| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2013-10-23 |
| native_id | 272 |
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074 Ata da 43ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezenove horas e quarenta e três minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 16 de outubro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 57/2013, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de Educação e outra, convite faz; Nº. Ref.: 005141/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 506/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 520/2013/8CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 521/2013/CMMB, Evandro José Clóvis, solicitação faz; Ofício nº. 522/2013/CMMB, João Fernando de Assis Cipriani, solicitação faz; Ofício nº. 523/2013/CMMB, Marcos Martins, solicitação faz;Ofício nº. 524/2013/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, solicitação faz; Ofício nº. 525/2013/CMMB, Pedro Adélio Vianna, solicitação faz; Ofício nº. 526/2013/CMMB, Renato Augusto Alves Ribeiro, solicitação faz; Ofício nº. 527/2013/CMMB, Rita Edite de Oliveira Fernandes, solicitação faz; Ofício nº. 528/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 530/2013/CMMB, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento Municipal de Educação. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Mensagem nº. 21/2013 – Projeto de Lei nº. 57/2013 que “Institui gratificação por adesão/colaboração ao SAMU aos servidores médicos ocupantes dos quadros efetivo e temporário do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Mensagem nº. 22/2013 – Projeto de Lei nº. 56/2013 que “Fixa novo padrão de vencimentos para os servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as equipes do programa estratégias de saúde da família do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Mensagem nº. 23/2013 – Projeto de Lei nº. 55/2013 que “Regulamenta concessão de bolsas de estudo para educação de nível superior e dá outras providências”. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Moção de Aplauso nº. 73/2013 – Grupo Capoeira Ginga Pura - 8º Batizado, Troca de Cordel e Formatura, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro 075 José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 72/2013 – SINSERPU/MB - “Dia do Funcionário Público”; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 71/2013 – Aos familiares do Sr. Gervázio Malatesta, sendo subscrita pelos demais Vereadores e um Projeto de Lei nº. 52/2013 – Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa – ACEMB, sendo subscrito pelo Vereador Marcos Martins; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 74/2013 – Aos familiares do Sr. Antenor Castilho, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 71/2013 – Aos familiares do Sr. Gervázio Malatesta, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 72/2013 – SINSERPU/MB - “Dia do Funcionário Público”, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 73/2013 – Grupo Capoeira Ginga Pura - 8º Batizado, Troca de Cordel e Formatura, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 74/2013 – Aos familiares do Sr. Antenor Castilho, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero deixar registrado que participei desse encontro realizado pelo departamento de educação, que vem de encontro às diretrizes do Ministério da Educação, que é o pacto de, até os oito anos de idade, a criança deve estar alfabetizada. Na próxima semana, vamos encaminhar uma moção de aplauso ao Departamento de Educação. O encontro foi muito proveitoso. O auditório está recebendo todos os anseios da população. Quero elogiar a conduta do Senhor Presidente, que está mantendo sempre as portas abertas para receber a população.” O Senhor Presidente disse: “Tudo funcionou de forma a contento, devido à preparação que houve. Nosso auditório está sendo muito pedido. Outra coisa que merece ser registrado é o trabalho da Escola Móvel do Senai, a presença das pessoas que estão inscritas. Quem sabe, alguns dos participantes possam vir a ser empreendedores, e estarem trabalhando talvez, na merenda escolar do município.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “O tema que vou falar hoje é que na quarta-feira passada, trouxemos o assunto da construção da farmácia de minas, na Praça Peter Beckerland. O Prefeito nos ouviu, veio até à Casa. Na quinta-feira nos reunimos com o Prefeito para tratar desse assunto. Fiz algumas anotações e considerações dessa reunião. Nós, Vereadores, expusemos nosso sentimento a principio, da não construção da farmácia na praça. O Prefeito fez algumas considerações. Ele e sua equipe pesquisaram alguns terrenos, antes de colocar a construção na praça. Ele nos relatou as estruturas dos terrenos, para a realização da obra. Alguns tinham problemas ambientais, outros, o problema era o local e principalmente os preços altos 076 alugueis, e também o preço alto de terrenos. O primeiro terreno levantado foi o da parte de cima do terreno da câmara, mas foi descartado por problemas ambientais. No terreno ao lado da UBS Maria Augusta, não poderia ser Construído, porque é uma área de aterro e realmente tem lugares que está cedendo. O terreno no Parque dos Sabiás, o preço ficou muito elevado. E tem o mais comentado nas redes sociais, que é o terreno ao lado do CRAS. Lá teria que mudar toda a estrutura do projeto