e duas Moções de Aplauso nº. 64/2013 - À Direção da Escola Estadual
Cônego Joaquim Monteiro – I Festival de bandas, sendo subscrita pelos demais
Vereadores e nº. 65/2013 - À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro
– I passeio itinerante patrimonialismo matiense, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de
Pesar nº. 63/2013 – Aos familiares do Sr. Antônio Maurício Alvim, sendo subscrita
pelos demais Vereadores. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou
em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 38/2013 que “Dispõe sobre o
percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento Soledade II”;
sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou
em única discussão e votação Indicação nº. 229/2013 - Grade no passeio em frente à
Escola Municipal Marieta Miranda Couto, de autoria do vereador João Fernando de
Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves
Ribeiro; Indicação nº. 230/2013 - Passeio em terreno localizado na Rua Oswaldo
Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, de
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos
Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho,
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 231/2013 -
Recomposição asfáltica no passeio do trecho compreendido entre o cemitério
municipal e o viaduto da BR 040, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro
Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Indicação nº. 232/2013 - Extensão da rede de esgoto da Avenida Cardoso Saraiva,
próxima à travessia da linha férrea, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro
Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Indicação nº. 233/2013 - Colocação de placa de proibição em estacionar veículos de
grande porte nas Ruas Governador Valadares e Getúlio Vargas, de autoria do
Vereador Evandro José Clovis; Indicação nº. 234/2013 - Limpeza do córrego
Bertoldo, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; Moção de Pesar nº. 63/2013 – Aos familiares do Sr. Antônio Maurício
Alvim, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos
demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 64/2013 - À Direção da Escola Estadual
Cônego Joaquim Monteiro – I 
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festival de bandas, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos
demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 65/2013 - À direção da Escola Estadual
Cônego Joaquim Monteiro - I passeio itinerante patrimonialismo matiense, de autoria
do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Sendo as
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório
Vereador Jossenyr Pereira Gama para o Departamento Municipal de Educação para
realização do encontro intermunicipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa, no dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira de 08:00 às 17:00 horas; sendo
aprovado por unanimidade. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou
questão de ordem e solicitou a dispensa de interstício e das formalidades legais, que
se convoque nova reunião após esta para apreciar a Proposição de Lei nº. 38/2013,
sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra
aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero
consignar as felicitações da Casa pelo aniversário do Vereador Carlos Lopes. Também
quero deixar registrado que no dia vinte e oito de setembro, sábado, vai haver a 6ª
conferência municipal de saúde na escola Lucy de Castro Cabral. É importante que a
comunidade participe. É momento de debater e construir a política pública. Sexta￾feira, teremos a audiência pública de prestação de contas da saúde. E no sábado
teremos a 6ª conferencia municipal de saúde, para quem quiser participar.” O
Vereador Evandro José Clovis procedeu dizendo: “Gostaria de agradecer ao Sr.
Prefeito pelo atendimento à indicação, referente à área de servidão no Bairro
Soledade, que foi feito com rapidez. E vou pedir também para que eles passem a
máquina para que o serviço seja completo.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e sete
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença.
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de setembro
de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de
outubro de dois mil e treze.

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