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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2013-10-16
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ata #

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Ata da 42ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e treze às
dezenove horas e cinquenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do
Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor
Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião ordinária. A seguir o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das
reuniões dos dias 09 e 10 de outubro de 2013; sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a
dispensa da leitura das atas das reuniões extraordinárias – audiência pública dos dias
27 e 30 de setembro de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
das correspondências recebidas: Comunicação Externa nº. 604/2013, Edson Afonso
Azzi – Engenheiro de Produção do Distrito do Médio Rio Pomba da COPASA,
solicitação faz; Of. 126/2013 DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do
Departamento de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 334/2013, Norival Rodrigues
Zampier – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, informação faz; Nº. Ref.:
029311/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
002551/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
015648/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
003288/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
009218/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
015079/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
002752/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.:
004163/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº.
29/2013, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda,
solicitação faz. Ofício-Circular nº. 051/2013, Luciano Gilberto Leal – Chefe de
Cartório Eleitoral, sugestão faz; GAB/OF: 240/2013, Juarez Távora – Deputado
Estadual, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 501/2013/CMMB,
Luam Heredia Silva Costa, convocação faz; Ofício nº. 502/2013/CMMB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 504/2013/CMMB,
Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro,
encaminhamento faz; Ofício nº. 508/2013/CMMB, Malena Almeida – Secretária da
ACEMB, informação faz; Ofício nº. 509/2013/CMMB, Malena Almeida – Secretária
da ACEMB, informação faz; Ofício nº. 510/2013/CMMB, Alexandre Paiva de Souza
– Chefe da Divisão de Transportes, informação faz; Ofício nº. 511/2013/CMMB,
Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, informação faz. Ofício nº. 516/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº.
517/2013/CMMB, 
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Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de
proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 251/2013 –
Portal turístico, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; uma Moção de
Aplauso nº. 69/2013 – Departamento Municipal de Educação – Dia do Professor,
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e
dois Projetos de Lei nº. 50/2013 – Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras
providências, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando
de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e
nº. 51/2013 – Declara de utilidade pública a Associação Tora Tora, sendo subscrita
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida,
Pedro Adélio Vianna Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e
Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Evandro José Clovis apresentou três
Indicações nº. 244/2013 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa
Terezinha, sendo subscrita pelos demais vereadores e nº. 248/2013 – Construção de
praça no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº.
250/2013 - Construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Júlio Soeiro
Cabral, na Vila Denise, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves
Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou dois Pedidos de
Informação nº. 12/2013 – Construção da farmácia de minas e nº. 13/2013 – Retro
escavadeira recém adquirida; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma
Indicação nº. 247/2013 - Barreira de proteção no córrego do Bairro Monte Alegre,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves
Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida
apresentou duas Indicações nº. 245/2013 - Sinalização de solo no entroncamento da
Rua Lúcio Bitencourt com a Rua Antônio Dias Pimont, no acesso ao Bairro Monte
Alegre, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins e nº. 246/2013 -
Asfaltamento de trecho da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro e uma Moção
de Aplauso nº. 67/2013 – Atletas e comissão técnica de handebol feminino, sendo
subscrita pelo Vereador Marcos Martins; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho
apresentou uma Moção de Pesar nº. 68/2013 - Aos familiares do Sr. Francisco
Honório, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 244/2013 -
Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador
Evandro José 
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Clovis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 245/2013 -
Sinalização de solo no entroncamento da Rua Lúcio Bitencourt com a Rua Antônio
Dias Pimont, no acesso ao Bairro Monte Alegre, de autoria do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins; Indicação nº.
246/2013 - Asfaltamento de trecho da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, de
autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador
Marcos Martins; Indicação nº. 247/2013 - Barreira de proteção no córrego do Bairro
Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 248/2013 – Construção de praça no Bairro Santa
Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; Indicação nº. 250/2013 - Construção de rede de captação de águas
pluviais na Rua Júlio Soeiro Cabral, na Vila Denise, de autoria do Vereador Evandro
José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Indicação nº. 251/2013 – Portal turístico, de autoria do Vereador Marcos Martins,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito
de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 67/2013 –
Atletas e comissão técnica de handebol feminino, de autoria do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto
Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 68/2013 - Aos familiares do Sr. Francisco
Honório, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos
demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 69/2013 – Departamento Municipal de
Educação – Dia do Professor, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de
Informação nº. 12/2013 – Construção da farmácia de minas, de autoria do Vereador
Carlos Antônio de Castro Lopes; Pedido de Informação nº. 13/2013 – Retro
escavadeira recém adquirida, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o
Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de audiência
pública no dia 12 de novembro de 2013 às 19:00 horas – Prestação de contas das
ações realizadas pelo Departamento de educação; sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O
Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Gostaria de
parabenizar a comunidade do Bairro Santa Terezinha, pela presença marcante, pela
atitude de cobrar e dialogar com os Vereadores e o Prefeito. Assim como aconteceu
com os outros bairros. Fizeram reivindicações muito cabíveis para o bairro e houve
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uma participação muito efetiva. Outro assunto é sobre a tão falada farmácia de minas.
