| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2013-10-09 |
| native_id | 270 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
063 Ata da 41ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezenove horas e quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 02 de outubro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício Nº. 323/2013 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 074/2013/CLJR, Otávio Júlio Gonçalves Filho – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerimento faz; Ofício nº. 27/2013, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº. 053/2013, Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz; Ofício nº. 010/2013, Malena Almeida – Secretária da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 011/2013, Malena Almeida – Secretária da ACEMB, solicitação faz; Rafael Gouvêa Martins Malatesta – Presidente da Equipe Automotiva StreetCar Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício: 191/2013, Alexandre Paiva de Souza – Chefe da Divisão de Transportes, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 497/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 500/2013/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente Solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do convite da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou quatro Indicações nº. 238/2013 - Recapeamento asfáltico na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 239/2013 - Reparos na Rua Barão de Santa Helena, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 240/2013 - Construção de um salão de reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna ; Indicação nº. 241/2013 - Limpeza na quadra do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma 064 Indicação nº. 242/2013 - Trave de futebol móvel e de tamanho menor para o campo matiense, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 243/2013 - Recapeamento asfáltico na Rua Arthur Barbosa Júnior, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 66/2013 - Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 238/2013 - Recapeamento asfáltico na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 239/2013 - Reparos na Rua Barão de Santa Helena, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 240/2013 - Construção de um salão de reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 241/2013 - Limpeza na quadra do Bairro Santa Terezinha, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 242/2013 - Trave de futebol móvel e de tamanho menor para o campo matiense, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 243/2013 - Recapeamento asfáltico na Rua Arthur Barbosa Júnior, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Aplauso nº. 66/2013 - Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para os dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013 no horário das 14:00 às 21:00 horas para a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa; empréstimo para os dias 14 de outubro, 11 de novembro e 09 de dezembro de 2013, no horário das 19:00 horas para a Associação Comercial e 065 Empresarial de Matias Barbosa; Empréstimo para o dia 21 de novembro de 2013 no horário de 08:00 às 18:00 horas para o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – reunião do comitê de bacias hidrográficas; Empréstimo para o dia 16 de outubro de 2013 no horário das 18:00 às 21:00 horas para a divisão de transportes – palestra sobre transporte escolar e prevenção de acidentes no trânsito; Empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal, bem como uso dos sanitários masculino e feminino, para a realização do evento exposição automotiva, no dia 11 de outubro de 2013, no horário de 20:00 às 23:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente, em atendimento ao ofício nº. 301/2013 do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicou o Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Titular e o Vereador Evandro José Clóvis - Suplente, para ser representante do Poder Legislativo Municipal na composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Matias Barbosa. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário a realização de reunião extraordinária no dia 10 de outubro de 2013 às dezenove horas, para apreciação das Proposições de Lei nº. 45/2013; nº. 46/2013 e nº. 47/2013; colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Estamos vendo que está difícil trazer as pessoas para as reuniões. Tivemos uma reunião no Bairro Monte Alegre, que abrangia também os Bairros Vista Alegre, Nova Cidade e Mirim e esperávamos que, por ser uma área mais populosa, fosse ter o triplo das pessoas que estavam lá. Estavam na reunião cerca de cinquenta pessoas. Mas foi uma reunião proveitosa. E tenho certeza que algumas ações serão prontamente resolvidas pelo Prefeito. Com relação à Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 65/2009, o Presidente do Sindicato, José Mauro, está ligando para os Vereadores, para saber como está a tramitação desse projeto. Quero saber, a princípio, se todos os Vereadores estão de acordo com a Emenda nº. 2. Em conversa com o Vereador Carlos Lopes, parece que ele não vai assinar a Emenda. Quero saber dos demais pares. Porque amanhã vou encaminhar a cópia da Emenda para o Sindicato.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou um aparte e disse: “Ele também me ligou e disse que precisa de quatro Vereadores para votar contra o projeto, para que seja rejeitado. Expliquei para ele que houve uma reunião administrativa com os Vereadores e a Dra. Andréia, onde foram apresentadas as Emendas, garantindo todos os direitos dos servidores que estão na ativa, até que haja outro concurso. Já adianto que vou acompanhar a Emenda, junto com os demais Vereadores que irão votar a favor.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Outro assunto. Mandei um ofício para a secretaria de educação, informando que havíamos aprovado o Projeto de Lei sobre as placas contendo o índice do IDEB, e o Prefeito havia sancionado. Quero deixar registrado que a Diretora do Departamento de Educação, Giovanna Cabral, mandou um ofício, informando que as placas contendo o IDEB obtido pelas escolas municipais, já foram confeccionadas e esta semana serão afixadas em local visível, em cumprimento à Lei Nº. 1.211, de 09 de agosto de 2013.” O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo; “Quero fazer um breve relato sobre a reunião que tivemos 066 segunda-feira, no Bairro Monte Alegre. E dizer que muitas das pessoas presentes, tiveram suas expectativas respondidas, com as explicações do Prefeito. Ficaram satisfeitos com o anúncio dos projetos que virão a ser efetivados, no decorrer do mandato. E a reunião foi bastante produtiva. Quero também, deixar registrado, o aniversário do nosso companheiro, o Vereador Marcos Martins, no dia 14 de outubro, segunda-feira.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze. . Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e treze.