e houve dificuldade de negociação. Na casa onde funciona o departamento de cultura, está super inflacionado. Poderia ser feita a desapropriação, mas se perderia muito tempo. O terreno da mina, também tem o problema ambiental e ficaria muito caro, porque teria que fazer drenagem. Uma das matérias que saiu no jornal Tribuna de Minas é sobre as ocupações das praças. Vem se optando, fazer a ocupação desses locais públicos. Diante disso tudo, muita gente vem criticando, mas seria bom darmos publicidade, do que foi colocado pelo Prefeito, para que toda população pudesse saber o que de fato está acontecendo. A construção não ocuparia grande parte da praça, mas apenas o canteiro superior, que hoje está sem utilização. Vimos que houve o empenho e o interesse de se buscar outros lugares. A cobrança está insistente, e segundo os idealizadores do movimento, que pede a não construção na praça, eles vão trazer um abaixo assinado. Pelo que já foi exposto pelo Prefeito, parece que até o momento, vai ser mesmo construído na praça, devido a não obtenção de sucesso da construção em outras localidades. Não sei se é o caso de realizarmos uma reunião com toda a população, para ver se seria esse mesmo o lugar ideal para a construção da farmácia. O Prefeito tem os argumentos. O bem comum é tirar a farmácia da Camig, onde não atende as pessoas com qualidade, para ofertar um trabalho mais humanizado. E na praça seria um dos melhores ambientes de localização, dentre os lugares que já foi falado. Muitas pessoas estão deixando de ter o seguinte pensamento: a preocupação maior é a saúde, a oferta do medicamento público. É uma obra de vital importância para os matienses. Talvez as pessoas que estão criticando, não vão nem precisar dessa farmácia. Estamos esquecendo de fazer esse debate. É questão de saúde publica.” O Senhor Presidente disse: “Acho que foi muito produtiva a reunião com o Prefeito. Antes de se chegar ao local, foram pesquisados outros terrenos e cada um tinha um inconveniente. Está se falando, que é na praça, mas não é na praça toda, mas no canteiro, que não tem nenhum inconveniente. O Prefeito disse que semana que vem sairá um informativo, dando uma satisfação para a comunidade. Quando o abaixo assinado chegar à Casa, vamos dizer que nós já estamos agindo. Quando a praça está sendo usado por algum órgão publico, está sendo muito mais bem cuidada. Acho que deve ser feita essa informação para a comunidade, mostrando as vantagens da construção da farmácia na praça.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Minha fala vai só endossar o que o Vereador Marquinho falou e explanou. Queria agradecer à Presidência por ter entrado rapidamente em contato com o Senhor Prefeito. Na quinta feira ele já estava aqui com sua equipe e explanou para nós, o que é a farmácia de minas, o que vai ser feito e como vai ser feito. Não podemos deixar de externar nossa preocupação, porque 077 somos cobrados. Nós estamos fazendo nosso papel, procurando esclarecimentos. O por que de fazer a farmácia na praça e não em outras áreas. Acho que o Executivo já bateu o martelo, por ser um lugar de um bom acesso, no centro, não precisando atravessar a linha , nem ir ao Monte Alegre, nem ao posto de saúde. A praça vai ficar movimentada. A farmácia tem um movimento de cerca de 500 pessoas por dia. Então, vamos aguardar para ver e rezar, para que tudo dê certo. O Executivo fará um informativo. Que seja feito também um banner ou uma maquete para colocar na praça, para que o povo veja como vai ficar a farmácia e onde vai ser colocada. Quero deixar registrado que nós Vereadores, fizemos a nossa parte, cumprimos nosso papel.” O Senhor Presidente disse: “De fato, na reunião com o Prefeito, ele tirou todas as nossas dúvidas. Foi tentando Exaustivamente, conseguir um outro local. E nossa resposta é que não estamos parados, estamos antenados. Quando o abaixo assinado chegar, vamos dizer que estamos tomando as providências. Dentro desse contexto da farmácia popular, o Vereador Pedro Adélio fez uma colocação muito interessante. Às vezes quem está criticando, nunca precisou dos remédios da farmácia. E às vezes, quem precisa, quer a comodidade de a farmácia estar mais próxima. Temos que ouvir os dois lados.” O Vereador Evandro José Clovis solicitou um aparte e disse: “É plausível fazer as maquetes, para que o povo possa ser esclarecido. Pelo que vimos, a farmácia vai ficar muito bacana. E vai trazer muito movimento e valorizar a praça.” O Vereador Pedro Adélio Vianna solicitou um aparte e disse: “Eu também vejo com bons olhos a construção da farmácia na praça, para as pessoas que precisam dos medicamentos. Também sou usuário e ali fica bem cômodo para todos. O Estado vai fazer um investimento de cerca de cento e quarenta mil reais. É preciso fazer essa construção, para não perdermos esse investimento.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e disse: “Estamos tendo uma perda lamentável. A Dra. Simone Lopes, Mastologista, está nos deixando hoje, e vai deixar de nos atender. Hoje foi o último dia dela no Município. Ela pediu demissão e não sei o motivo. Pela simplicidade e carinho que ela tem pelo povo de Matias Barbosa, faço um apelo. Quando o projeto chegar à nossa comissão, vamos dar celeridade ao mesmo.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze. . Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze.