| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2013-11-12 |
| native_id | 275 |
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126 Ata da audiência pública da 30ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezenove horas e quarenta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausentes os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis e Renato Augusto Alves Ribeiro. A seguir o Senhor Presidente disse: “Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Departamento de Educação, através do ofício nº. 126/2013 e convocada no dia 16 de outubro de 2013, tendo como finalidade a prestação de contas das ações realizadas no âmbito do Departamento de Educação e escolas municipais, visando um maior acompanhamento dos serviços públicos prestados e das dificuldades encontradas. Esclareço aos convidados que será concedido o prazo de dez minutos, conforme determina o parágrafo 2º. do Art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição sobre o assunto, não podendo ser aparteado. Os cidadãos que fizeram inscrição, poderão fazer uso da palavra, por dois minutos e falarão no microfone, localizado junto ao para peito. Saliento que esta audiência pública terá como matéria exclusiva a prestação de contas das ações realizadas no âmbito do Departamento de Educação” Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou para dar entrada no Plenário os Ilmos. Srs. Giovanna Rodrigues Cabral, Diretora do Departamento de Educação e os Professores: Andréa Ferreira Santana Novaes, Edna Florentino Beatriz, Rodrigo Otávio Pinheiro Lima, Simone Guedes Garcia Janeiro e Liliane Vieira Fernandes. Prosseguindo o Senhor Presidente registrou a presença dos Ilmos. Srs. Gilson Dorico de Paiva, Assessor de Comunicação Social; Saulo Guimarães; José Rodolfo Janeiro de Almeida, Chefe da divisão de tributação e cadastro; Marco Antônio de Martin, Chefe da divisão de contabilidade e tesouraria; Alexandre Paiva de Souza, Chefe da divisão de transportes; Delfina de Martin Guedes Carvalho Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social; Diretores escolares: Adrina da Cunha Carnevali, escola municipal Anália Moreira Campos; Cenen Silva Dornas Cipriani, creche municipal Izar Maria Couto Mendonça; Laila Rosa da Conceição Tavares de Oliveira, escola municipal José Maria Amâncio; Lívia Maria dos Santos Cesca, escola municipal Marieta Miranda Couto; Maria Tereza Garcia Novaes, escola municipal Orlinda de Albuquerque Castro; Leandro Dornelas Maia, escola estadual Cônego Joaquim Monteiro. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra à Diretora do Departamento de Educação, Giovanna Rodrigues Cabral, que procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Obrigado pela acolhida nesta Casa legislativa. Esse é um momento único para conversamos sobre a educação municipal e para tornar público as ações do departamento. Retomamos o Departamento de Educação em 2013 e nos deparamos com alguns desafios. Muitas das ações que serão colocadas aqui hoje, se justificam frente ao diagnóstico 127 que visualizamos no início do ano. Outras ações estão no plano de governo. Quando ingressamos, uma das maiores dificuldades que encontramos, foi com relação à estrutura física das escolas. Temos uma vontade muito grande de fazer as coisas, mas é um desafio enorme. Encontramos também algumas dificuldades no planejamento da educação, com relação a regimento e documentação, que embasam as ações que temos que fazer. Encontramos a maioria dos Professores contratados dando aula nos anos iniciais, de 1º, 2º e 3º ano. Isso gerou uma alta rotatividade nesses anos iniciais. É importante que os Professores efetivos assumam suas cadeiras nesses anos inicias, que são tão importantes para as crianças, que é a fase de alfabetização. Encontramos também dificuldades no planejamento junto ao governo federal. Precisamos rever e pensar em uma forma de garantir recursos e também obter parcerias municipais, estaduais e federais. Estrutura física e material da escola. Encontramos mobiliários inadequados, quadro escolar antigo. É preciso haver a regulamentação de um terço da carga horária, para planejamento de aula. Só queria justificar que as ações que estamos fazendo, são no sentido de entender o diagnóstico que foi feito inicialmente. Equipe. Trabalham diretamente comigo e na gestão das escolas: coordenadores e diretores. A equipe se estende também a todos os departamentos da Prefeitura, aos Professores, alunos e família. A educação deve extrapolar a escola e expandir para a família e comunidade. Somos privilegiados em termos de Prefeitura, porque todos os departamentos são parceiros da educação e das escolas. Temos no Conselho de educação, representantes de todos os seguimentos. E numa das reuniões foi levantado a ideia de trazer para a Câmara um espaço que seria público, para uma discussão sobre a educação e sobre o que temos feito. Às vezes chegam números aqui, mas eles traduzem pouco, todo o trabalho que é feito em relação à escola, alunos e Professores. Com relação aos investimentos, esse ano nós mantivemos o que já estava sendo feito, que é a distribuição de kits de material escolar e uniforme, para todos os alunos da rede municipal. Fizemos um grande investimento em mobiliário escolar, trocamos o mobiliário de todas as escolas. É um cuidado com os alunos, porque eles passam quatro horas do seu dia na escola. É nossa preocupação, termos uma estrutura adequada. Quadros escolares. Fizemos a opção de trabalhar com quadro branco. O custo é mais elevado, mas só de não ter o giz na sala de aula, melhora a questão da saúde dos Professores e alunos. Material escolar. Temos um almoxarifado próprio, que se comunica, sobretudo com as escolas. E a responsável no setor, pelo acompanhamento e distribuição de material, hoje, é a Professora Edna, que faz o controle e acompanhamento do material escolar. Ela vai falar como funciona o trabalho dela.” A Professora Edna prosseguiu dizendo: “Toda compra é feita por processo de licitação. Mas temos que ter o cuidado de adquirir um material de qualidade. Nosso depósito é pequeno e por isso pegamos o material em duas ou três remessas. As escolas enviam mensalmente, o pedido para o departamento. A distribuição é feita de forma igualitária para as escolas. Tenho os pedidos feitos pelas diretoras e os pedidos enviados para as escolas, desde o início do ano. Essa parte fica sob minha responsabilidade, mas conto também com a ajuda da Andréa e do Rafael. As escolas mandam o pedido no final do mês e eu tenho até 128 uma semana para enviar esse material. Hoje, tudo é feito a mão. O primeiro passo será a informatização do departamento. Tudo o que recebemos, tem uma nota fiscal, fica uma copia no departamento e a outra, levamos para a Prefeitura.” A Sra. Giovanna prosseguiu dizendo: “É importante que cada um fale. E que todos saibam do processo e de como as coisas funcionam, no Departamento de Educação. São procedimentos que tem que ter uma lisura e tem que ser do conhecimento de todos. Também pensamos na segurança da escola Lucy de Castro Cabral, onde já houve dois furtos esse ano. Fizemos a reforma do portão, fizemos a grade contínua, para dar privacidade ao recreios e garantir uma maior segurança para nossas crianças. Também colocamos grades na secretaria, direção e supervisão, porque são lugares onde circulam os documentos da escola. Alimentação é um item muito importante do nosso trabalho. Foram licitados 163 itens para o cardápio da merenda escolar. E aproximadamente quatrocentos mil reais são destinados à merenda escolar. Para oferecermos, pelos menos em cada turno, um lanche, uma refeição principal e uma fruta ou suco. Temos o cuidado de garantir alimentos balanceados. Temos a parceria da nutricionista que elabora os cardápios. A Liliane executa a parte relacionada à licitação interna. Esse processo de descentralização agilizou mais a demanda.” A Professora Liliane procedeu dizendo: “Eu assumi essa ponte entre o Departamento de Educação e a Prefeitura, para termos um conhecimento maior do processo de compra. Tudo o que tem que ser licitado e comprado, passa por mim. Eu faço a triagem do que deve ser licitado e também do que podemos comprar por outros meios. Faço a demanda do departamento, providencio os documentos inicias necessários e encaminho para o processo de licitação. Para cada material a ser comprado, temos que fazer o levantamento de três preços de mercado e precisamos montar um edital de licitação. É um trabalho difícil e minuncioso. Minha função é esta. E Temos essa parceria com o Marquinho. A merenda escolar é comprada mensalmente e conseguimos que os itens perecíveis sejam entregues semanalmente e os não perecíveis, mensalmente, para não termos desperdício, nem da merenda e nem dos materiais escolares e de limpeza.” A Sra. Giovanna prosseguiu dizendo: “Quem está à frente do processo de merenda escolar é a Andréa. Sobre a agricultura familiar na merenda escolar, a Lei Nº. 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo trinta por cento dos recursos repassados pelo FNDE, para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. E hoje, cumprimos bem mais que os trinta por cento, previstos em lei. Temos uma parceria muito grande com os agricultores locais. Ações 2013 – eventos. A preocupação da escola é estar sempre atendendo aos convites das comunidades. Participamos dos eventos de Corpos Christi; do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas; semana do Folclore - trouxemos as apresentações das escolas, para as ruas e contamos com o apoio incondicional dos Professores. As barracas não tiveram fins lucrativos, para que todos pudessem ter a oportunidade de participar. Foi um primeiro movimento para fazermos esse papel de estarmos externando essas ações para a comunidade. Tivemos também a participação da escola estadual. É preciso haver a integração das escolas, sejam particular, estadual ou municipal. O desfile de 129 7 de setembro teve um gostinho diferente, pela comemoração dos noventa anos da cidade. São ações que já vinham sendo desenvolvidas e não podemos deixar acabar. Fizemos esse ano, o dia D na escola que foi um momento de acolhimento da família na escola. Estamos tentando mudar a concepção de chamar os pais na escola, somente para chamar atenção dos alunos. A família tem que ser parceira da escola, em todos os momentos. Nesse dia, fizemos a divulgação dos resultados das escolas, palestras, gincanas, ações sociais. E fizemos a colocação do que é preciso para que o aluno melhore e para que possamos realmente fazer a diferença na vida desses alunos. No dia da criança, tivemos aqui, no espaço da Câmara, em parceria com a Prefeitura, a feira de ciências. É muito importante mobilizar as crianças, para que tenham a oportunidade de vivenciar o que eles estão estudando. Tivemos a apresentação, em todas as escolas, da Escritora Dalila Rolfi. Ela fez uma doação de 150 livros para as escolas. Essas ações de incentivo à leitura, auxiliam no processo de aprendizagem. Tivemos agora o baile do Professor, porque temos que ter um momento para parar e confraternizar. Por que pensar em formação continuada? Porque a formação que tivemos no ensino superior, não é suficiente. Precisamos estar sempre fazendo novos cursos, trocando informações com outros colegas e procurando novas formas de ação. A Prefeitura abraçou o pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Foram celebrados convênios, no final do ano passado. Acreditamos que, melhorando a formação de nossos Professores, poderemos melhorar a aprendizagem de nossos alunos. Quero agradecer à Câmara, a acolhida que nos deram. Fizemos aqui duas palestras. Estamos começando o curso de cuidadores que é específico para o trabalho na creche. Temos o programa de intervenção pedagógica inicial, para estarmos melhorando os anos inciais de alfabetização, porque nossa situação não é boa, frente às avaliações externas. Temos feito agora sessenta lições com os alunos, sobretudo os do quarto e quinto ano. Temos que tentar minimizar os impactos da não aprendizagem, a partir do sexto ano. Esse é um grande desafio. Temos que informatizar as escolas. Para o ano que vem, já teremos todas as escolas informatizadas, para otimizar o trabalho e torná-lo mais preciso. Participação em eventos educacionais estaduais. Buscamos sempre ir ou indicar alguém para ir. Precisamos pensar no planejamento das escolas. O Plano de Ações Articuladas – PAR, é um instrumento, a partir do qual conseguimos estabelecer os convênios e parcerias. Hoje os municípios tem uma autonomia financeira e de boa gestão, mas não vamos conseguir realizar todas as ações sem as parcerias. Por isso tivemos que atualizar o PAR, para termos acesso aos investimentos. Outra regulamentação que fizemos esse ano, foi garantir recurso financeiro para que os Professores pudessem, dentro do festival cultural, adquirir títulos de literatura. Em atendimento à Lei municipal Nº. 1.211, de 9 de agosto de 2013, foram afixadas, em todas as escolas municipais, placas com o resultado obtido no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), desde a sua criação, permitindo ao público, avaliar a evolução da escola ao longo dos anos. Para explicarmos para a comunidade, o que significa, por exemplo, ser uma média 3,5 numa escala de 0 a 10. Não podemos comparar escolas. Porque são realidades, contextos e comunidades diferentes. Temos que 130 comparar a escola, com ela mesma, o que ela faz para melhorar seu índice. Atuação dos Conselhos. Temos, junto ao departamento, o Conselho Municipal de Educação; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho Cacs Fundeb e Colegiados escolares. Esses Conselhos são ativos, e ao final de cada exercício, fazem o parecer de prestação de contas. Projetos e desafios. Nosso projeto agora é a construção da quadra escolar coberta, na escola municipal Marieta Miranda Couto, no Bairro Nossa Senhora da Penha. Foi conseguida a partir da atualização do PAR. A primeira parcela foi liberada e a quadra deve ser construída a partir do ano que vem. Projeto pró infância - Creche municipal centro. Solicitamos uma creche porque é um projeto, uma necessidade, um desafio. Precisamos expandir nossas vagas de creche para todos os alunos, porque todas as crianças tem o direito de frequentar uma instituição de ensino. Vai ser uma creche no centro, para 240 alunos. O complexo educacional do Monte Alegre é um desafio e um sonho. Estamos tentando tirar essa escola do papel, para que ela seja realmente construída. A escola do Monte Alegre já não comporta mais os alunos que tem. Precisamos de um outro espaço. Os bairros aumentaram, com o Vista Alegre e Nova Cidade. Precisamos urgentemente desse investimento. O PPA foi também um grande desafio. Fazer um planejamento para quatro anos, não é fácil. Conseguimos mapear exatamente o que queríamos em termos de plano de governo e de demanda. Temos 5 grandes programas no PPA 2014-2017: Atendimento escolar; Sucesso escolar; Valorização e formação dos profissionais do Magistério; Serviço de educação e gestão institucional; Apoio ao ensino técnico e superior. Um desafio maior é a regulamentação da jornada de planejamento dos Professores. O dia de estudo para o planejamento, estava sendo ofertado aos Professores, de forma não regulamentada. Fizemos uma comissão de um representante de cada escola para estarmos discutindo essa questão. Nos reunimos para apresentar uma proposta que atenda tanto aos profissionais, quanto à administração. Hoje temos o salário inicial de R$1.139,04 para vinte horas de jornada de trabalho semanais. Carga horária com o aluno: treze horas e vinte minutos; Carga horária de planejamento: seis horas e quarenta minutos. Nossa proposta seria aumentar para trinta horas a jornada de trabalho. Trabalho com os alunos: vinte horas; Jornada de planejamento e estudo: dez horas. E com isso também haveria um ajuste no salário para R$1.708,56. Essa adequação visa não somente o Professor, mas também o aluno, para que ele tenha garantido a presença do Professor, por vinte horas, na sala de aula. Pedagogicamente haveria um resultado mais positivo para os alunos. Tudo isso que foi apresentado, só tem um objetivo: melhorarmos, não só os índices, mas fazermos efetivamente com que as crianças aprendam, sejam felizes. E também para valorizar os profissionais que estão atuando, com seriedade nas escolas. Esta é uma apresentação sobre o que temos buscado fazer. As parcerias que temos buscados estão sendo muito proveitosas. Todos podem conhecer as ações que tem sido pensadas pelo departamento. Muito obrigado.” Dando seguimento o Senhor Presidente convidou para dar entrada no plenário os Excelentíssimos Senhores Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, Joaquim Carlos Perota, Vice Prefeito Municipal e Norival Rodrigues Zampier, Chefe de Gabinete. Prosseguindo 131 o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento, que procedeu dizendo: “Senhor Presidente, quero pedir desculpas pelo nosso atraso. Mas tenho certeza que estávamos bem representados pela