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sessao nº 29

Tipo Extraordinária
Número / Ano 29
Date 2013-10-25
native_id268

Documents (1)

ata #

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Ata da audiência pública da 29ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de
outubro de dois mil e treze às dezenove horas e trinta e nove minutos na sala das
sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves
Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausentes os Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes e Evandro José Clóvis. O Senhor Presidente declarou
aberta a vigésima nona reunião extraordinária. A seguir o Senhor Presidente
convidou para dar entrada no plenário os Excelentíssimos Senhores Joaquim de
Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Joaquim Carlos Perota, Vice-Prefeito
Municipal; Norival Rodrigues Zampier, Chefe de Gabinete; Gilson Dorico de
Paiva, Assessor de Comunicação Social; Luís Fernando Sirimarco, Diretor do
Departamento de obras e Serviços Públicos; Enéas de Oliveira Moraes, Diretor do
Departamento de Administração. E registrou a presença dos Ilustríssimos Srs.
Marco Antônio De Martin, Chefe da Divisão de Gabinete e Tesouraria; Laila Rosa
Tavares, Diretora da Escola Municipal José Maria Amâncio; Geraldo Francisco
Nascimento, Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer;
Lívia Maria dos Santos Cesca, Diretora da Escola Marieta Miranda Couto; Lílian
Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Rosilene dos Santos
Cruz, Diretora da Escola Lucy de Castro Cabral; Adriana da Cunha Carnevali,
Diretora da Escola Anália Moreira Campos; Soldado Alberto, da 33ª Cia. da
Polícia Militar; José Alberto Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
Jacy Marçal Cândido, Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro
Nossa Senhora da Penha; José Rodolfho Janeiro de Almeida, Chefe da Divisão de
Tributação e Cadastro; Liviane Ferreira Fernandes, Presidente do Conselho de
Educação; Leandro Dornelas Maia, Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim
Monteiro; Mário Lúcio Rodrigues Guimarães, Presidente da ACEMB; Professor
Fábio José de Martins de Lima, Coordenador Geral do Núcleo de pesquisa,
extensão e urbanismo de Minas Gerais, da UFJF; Douglas Montes Barbosa,
Professor Colaborador – para elaboração do plano diretor municipal de Matias
Barbosa e lei de uso e ocupação do solo; Equipe da UFJF: Letícia Campos, Diogo
Sales, Carla Rodrigues, Ítalo Loures, Cléo Adário, Marcela Delgado, Daniela
Pereira, Renato Fiorenze, Fernanda Tartáglia, Raissa Cruz, Talisson Ferreira,
Fernanda Portela, Tamara Octavio, Denílson Ribeiro, Jéssica Garcia, Silmara
Fernandes, Bianca Veiga, Olivier Rephier, William Mendonça. Dando continuidade
o Senhor Presidente disse: “Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento, através do ofício nº. 275/2013 e
convocada no dia 18 de setembro de 2013, tendo como finalidade debater sobre a
elaboração do plano diretor. Esclareço aos convidados que será concedido o prazo
de dez minutos, conforme determina o parágrafo 2º. do Art. 229 do Regimento
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Interno, para fazer exposição sobre o assunto, não podendo ser aparteado. Os
cidadãos que fizeram inscrição, poderão fazer uso da palavra, por dois minutos
e falarão no microfone, localizado junto ao para peito.” Dando início aos
trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Joaquim de Assis Nascimento que procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Estamos
aqui para discutir um documento, que tem uma repercussão muito grande, na vida
da nossa cidade, não só de imediato, mas também a longo prazo. Um documento
que precisamos consolidar, como forma de entender o que é a nossa cidade e saber
o que a gente quer dela, e a partir daí estar desenvolvendo um planejamento para
estarmos avançando. Os desafios são muito grandes. As mudanças também serão
grandes e muitas vezes, vão tirar muitas pessoas da zona de conforto. Mas não
vamos nos abster, de praticar todos os atos necessários, para que possamos trazer
para a nossa cidade, uma condição melhor de vida e um desenvolvimento
sustentável, para termos uma cidade que possa ser acolhedora e dinâmica. É um
desafio muito grande e sozinho não conseguiríamos avançar. Rendo as homenagens
ao Professor Fábio e à sua equipe, que estão trabalhando conosco, por esse olhar
diferenciado, que nós mesmos não conseguimos captar. E isso vai permitir que
outras coisas sejam despertadas em nós. Esse é apenas o primeiro passo, para que
no próximo ano, possamos trazer para nossa cidade, um documento que não seja
apenas mais uma lei, mas que possa ser um instrumento, que possa contemplar, de
forma mais ampla, a democracia participativa e acima de tudo, os anseios de nossa
cidade. Lamentavelmente continua a baixa frequência. O que queremos é ter uma
discussão franca, com a participação de todos e acima de tudo, conseguir atingir o
objetivo final, que é uma cidade melhor para todos. A cidade já começa a superar
algumas dificuldades iniciais. Já começamos a avançar um pouco, mas para atender
os anseios de nossa comunidade, temos levado quase a exaustão os nossos
secretários, devido às demandas de buscar as oportunidades e trazer os benefícios
para a cidade. Com o plano diretor, iramos discutir mais e melhorar a nossa cidade.
Matias Barbosa ainda é vista, como uma cidade muito pungente na região, mas
precisamos avançar mais.” Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
convidados: O Professor Fábio José Martins de Lima procedeu dizendo: “O plano
diretor e a lei de uso e ocupação do solo urbano, são dois instrumentos importantes,
que tem a finalidade de regulamentar as ocupações e o desenvolvimento
econômico do município. O plano diretor é um instrumento para as políticas
públicas de desenvolvimento urbano e rural, nas suas várias frentes de trabalho,
educação, cultura, habitação, saúde, esporte, turismo, que vai definir o macro
zoneamento e o zoneamento municipal, que vai trazer o desenvolvimento urbano
qualificado. Vários municípios em Minas Gerais, em seu processo de
desenvolvimento, vem trazendo ocupações irregulares e em áreas de risco, em
fundos de vale, alagadiços e encostas. Há várias frentes que vamos trabalhar, como
o transporte, as ocupações territoriais, os loteamentos, áreas de distritos industriais.
Novos loteamentos devem ser pensados de maneira qualificada. Pensar no
desenvolvimento de Matias em seu todo, pensando no próprio município e na
região. Não podemos deixar de mencionar a questão da mobilidade nos centros
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urbanos. O transporte em Matias é feito através de ônibus. Poderíamos pensar nos
trens, como já foi no passado, mas é uma questão complicada. Também temos a
questão da agricultura e meio ambiente, dentro da perspectiva de uma gestão
democrática, envolvendo a participação popular. Essa audiência pública promove o
debate. No dia a dia, estarmos conversando com o secretariado, Prefeito,
Vereadores e com a Comunidade, no sentido de envolvê-los. Esse plano só faz
sentido se conseguirmos efetivar a participação da Sociedade, como um todo.
Pensar o futuro no presente. Olhar o que temos hoje, fazer um retrato da cidade com
todos os seus setores e gama territorial, que é bastante diversificada. E a partir dessa
leitura, projetar um futuro melhor. Pensar nas ocupações urbanas, sem esquecer da
história. Tudo o que temos hoje, foi construído ao longo de um percurso histórico.
Buscar a modernidade, sem passar por cima da tradição e de nossa cultura. Trazer
inovações tecnológicas. Reverter o quadro de insustentabilidade e de degradação
ambiental. Pensar nessas justaposições de uma maneira que consigamos um
ambiente rural construído, qualificado e preservado. O plano diretor, primeiro vem
para a melhoria de qualidade da vida urbana e rural, para um horizonte futuro de
dez anos, no sentido de termos uma ordenação, mas de maneira qualificada.
Integração maior do centro com os distritos e zona rural, para que todos tenham
acesso aos benefícios. Gestão democrática e continuada. Essa audiência pública
ressalta isso. Vamos ter um documento pactuado no sentido de permitir uma questão
democrática com uma continuidade administrativa, para alcançar a melhorias que
vislumbramos para o município. Preservação da cultura local e do seu ambiente
natural. É preciso ver os rios como atrativos naturais e não como problemas. Eles
devem ser considerados como patrimônio e deve ser revertida a situação de
degradação ambiental em que se encontram. Integração regional. O município deve
olhar também para os outros municípios que compõem a Zona da Mata e também
para a nossa capital. Fazer o levantamento de como o município está hoje e olhar
para onde vamos e como vamos. O planejamento tem esse sentido. Vamos, com o
retrato que estamos fazendo, projetar os caminhos possíveis. Vamos agora rever os
caminhos percorridos até hoje e projetar outros caminhos, pensando na questão
de Inserir a todos nesse projeto, de um município que buscará reverter esse
quadro de degradação e trazer a modernidade. Função social. O plano diretor vai
trazer essa preocupação. Olhar o solo e pensar na sua função social, antes de
pensar na função econômica. Vislumbramos fazer esse retrato do município, que
vai nos permitir reforçar a integração regional e a continuidade Administrativa. O
plano diretor é obrigatório pelo estatuto das cidades, pela Lei Nº. 10.257. É
obrigatório para cidades acima de 20 mil habitantes e Matias, como está inserida
em um circuito turístico, tem também essa obrigatoriedade. Matias tem um
território diversificado. Áreas urbanas e rurais e o rio Paraibuna. Temos que
pensar em como usar as novas ocupações. Mapear o que já foi feito, em termos de
construções, para orientarmos moradias com mais conforto, mais adequadas à
região, com materiais locais e tradicionais e outros disponíveis em termos de
inovação tecnológica. Organizar o sistema urbano, tanto na perspectiva macro,
quanto na mais focal e específica da área urbana. Uma questão complicada são as
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passagens de nível. Pelo que estamos levantando, vão ser cada vez mais obstruídas
pela passagem dos trens. Esse será um problema muito grande. Quanto às
ocupações na beira do rio, é uma situação indesejável. Vamos tentar orientar e
buscar um caminho que evite essa situação, que causa problemas para o município e
também risco à vida. Requalificar os ambientes, se coloca como uma das questões
que temos que trabalhar. No ambiente rural temos a preservação das matas ciliares.
Sobre o patrimônio, é preciso ter uma visão mais global e de conjunto. Privilegiar
os conjuntos urbanos. A lei de uso e ocupação do solo, vem regulamentar essas
ocupações, no sentido de qualificar e requalificar. Temos que consolidar as infra
estruturas existentes. Se buscarmos horizontes para expandir, não teremos muito
para onde expandir as ocupações. Já temos uma malha viária para aproveitar.
Consolidar as ocupações, verticalizando e ocupando áreas que ainda não estão
ocupadas. Sobre a questão da pavimentação, em Matias se optou pelo asfalto, que
gera problemas de impermeabilização. A água não passa, não tem drenagem.
Buscar opções de pavimentação, que possam permitir essa drenagem. Outra
questão é o acesso à moradia. Pensar como vamos trazer opções de implantar
moradias. Desenvolvimento econômico. Definir de forma estratégica. Temos a BR
040, que tem toda uma possibilidade de receber questões ligadas à economia. Ter
os distritos industriais é o mais adequado. Preservação de ambiências e conjuntos
paisagísticos. Temos um município situado num circuito turístico de relevância.
Estamos num itinerário que tem uma história muito longa, dentro da história
brasileira. Preservar o patrimônio, que traduz a história do município, é também
uma questão econômica, porque vai atrair turistas e diferenciar Matias dos outros
municípios. Novas construções. É preciso ter a preocupação de preservar a história
local, que é composta pelo patrimônio construído, pelos rios, matas, acidentes
geográficos. Distribuição igualitária dos investimentos. Entra o orçamento
participativo. O município tem os recursos e devem ser orientados. Cada
comunidade deve pensar suas prioridades e levar para as reuniões setoriais. Que
sejam estudadas e trabalhadas adequações das áreas urbanas. Fazer o mínimo de
cortes e terraplanagem possível. Evitar a ocupação de áreas de risco. Pensar o
município como um todo. Pensar nos materiais utilizados. Existem usos que são
incompatíveis com determinados ambientes. Matias é cidade única, nesse itinerário
do caminho novo, no antigo mapa da Província de Minas Gerais. De 1923 a 1948,
temos a emancipação municipal. De 2013 a 2023, teremos o plano diretor
municipal e a lei de uso e ocupação do solo urbano, para ampliar as políticas
públicas que já estão sendo feitas e as que estão sendo projetadas. Temos que
aproveitar a infra estrutura instalada. Requalificar o que está degradado. O que
oferecer risco à vida, tem que ser revisto, mas o que está consolidado, não tem
como. A partir do momento em que o plano diretor e a lei de uso e ocupação do
solo urbano, forem aprovados; tudo vai ser feito na perspectiva de regulamentação,
para o bem das comunidades e do município. Uma referência nacional é a capela do
rosário. A referência ferroviária também é importante. Outras referências
importantes: Cedofeita, a Escola Cônego Joaquim Monteiro, o prédio da Prefeitura.
Novos loteamentos: Monte Alegre, Pitangueiras, Distrito industrial park sul,
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Centro, Itinerário do caminho novo. Nos percursos, vemos várias situações em que
podemos ocupar melhor. Fizemos um projeto de qualificação. Temos uma
comunidade muito receptiva. Temos que rever e requalificar a questão da moradia.
Passamos pelos novos loteamentos e pelos loteamentos consolidados. Até o
momento, nós conversamos com o secretariado e administração, para procuramos
entender os principais problemas, além dos levantamentos que fizemos nos
arquivos, acervos, bibliotecas, daqui e de Belo Horizonte. Estamos traduzindo tudo
isto num caderno, que é um documento, que vamos finalizar e publicar, ou seja,
dar conhecimento, para que todos possam ler. Estamos no primeiro terço do
processo de elaboração do plano diretor, que finaliza com esse caderno de leitura.
No segundo terço, serão percorridos todos os bairros e serão feitas reuniões
setoriais, com as comunidades. Vamos fazer uma agenda dessas reuniões, para
tornar público. Cada bairro deve levantar as questões mais presentes, para
podermos fazer um outro retrato. E então, teremos um segundo caderno de leituras,
que terá a leitura que fizemos no primeiro terço e a leitura do segundo terço. O
Terceiro momento é consolidar esses dois terços de leitura em um documento final.
Teremos um esboço final, para ser discutido e apresentando em uma audiência
pública. Esse processo vai trazer as contribuições de cada grupo, para podermos ao
final, termos um documento, que seja realmente um retrato do que é o município.
E o que pode vir a ser implementado dentro dessa leitura que estamos fazendo.
Vamos percorrer a área urbana e rural do município. Vamos fazer o mapeamento.
Esse caderno de leitura é um caderno de problemas, mas que também mostra as
boas qualidades. Essas audiências e as reuniões nas comunidades, são momentos
de discutir e vermos o que há de bom e de ruim. Para conseguirmos fazer o retrato
colorido, com textos e mapeamento. O mapeamento vai ser visto de maneira macro
e depois vamos pontuar. Nesse mapeamento, usamos as bases do IBGE e também
do que já está construído. Para que no final, possamos ter um retrato bem
representado do que é o município hoje. Vamos ter ao final, um documento que vai
ter a história do Município. As histórias gerais, vivenciadas pela comunidade e as
diretrizes e desenvolvimento econômico urbano e rural e também a ocupação do
solo, como deve ser. Fechamos essa exposição, ressaltando a questão da
participação popular e também de que, tudo o que estamos fazendo, não é só com
o nosso olhar, mas também com o olhar de vocês. E também, contemplando nessa
síntese, que estamos trazendo também o olhar da comunidade.” O Senhor Douglas
Montes Barbosa procedeu dizendo: “Na verdade, queremos fazer um trabalho, em
que não somos meros visitantes da cidade. Queremos chegar e tentar encontrar os
problemas e enxergar de uma forma mais isenta. Com condição de pensar
soluções que estejam mais próximas, do que podemos imaginar. Muitas vezes,
com o plano diretor, vamos mexer com interesses de alguém. Traz benefícios para
uns e não para outros. Mas temos que pensar sempre na coletividade. Vai trazer
algum impacto, mas também vai trazer respostas para a Comunidade, que vão
refletir politicamente e economicamente para a Sociedade. Os editais que vemos
hoje, estão focando muito em planejamento. Fala-se em plano de mobilidade, plano
de saneamento, plano diretor. O plano diretor é a base de tudo isso. Encurtar os
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passos que o município tem que dar para resolver os problemas. Entender a cidade
e enxergá-la por dentro. Nossa visão é tentar se aproximar, e nossos contatos estão
em aberto para todos. Para nos passarem as informações e também exigirem as
nossas respostas, aos problemas do cotidiano de vocês.” Prosseguindo o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao cidadão inscrito: O Sr. João Rogélio Cipriani
procedeu dizendo: “Não sou espírita, mas estou acreditando agora, que o acaso não
existe. É interessante eu estar nessa reunião, que está discutindo a organização da
cidade. Quero parabenizar os idealizadores desse movimento, porque é uma grande
preocupação minha, organizar a cidade. Sou um matiense por opção e minha
preocupação é muito grande. Minha grande preocupação nesse momento é a
descentralização de Matias Barbosa. Temos o vício de achar que tudo tem que ser
feito no centro da cidade. Anos atrás, quando o então Prefeito Renato Guimarães
pensou na ideia de instalar o fórum onde está hoje, eu critique. Achei um absurdo a
distância. E hoje eu agradeço ao Renato por ter colocado o fórum naquele local.
Porque ampliamos o centro da cidade. Chamo a atenção de vocês para nos
ajudarem a mudar nossa cultura de centro. O Centro não se resume a duas ruas. O
centro é muito maior. Estou neste momento brigando por ideias. Porque a
Prefeitura está lançando a farmácia de minas dentro da nossa praça municipal. Eu
não concordo com isso. Temos que descentralizar. Minha opinião seria fazer essa
farmácia na Rua Governador Valadares, há quatrocentos metros da Avenida
Cardoso Saraiva. Alegaram que ficaria longe do centro da cidade. Onde é o centro
da cidade? Não é verdadeiro falar que é distante. Quero que isso seja discutido.
Temos que descongestionar o centro. Está difícil estacionar o carro na Av. Cardoso
Saraiva. Por que fazer obras públicas no centro da cidade? Peço a ajuda de vocês
para nos orientarem, de qual seria a melhor forma. Os serviços públicos podem ser
descentralizados. Peço que nos ajudem, para que não seja uma decisão politicagem
e eleitoreira, mas que seja uma decisão que beneficie o anseio popular.” Dando
continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador
Marcos Martins procedeu dizendo: “Boa noite a todos. O professor Fábio fez essa
leitura dos pontos históricos de Matias e falou do caminho novo. E eu vou mais
além. Tivemos também um curto período do ciclo do café. Em 1830, Matias já era
um dos grandes produtores de café da região. E logo depois, houve a inclusão da
estrada União Indústria, que completou, recentemente, cento e cinquenta anos.
Matias estava no foco principal. Diz a lenda que Tiradentes passou por aqui. Logo
depois, veio a malha viária, que é a BR 040, que liga a cidade aos três principais
eixos do País, que são Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Matias tem uma
localização privilegiada. É dotada de uma infra estrutura, que permite que a cidade
se desenvolva. Na legislatura passada, no início de 2009, junto com o ex Prefeito
Luiz Carlos, já havíamos procurado a Universidade, porque já era um anseio, uma
preocupação nossa, de começar a ter um planejamento na cidade. Logo que o
Prefeito Joaquim assumiu, encampou essa ideia e a levou adiante. Junto ao plano
diretor, temos a lei de uso e ocupação do solo, o plano de saneamento básico e o
código de posturas. São legislações que Matias tem que acompanhar o
desenvolvimento, junto com o estatuto das cidades, que encampou todos esses
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planos. Ficamos orgulhosos em participar. A explanação feita foi muito bem
colocada. A segunda parte é muito importante, porque as equipes vão entrar em
contato com as comunidades, que vão nos ajudar nessa concepção de mudança da
cidade. Esses planos virão para a Casa, para serem votados. Esperamos que de fato,
a gente possa ter essa percepção de atualização e mudança da cidade, para melhor.
Sabemos que algumas pessoas vão ficar com algumas inconveniências, mas não há
como agradar a todo mundo. Mas tudo vai ser conversado. Este é um momento
democrático. Todos os cidadãos foram convidados. Cada pessoa aqui, poderia
expor suas ideias, sugestões e dúvidas. Esse é um momento ímpar, onde de fato,
poderes públicos, os técnicos e a comunidade, poderão estar construindo uma
cidade melhor. Quero me colocar à disposição da equipe, para abordar com vocês
essas comunidades." O Senhor Presidente disse: “O plano diretor tem várias fases.
