| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2013-10-30 |
| native_id | 273 |
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078 Ata da 44ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de outubro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: João Rogélio Cipriani, solicitação faz; Nº. Ref.: 011990/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 529/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 532/2013/CMMB, Dimitrius de Freitas Vargas – Coordenador do Projeto Escola de Atletas, encaminhamento faz; Ofício nº. 532/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 534/2013/CMMB, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento Municipal de Educação, encaminhamento faz; Ofício nº. 536/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 545/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e dezessete minutos. Reiniciando a reunião às vinte horas e dezenove minutos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e da Emenda de nº. 001 à Proposição de Lei nº. 44/2013. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram um Projeto de Resolução nº. 59/2013 – Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo e dá outras providências; o Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 60/2013 – Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou um Projeto de Lei nº. 58/2013 – Declara de utilidade pública a Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte Alegre – SPMBMA, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro e uma 079 Indicação nº. 252/2013 – Reparos em corrimão dos banheiros do PSF do Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 254/2013 – Sinalização de solo no entroncamento da Rua Artur Barbosa Júnior com a Rua Tiradentes, no acesso ao Bairro Maria Célia, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 001 à Proposição de Lei nº. 44/2013 “Acrescente-se ao § 4º do Art. 1º a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 44/2013 que “Institui gratificação especial aos membros da comissão especial na Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 252/2013 – Reparos em corrimão dos banheiros do PSF do Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 254/2013 – Sinalização de solo no entroncamento da Rua Artur Barbosa Júnior com a Rua Tiradentes, no acesso ao Bairro Maria Célia, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento Municipal de Educação – Pacto nacional pela alfabetização na idade certa, para o dia 18 de dezembro de 2013 de 08:00 às 17:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Só quero deixar registrado esse nosso importante projeto que deu entrada hoje na Casa, de criação do Fundo Municipal do Esporte. Esse projeto já vinha sendo pensando no Conselho Municipal do Esporte. Agora vamos dotar o município de um instrumento que fomenta a captação de recursos financeiros para as atividades esportivas. Sendo aprovado por nós e sancionado pelo Prefeito, a criação desse fundo trará a captação dos recursos oriundos do orçamento do município, e dos governos do estado e federal, através de emendas parlamentares. E também de doações de empresas e ONGs. O esporte em Matias vem crescendo a cada ano, em todas as modalidades. Esperamos que esse projeto, que está nascendo hoje na Câmara, seja um incentivador para que a prática do esporte no município, só venha a crescer. Que os vereadores, junto com o Prefeito possam dar sua contribuição, para podermos ter um esporte em nossa cidade, cada vez melhor e mais produtivo.” O Vereador Evandro José Clovis solicitou um aparte e disse: “Esse projeto é louvável e precisa ser apoiado. O esporte em Matias 080 luta com dificuldades. Esse é um caminho, um andamento para que os jovens possam ter no esporte, uma ocupação.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezessete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze. . Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze.