| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2013-10-16 |
| native_id | 271 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
069 Ata da 42ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezenove horas e cinquenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 09 e 10 de outubro de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a dispensa da leitura das atas das reuniões extraordinárias – audiência pública dos dias 27 e 30 de setembro de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Comunicação Externa nº. 604/2013, Edson Afonso Azzi – Engenheiro de Produção do Distrito do Médio Rio Pomba da COPASA, solicitação faz; Of. 126/2013 DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 334/2013, Norival Rodrigues Zampier – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, informação faz; Nº. Ref.: 029311/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 002551/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 015648/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 003288/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 009218/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 015079/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 002752/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 004163/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 29/2013, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz. Ofício-Circular nº. 051/2013, Luciano Gilberto Leal – Chefe de Cartório Eleitoral, sugestão faz; GAB/OF: 240/2013, Juarez Távora – Deputado Estadual, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 501/2013/CMMB, Luam Heredia Silva Costa, convocação faz; Ofício nº. 502/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 504/2013/CMMB, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, encaminhamento faz; Ofício nº. 508/2013/CMMB, Malena Almeida – Secretária da ACEMB, informação faz; Ofício nº. 509/2013/CMMB, Malena Almeida – Secretária da ACEMB, informação faz; Ofício nº. 510/2013/CMMB, Alexandre Paiva de Souza – Chefe da Divisão de Transportes, informação faz; Ofício nº. 511/2013/CMMB, Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informação faz. Ofício nº. 516/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 517/2013/CMMB, 070 Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 251/2013 – Portal turístico, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; uma Moção de Aplauso nº. 69/2013 – Departamento Municipal de Educação – Dia do Professor, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e dois Projetos de Lei nº. 50/2013 – Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 51/2013 – Declara de utilidade pública a Associação Tora Tora, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Evandro José Clovis apresentou três Indicações nº. 244/2013 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos demais vereadores e nº. 248/2013 – Construção de praça no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 250/2013 - Construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Júlio Soeiro Cabral, na Vila Denise, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou dois Pedidos de Informação nº. 12/2013 – Construção da farmácia de minas e nº. 13/2013 – Retro escavadeira recém adquirida; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 247/2013 - Barreira de proteção no córrego do Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 245/2013 - Sinalização de solo no entroncamento da Rua Lúcio Bitencourt com a Rua Antônio Dias Pimont, no acesso ao Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins e nº. 246/2013 - Asfaltamento de trecho da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro e uma Moção de Aplauso nº. 67/2013 – Atletas e comissão técnica de handebol feminino, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 68/2013 - Aos familiares do Sr. Francisco Honório, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 244/2013 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José 071 Clovis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 245/2013 - Sinalização de solo no entroncamento da Rua Lúcio Bitencourt com a Rua Antônio Dias Pimont, no acesso ao Bairro Monte Alegre, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 246/2013 - Asfaltamento de trecho da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 247/2013 - Barreira de proteção no córrego do Bairro Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 248/2013 – Construção de praça no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 250/2013 - Construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Júlio Soeiro Cabral, na Vila Denise, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 251/2013 – Portal turístico, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 67/2013 – Atletas e comissão técnica de handebol feminino, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 68/2013 - Aos familiares do Sr. Francisco Honório, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 69/2013 – Departamento Municipal de Educação – Dia do Professor, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 12/2013 – Construção da farmácia de minas, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Pedido de Informação nº. 13/2013 – Retro escavadeira recém adquirida, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de audiência pública no dia 12 de novembro de 2013 às 19:00 horas – Prestação de contas das ações realizadas pelo Departamento de educação; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Gostaria de parabenizar a comunidade do Bairro Santa Terezinha, pela presença marcante, pela atitude de cobrar e dialogar com os Vereadores e o Prefeito. Assim como aconteceu com os outros bairros. Fizeram reivindicações muito cabíveis para o bairro e houve 072 uma participação muito efetiva. Outro assunto é sobre a tão falada farmácia de minas. Há muito tempo que o Prefeito vem citando, em audiências públicas, sobre essa farmácia. Que a obra deverá ser feita na praça Peter Beckerland. Não consigo aceitar que uma obra de tamanha importância, com tanto espaço em Matias, tenha que ser feita na Praça, que já está superlotada de comerciantes, fora os andarilhos, que a usam para descansar. É importante que o Sr. Prefeito fique sabendo que nós, do Legislativo, não vamos nos calar. O Rogério Cipriani me procurou e falou que é um absurdo, nós Vereadores, ficarmos calados e deixarmos construir essa farmácia na Praça, já que temos outros terrenos para construir. Seria bom se essa farmácia fosse construída perto de um PSF. Temos o terreno da mina, que está desocupado há anos, temos um terreno próximo à Câmara, que pode ser usado, termos um terreno atrás da Camig. Temos vários terrenos. Peço ao Senhor Presidente que intervenha junto ao Prefeito, que essa obra não venha a ser construída na Praça Peter Beckerland. Que se aproveite essa área da praça para fazer um espaço para os idosos. E quando o Sr. Prefeito fala que já há muitos anos não se vê uma Câmara tão unida, eu digo que na administração do Carlos Lopes, eu era Vereador, e nós tivemos também uma Câmara muito unida. No meu slogan de campanha eu dizia o seguinte: O Legislativo e o Executivo unidos, o povo vence. Já houve Câmara unida também. Infelizmente, do mandato do Joaquim para cá, houve uma distorção, mas estamos acertando. E estamos mostrando ao povo que tem que ser Legislativo e Executivo juntos, para que o povo vença.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Venho acompanhando esse assunto nas redes sociais. Também nas ruas, o assunto era esse. Conversei também com o Rogerinho. Ele é um dos idealizadores do movimento, fez o abaixo assinado. E o abaixo assinado está correndo pela cidade. Queremos a construção da farmácia, mas que seja em outro local. Talvez possamos nos unir e conversar. Que o Prefeito pudesse nos ouvir e ver a possibilidade de buscarmos juntos um novo local para construir a farmácia.” O Senhor Presidente disse: “Foi bem fundamentada a colocação dos Vereadores. O que é divergência a gente respeita, o que é convergência a gente se une. Gostaria de propor fazermos uma reunião administrativa urgente, com os Vereadores e o Prefeito.” O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “O Luciano, Chefe do Cartório Eleitoral, encaminhou um ofício solicitando e sugerindo que seja feita uma reunião com o Prefeito e os Vereadores, com a comunidade de Cotegipe. Porque há problemas recorrentes, para os quais, estão tentando encontrar uma solução. O ofício foi encaminhado dia quinze de outubro. Poderíamos buscar maiores fundamentos, do que o Chefe do Cartório disse, e procurarmos as pessoas de lá, e ver de fato o que está acontecendo. E marcarmos uma reunião com o Prefeito para tentarmos solucionar os problemas dos moradores daquela localidade.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e disse: “Peço bastante pela comunidade da Vila Esperança, porque realmente eles são esquecidos. Sobre Cotegipe, existe aquela parte do campo, que pertence a Matias. O recadastramento é importante. Os jovens que foram tirar seus títulos, tiveram que tirar em Matias. É importante fazermos o convite ao Prefeito para irmos lá conversar com eles.” O Senhor Presidente disse: “Esse ofício foi enviado à Casa. Amanhã, na reunião com o 073 Prefeito, vamos falar com ele sobre esses assuntos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.