Há muito tempo que o Prefeito vem citando, em audiências públicas, sobre essa
farmácia. Que a obra deverá ser feita na praça Peter Beckerland. Não consigo aceitar
que uma obra de tamanha importância, com tanto espaço em Matias, tenha que ser
feita na Praça, que já está superlotada de comerciantes, fora os andarilhos, que a
usam para descansar. É importante que o Sr. Prefeito fique sabendo que nós, do
Legislativo, não vamos nos calar. O Rogério Cipriani me procurou e falou que é um
absurdo, nós Vereadores, ficarmos calados e deixarmos construir essa farmácia na
Praça, já que temos outros terrenos para construir. Seria bom se essa farmácia fosse
construída perto de um PSF. Temos o terreno da mina, que está desocupado há anos,
temos um terreno próximo à Câmara, que pode ser usado, termos um terreno atrás da
Camig. Temos vários terrenos. Peço ao Senhor Presidente que intervenha junto ao
Prefeito, que essa obra não venha a ser construída na Praça Peter Beckerland. Que se
aproveite essa área da praça para fazer um espaço para os idosos. E quando o Sr.
Prefeito fala que já há muitos anos não se vê uma Câmara tão unida, eu digo que na
administração do Carlos Lopes, eu era Vereador, e nós tivemos também uma Câmara
muito unida. No meu slogan de campanha eu dizia o seguinte: O Legislativo e o
Executivo unidos, o povo vence. Já houve Câmara unida também. Infelizmente, do
mandato do Joaquim para cá, houve uma distorção, mas estamos acertando. E
estamos mostrando ao povo que tem que ser Legislativo e Executivo juntos, para que
o povo vença.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Venho
acompanhando esse assunto nas redes sociais. Também nas ruas, o assunto era esse.
Conversei também com o Rogerinho. Ele é um dos idealizadores do movimento, fez o
abaixo assinado. E o abaixo assinado está correndo pela cidade. Queremos a
construção da farmácia, mas que seja em outro local. Talvez possamos nos unir e
conversar. Que o Prefeito pudesse nos ouvir e ver a possibilidade de buscarmos juntos
um novo local para construir a farmácia.” O Senhor Presidente disse: “Foi bem
fundamentada a colocação dos Vereadores. O que é divergência a gente respeita, o
que é convergência a gente se une. Gostaria de propor fazermos uma reunião
administrativa urgente, com os Vereadores e o Prefeito.” O Vereador Marcos Martins
procedeu dizendo: “O Luciano, Chefe do Cartório Eleitoral, encaminhou um ofício
solicitando e sugerindo que seja feita uma reunião com o Prefeito e os Vereadores,
com a comunidade de Cotegipe. Porque há problemas recorrentes, para os quais,
estão tentando encontrar uma solução. O ofício foi encaminhado dia quinze de
outubro. Poderíamos buscar maiores fundamentos, do que o Chefe do Cartório disse,
e procurarmos as pessoas de lá, e ver de fato o que está acontecendo. E marcarmos
uma reunião com o Prefeito para tentarmos solucionar os problemas dos moradores
daquela localidade.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte
e disse: “Peço bastante pela comunidade da Vila Esperança, porque realmente eles
são esquecidos. Sobre Cotegipe, existe aquela parte do campo, que pertence a Matias.
O recadastramento é importante. Os jovens que foram tirar seus títulos, tiveram que
tirar em Matias. É importante fazermos o convite ao Prefeito para irmos lá
conversar com eles.” O 
Senhor Presidente disse: “Esse ofício foi enviado à Casa. Amanhã, na reunião com o 
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Prefeito, vamos falar com ele sobre esses assuntos.” Nada mais havendo em pauta, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e
cinquenta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do
mês de outubro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos
vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.

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