Estamos na primeira fase. Foi feito o levantamento da situação real e sugeridas as
diversas medidas a serem adotadas. Costumamos dizer que não existe uma forma
mágica de resolver as coisas. Não tem como agradar a todo mundo. Mas a
participação da comunidade é importante. São instrumentos para a gestão pública e
iniciativa privada, para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Existem
algumas situações já consolidadas, não tem como voltar atrás. É preciso trabalhar,
para melhorar para os próximos anos. Esse é um instrumento que define as políticas
públicas de diversas áreas. Sabemos que temos um problema muito sério com as
áreas de APP. Os problemas só mudam de endereço. Os problemas existem e
estamos aqui para enfrentá-los. Essa equipe é bastante jovem e está antenada,
mostrando a realidade, dentro do que for possível fazer. As dificuldades são
grandes. Mas a equipe está aberta para ouvir as sugestões. Acho oportuno levarmos
essas questões para as comunidades estarem discutindo. Às vezes, um morador, na
sua simplicidade, pode estar indicando uma medida, que possa estar melhorando, a
vida da Comunidade. Esta Casa legislativa está sempre à disposição, para o que
precisarem. A Câmara tem uma parceria muito boa com o Executivo. Porque o
nosso foco é a comunidade matiense, o que é melhor para o munícipe. Enfrentamos
discussões e debates, para encontrarmos um ponto em que realmente possamos
chegar a uma situação real, dentro do que poderemos estar realizando, nos próximos
anos, para melhorar a vida dos cidadãos matienses.” Prosseguindo o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Sr. Prefeito Municipal, para as considerações
finais. O Sr. Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento disse: “Quero parabenizar a
equipe, o Professor Fábio José Martins, que é graduado em arquitetura e
urbanismo, doutorado em arquitetura urbana, professor de arquitetura. Ele é
apoiado por uma equipe multidisciplinar. Dentro de tudo o que foi colocado, é
preciso fazer uma consideração muito importante, do principal material do plano
diretor que é a informação. A falta de informação ou uma informação deturpada,
pode gerar uma série de equívocos. É preciso ter o censo de raciocinar o que é real,
e o que é folclórico. Com o planejamento urbano, a informação é necessária, para
tomarmos as decisões e entender como as coisas estão funcionando. Pensar o
futuro no presente. Esse é o momento mais importante e determinante. Com relação
às colocações sobre a farmácia de minas, que foi 
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suscitado pelo Rogélio, há uma série de equívocos, de circunstâncias levantadas no
achismo, no talvez, no possível. A questão da descentralização, é uma dinâmica que
já vínhamos exercendo. Só que não posso descentralizar o atendimento daquela
população que mais precisa. Precisamos fazer o enquadramento nas normativas,
naquilo que a legislação exige. É cômodo para mim, pegar o carro e buscar o
medicamento, em qualquer lugar da cidade, mas a grande parte da população pode
ter que usar o transporte público ou mesmo ir a pé. É uma situação de
vulnerabilidade, a pessoa pode estar doente e precisa de conforto. Precisamos trazer
a farmácia para mais próximo das pessoas. Muitas outras localidades foram
estudadas. O terreno que o Rogélio sugeriu, está hoje hierarquizado no Ministério
da Saúde, para receber algo em torno de novecentos e cinquenta mil reais. Não
posso trocar um investimento de novecentos e cinquenta mil reais por um de
duzentos mil reais. Sem contar que ali, naquele espaço, temos hoje uma obra, que
tem um problema de instabilidade do terreno. Ali está previsto ainda a ampliação
do prédio, que foi reformado. A normatização da farmácia de minas pede que ela
esteja localizada num raio de cento e cinquenta metros das unidades de saúde. Por
que só contemplar a de Santa Terezinha e região, se as nossas principais unidades
de saúde, remetem ao centro? Precisamos trazer a farmácia para um lugar, onde as
pessoas passam, onde passam ônibus e táxi. Nossa proposta é, acima de tudo,
trazer para as pessoas um conforto, que muitas vezes nós temos. Hoje as pessoas
ficam aguardando atendimento, tomando sol e chuva, num espaço que não tem
nenhuma organização para receber esse atendimento. Como gestor, tenho que ter a
sensibilidade de entender que essa obra é feita para o coletivo. Não podemos
remeter essas pessoas para um local distante. Pessoas que não tem o mesmo
recurso e a mesma possibilidade que eu. Tenho que passar a informação de forma
correta, porque senão, passa sim a ser politicagem. O que você fez menção, no
final, isso sim é uma política retrógada, que precisamos banir. Porque nós viemos
aqui para dar informação e todos os órgãos públicos tem a obrigação legal de
prestar toda e qualquer informação. Mas ainda está prevalecendo o achismo. O Sr.
Rogélio tinha um equívoco no seu entendimento. A aplicação do empreendimento
naquele local, não traz nenhum impacto negativo. Ao contrário, está antenado e
ligado no que há de mais moderno, no que diz respeito á utilização do espaço
público. Queremos trazer algo que acrescente ao local, sem fazer supressão de
nada. A informação de supressão é baseada no achismo. A única coisa que será
suprimida é um canteiro, um poste de madeira torto e um banco quebrado. Será
dado a toda população, o acesso a um serviço humanizado, um local com ar
condicionado, onde a pessoa possa sentar, enquanto aguarda o atendimento. Que
tenha um mínimo de conforto e dignidade. O poder público tem suas limitações.
Não podemos construir em qualquer lugar. Em Matias temos uma lógica perversa
de construir e depois legalizar. Eu, ao contrário do particular, provo que estou legal
e que tenho o recurso para fazer. Eu discordo quando falam que o poder público
não pode evitar as construções particulares. Pode e vai evitar as construções
particulares que estiverem irregulares e tragam transtornos. Porque o poder público
hoje é refém de muitas situações que são criadas por loteadores que só auferem
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lucros no município e deixam todos os transtornos para o poder público resolver.
Isso é um desrespeito. São situações que temos que trabalhar para reverter. Reitero
aqui que o local foi pensado, acima de tudo, para dar um bom atendimento para a
população. Precisamos melhorar o espaço público, sem tirar o espaço do lazer.
Estamos acrescentando. E é para as pessoas que mais precisam. É preciso haver
verdadeiramente as informações para que possamos participar efetivamente do
processo. Falta de informação gera politicagem. E é isto que estamos combatendo.
E é por isto que eu tenho vindo a esta Casa, mais que alguns Vereadores, justamente
para falar que estou à disposição. E vamos discutir. Esse é o meu papel. Mas
também tenho a obrigação de não ser volúvel. Tenho que ter a postura e a obrigação
de caminhar para atender o coletivo. São cerca de trezentos e cinquenta
atendimentos por dia, de gente de bem, que precisa de atendimento rápido e
confortável. Vamos nos posicionar e esclarecer o que fazemos. Nosso foco é
atender a coletividade, sob pena de às vezes, ter de enfrentar situações de confronto.
Mas o confronto faz a gente crescer, amadurecer. Espero que tenha sido tudo
elucidado. Esse é o meu papel. Estou a disposição para qualquer outro tipo de
esclarecimento. Essa ponderação não é voltada para o Rogélio, mas é uma postura e
um posicionamento de ideias. Só peço o seguinte: se é para cobrar providências
sugiro que se faça de uma forma clara, e se diga o que é, para que veio, como vai
ficar e a quem vai atender. Porque senão, só temos uma parte da informação.
Alguém tomou o cuidado de analisar por que foi tomada essa decisão? E o plano
diretor nos dá a oportunidade de discutirmos e termos uma maior participação da
sociedade. Lamento que a grande maioria da população não participe. Mas já dá
para começarmos o debate, franco, objetivo, respaldado, responsável e coerente,
para a partir daí, começarmos a tomar as decisões. Hoje, Executivo e Legislativo
tem respeito entre si e acima de tudo, o comprometimento no bem comum.
Estamos tolerando os desgastes, em algumas situações, para que no futuro, possam
entender que era preciso, naquele momento, tomar aquela decisão. É preciso colocar
a farmácia perto de quem precisa e também preservar a praça e trazer para ela um
novo ambiente. Uma intervenção que começa com a participação de toda a
população. Há muita coisa para fazer e não estamos fugindo da luta. Mas
precisamos fazer tudo com muita responsabilidade e muita informação. Estive nessa
Casa, ponderei com os Vereadores sobre a farmácia de minas. Temos prazo, recurso
e necessidade, para atender. Mas isso faz parte do processo, que é de decidir. Claro
que temos que ouvir as pessoas, mas não posso ser vulnerável, temos que decidir,
tomar uma posição e ter posturas, para que as coisas possam avançar. Rogélio,
entendo sua preocupação, sua colocação, mas vocês só tem uma parte da
informação. Coloco toda a informação à sua disposição, para que possa entender e
ainda assim, se opor. É natural, enriquece, mas desde que seja feito com uma
tratativa mais objetiva, clara e coerente. Mediante o chamamento das comunidades,
nós temos ido e ouvido o que eles tem de pleito, e temos levado algumas soluções e
prestação de contas. Faço questão de estar em todas as reuniões que serão feitas
com as comunidades e acredito que os companheiros da Câmara também vão estar
se colocando à disposição. A política do município, precisa de algo maior e nós
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estamos dispostos a isso.” O Senhor Presidente disse: “Nunca o Sr. Prefeito se
furtou de vir aqui, seja nas audiências públicas ou nas reuniões administrativas.
