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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2013-10-09
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Documents (1)

ata #

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Ata da 41ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezenove
horas e quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e
Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves
Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião
ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura da ata da reunião do dia 02 de outubro de 2013; sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício Nº. 323/2013 –
Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Ofício nº. 074/2013/CLJR, Otávio Júlio Gonçalves Filho – Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, requerimento faz; Ofício nº. 27/2013, Lílian
Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº.
053/2013, Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz; Ofício nº. 010/2013, Malena Almeida
– Secretária da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 011/2013, Malena Almeida –
Secretária da ACEMB, solicitação faz; Rafael Gouvêa Martins Malatesta – Presidente
da Equipe Automotiva StreetCar Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício: 191/2013,
Alexandre Paiva de Souza – Chefe da Divisão de Transportes, solicitação faz.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 497/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 500/2013/CMMB,
Andréia Martins Ribeiro, solicitação faz. As correspondências encontram-se
arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente Solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do convite da Câmara Municipal de Matias
Barbosa. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira
Fernandes apresentou quatro Indicações nº. 238/2013 - Recapeamento asfáltico na
Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro
Adélio Vianna; Indicação nº. 239/2013 - Reparos na Rua Barão de Santa Helena,
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 240/2013 -
Construção de um salão de reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio
Vianna ; Indicação nº. 241/2013 - Limpeza na quadra do Bairro Santa Terezinha,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e
Pedro Adélio Vianna; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou
uma 
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Indicação nº. 242/2013 - Trave de futebol móvel e de tamanho menor para o campo
matiense, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o
Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 243/2013 - Recapeamento
asfáltico na Rua Arthur Barbosa Júnior, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna;
o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº.
66/2013 - Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, sendo subscrita
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani,
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes.
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e
votação a Indicação nº. 238/2013 - Recapeamento asfáltico na Avenida Maria
Augusta Barbosa da Silva de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes,
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 239/2013 -
Reparos na Rua Barão de Santa Helena, de autoria da Vereadora Rita Edite de
Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna;
Indicação nº. 240/2013 - Construção de um salão de reuniões para a comunidade do
Bairro Santa Terezinha, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio
Vianna; Indicação nº. 241/2013 - Limpeza na quadra do Bairro Santa Terezinha, de
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna;
Indicação nº. 242/2013 - Trave de futebol móvel e de tamanho menor para o campo
matiense, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita
pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº.
243/2013 - Recapeamento asfáltico na Rua Arthur Barbosa Júnior, de autoria do
Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de
Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Aplauso nº.
66/2013 - Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, de autoria do
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio
Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório
Vereador Jossenyr Gama Pereira para os dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013 no
horário das 14:00 às 21:00 horas para a Associação Comercial e Empresarial de
Matias Barbosa; empréstimo para os dias 14 de outubro, 11 de novembro e 09 de
dezembro de 2013, no horário das 19:00 horas para a Associação Comercial e
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Empresarial de Matias Barbosa; Empréstimo para o dia 21 de novembro de 2013 no
horário de 08:00 às 18:00 horas para o Departamento Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente – reunião do comitê de bacias hidrográficas; Empréstimo para o dia
16 de outubro de 2013 no horário das 18:00 às 21:00 horas para a divisão de
transportes – palestra sobre transporte escolar e prevenção de acidentes no trânsito;
Empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal, bem como uso dos sanitários
masculino e feminino, para a realização do evento exposição automotiva, no dia 11 de
outubro de 2013, no horário de 20:00 às 23:00 horas; sendo os mesmos, cada um a
seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente, em
atendimento ao ofício nº. 301/2013 do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicou o
Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Titular e o Vereador Evandro José
Clóvis - Suplente, para ser representante do Poder Legislativo Municipal na
composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Matias
Barbosa. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário
a realização de reunião extraordinária no dia 10 de outubro de 2013 às dezenove
horas, para apreciação das Proposições de Lei nº. 45/2013; nº. 46/2013 e nº. 47/2013;
colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins
procedeu dizendo: “Estamos vendo que está difícil trazer as pessoas para as reuniões.
Tivemos uma reunião no Bairro Monte Alegre, que abrangia também os Bairros Vista
Alegre, Nova Cidade e Mirim e esperávamos que, por ser uma área mais populosa,
fosse ter o triplo das pessoas que estavam lá. Estavam na reunião cerca de cinquenta
pessoas. Mas foi uma reunião proveitosa. E tenho certeza que algumas ações serão
prontamente resolvidas pelo Prefeito. Com relação à Emenda ao Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº. 65/2009, o Presidente do Sindicato, José Mauro, está ligando para os
Vereadores, para saber como está a tramitação desse projeto. Quero saber, a princípio,
se todos os Vereadores estão de acordo com a Emenda nº. 2. Em conversa com o
Vereador Carlos Lopes, parece que ele não vai assinar a Emenda. Quero saber dos
demais pares. Porque amanhã vou encaminhar a cópia da Emenda para o Sindicato.”
O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou um aparte e disse: “Ele também
me ligou e disse que precisa de quatro Vereadores para votar contra o projeto, para
que seja rejeitado. Expliquei para ele que houve uma reunião administrativa com os
Vereadores e a Dra. Andréia, onde foram apresentadas as Emendas, garantindo todos
os direitos dos servidores que estão na ativa, até que haja outro concurso. Já adianto
que vou acompanhar a Emenda, junto com os demais Vereadores que irão votar a
favor.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Outro assunto. Mandei um
ofício para a secretaria de educação, informando que havíamos aprovado o Projeto de
Lei sobre as placas contendo o índice do IDEB, e o Prefeito havia sancionado. Quero
deixar registrado que a Diretora do Departamento de Educação, Giovanna Cabral,
mandou um ofício, informando que as placas contendo o IDEB obtido pelas escolas
municipais, já foram confeccionadas e esta semana serão afixadas em local visível,
em cumprimento à Lei Nº. 1.211, de 09 de agosto de 2013.” O Vereador Pedro Adélio
Vianna procedeu dizendo; “Quero fazer um breve relato sobre a reunião que tivemos
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segunda-feira, no Bairro Monte Alegre. E dizer que muitas das pessoas presentes,
tiveram suas expectativas respondidas, com as explicações do Prefeito. Ficaram
satisfeitos com o anúncio dos projetos que virão a ser efetivados, no decorrer do
mandato. E a reunião foi bastante produtiva. Quero também, deixar registrado, o
aniversário do nosso companheiro, o Vereador Marcos Martins, no dia 14 de outubro,
segunda-feira.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e três minutos à qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e
treze. . Aprovada por unanimidade aos dezesseis
dias do mês de outubro de dois mil e treze.

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