Nunca se furtou de dar esclarecimentos, seja na área de saúde, educação, enfim.
Nós nos juntamos para dialogar. No que é convergência, a gente se une, no que é
divergência, a gente se respeita. Só quero dizer que debatemos, tivemos reuniões,
cobramos o posicionamento do Sr. Prefeito, sobre diversas áreas. E num consenso
a gente une o que é melhor para a Cidade. Tínhamos as reuniões itinerantes e as
comunidades apresentavam suas necessidades, fazíamos ofícios para o Executivo
e o povo ficava frustrado, porque o Executivo e seu secretariado não iam. Em 2013,
nós, Vereadores e Prefeito, estamos fazendo essas visitas às comunidades,
mostrando o que está sendo feito. Tem nascido das comunidades a necessidade de
convidar o Prefeito e os Vereadores. E essas reuniões estão sendo bastante
produtivas. Gostaria, de nessa segunda fase do plano diretor, que a Câmara
também participasse, junto com a comunidade. E transformar em linguagem, para
estar contemplando na terceira fase. Não existe formula mágica, mas acredito que
será bastante produtivo. A administração está dando esse passo, para fazermos o
plano diretor de Matias Barbosa, para os próximos anos.” Após a execução do
vídeo com a prévia do antes e depois da construção da farmácia na praça, o Sr. João
Rogélio Cipriani, questionou se teria o direito de comentar a respeito. O Senhor
Presidente respondeu: “Essa é uma audiência pública e o Senhor frisou bem que
chegou um pouco atrasado. Na audiência pública, nós abrimos para a comunidade
fazer o questionamento em cima do plano diretor. Saiu um pouco do foco. Mas eu
gostaria que você entendesse. Porque senão vira debate. E esta é uma audiência
pública, não é um debate. Se você quiser, juntamente com nós, Vereadores e o
Prefeito, podemos estar conversando. Toda a reunião está sendo filmada e vai
constar em ata. Existe uma lei que regulamenta a audiência pública e não podemos
transformar a audiência pública em debate. Peço-lhe desculpas. Vamos conversar,
mas não dentro da audiência pública.” O Vereador Marcos Martins disse: “Não
poderia deixar de comentar sobre a questão da farmácia de minas. Quando eu
trouxe esse assunto para Casa, quando o movimento nasceu nas redes sociais, nós,
Vereadores, éramos chamados a dar explicações. Só queria deixar meu
posicionamento de que buscamos saber, procuramos o entendimento. Porque a
farmácia seria construída na praça. O Sr. Prefeito explanou que inúmeros foram
os locais procurados. Entendemos perfeitamente qual seria o local a ser utilizado.
Esse local da praça é sub utilizado e vai se transformar num local de benfeitoria
para a população. Estamos nos esquecendo que essa é uma questão de saúde
pública. Temos um posicionamento, dialogamos, temos respeito entre os poderes,
que são independentes, mas hoje são harmônicos. Não ficamos omissos nem
submissos, procuramos as explicações e as explicações foram plausíveis.
Entendemos e aceitamos que essa construção teria que ser feita ali, olhando para a
questão da saúde pública e também visando o melhor para as pessoas mais
carentes. Por tudo o que foi demonstrado, aquela localidade não vai tirar o lazer de
nenhum cidadão matiense. Além disso o Prefeito nos assegurou, na reunião, que
brevemente haverá alguma reforma. A Câmara não é submissa, existem
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entendimentos, tratativas e sempre há o diálogo, junto com o Executivo e a
Sociedade.” O Senhor Presidente disse: “Avalizo, endosso e assino tudo o que o
Vereador Marcos falou. Peço desculpas aos participantes, porque o foco da
audiência pública é o plano diretor e tomou um direcionamento com relação à
farmácia de minas. Mas acho que está dentro do assunto do plano diretor. O nosso
Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, foram feitos para serem
cumpridos. O foco da audiência publica é o plano diretor. Só queria enfatizar o que
o Vereador Marcos disse. Esse assunto da farmácia de minas foi exaustivamente
discutido nessa Casa, seja em reuniões administrativas internas, quanto com o Sr.
Prefeito e seu secretariado. Tudo tem que ser discutido, mas contra fatos não há
argumentos.” Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente audiência às vinte e uma horas e trinta e nove minutos à qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de
dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de
novembro de dois mil e treze.

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