Giovanna. Somos sonhadores, mas nossos sonhos terão que ser transformados em realidade. Estamos com muitas dificuldades, mas estamos trabalhando e superando. Precisamos da participação da comunidade, da escola, dessa Casa legislativa. Todas as ações mostradas pela Giovanna, são frutos de um trabalho em equipe e com comprometimento de fazer a diferença. Para que essas ações, possam repercutir positivamente em nossas vidas e de nossas crianças. O Governo federal já sinalizou com algumas intervenções. Algumas já estão em andamento, como a quadra e a creche. Se não tivéssemos a parceria do Governo federal, esses novos empreendimentos seriam inviáveis. Sobre o complexo educacional do Monte Alegre, a permuta do terreno fez com que perdêssemos o projeto. Passamos agora a ter um terreno acidentado, vai ser preciso fazer levantamento topográfico e vamos ter que fazer um outro projeto. O recurso que esta Casa economizar ano que vem, vai ser direcionado integralmente para o complexo educacional do Monte Alegre. Esta casa vai participar, de forma ativa, da regulamentação da carga horária dos Professores e de seu salário. Estamos conseguindo chegar a um projeto que vai cristalizar a melhoria da qualidade de trabalho dos profissionais, para trazer uma melhora na educação da população. Hoje não podemos trabalhar mais em separado. É preciso haver a participação de todos. São demandas que estão crescendo e que nos próximos anos vão se concretizar. Reitero o agradecimento à Casa. Estas audiências públicas são uma forma de estarmos prestando contas à comunidade, do que estamos fazendo e investindo. Estivemos agora há pouco, numa reunião em Barbacena e conseguimos firmar um termo de convênio do recebimento de dois caminhões compactadores de lixo, que serão entregues a partir da próxima semana. Vimos trabalhando e nos esforçando e tenho certeza que cada vez mais viremos a esta Casa para estarmos prestando contas de tudo o que estamos empreendendo.” A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra aos cidadãos inscritos. Não havendo cidadão inscrito, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Realmente, Giovanna, essa prestação de contas, foi muito bem explanada por você, que tem a tarefa de gerir a educação, juntamente com seus companheiros do Departamento de Educação. Ficamos felizes em saber que Matias Barbosa tem andado a passos largos na educação. Só queria tecer alguns comentários. Em Matias, somos pioneiros no transporte escolar. Fornecemos dez ônibus para os estudantes. Ficamos felizes com a implementação de tentar trazer um cursinho, para a cidade. Sobre a regulamentação da jornada de trabalho e salário, nós vamos fazer de tudo para debater exaustivamente esse plano. A estrutura da merenda escolar, é um diferencial e atende à lei que determina que trinta por cento, da compra, provenha da agricultura familiar. Há também o pioneirismo de ter uma nutricionista, que faz um trabalho muito benéfico para as escolas. Quero destacar a realização do desfile de 7 de setembro; o folclore; a parceria com a Proerd, 132 com o Soldado Emanuel e o Capitão Erick; a questão do transporte municipal, que busca as pessoas, nos lugares longínquos, na área rural, para participarem desses eventos. Vemos esse entrosamento. Porque não basta um departamento trabalhar sozinho, é preciso uma grande parceria entre os poderes públicos, para termos uma educação de qualidade. Vemos o trabalho, dos Diretores e Professores, que são guerreiros, tem empenho e amam o que fazem. E estão entrosados para buscarem as melhorias para a educação. Vocês estão de parabéns, estão no caminho certo. Essa Casa é parceira do Executivo e sua equipe. Esse projeto vai ser trabalhado, pensando principalmente nos alunos, para fazer o melhor para eles e para os Professores e equipe. Agradeço a explanação feita. Infelizmente ainda não temos a receptividade dos cidadãos. Mas estamos fazendo o nosso papel. Somos gestores do dinheiro público. Ficamos felizes em saber que a educação vai dar um salto. Esperamos que nos próximos anos, os índices do IDEB sejam melhores que os apresentados hoje pelo nosso município.” O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Queria parabenizar a todos os envolvidos na educação, que abraçaram essa tarefa árdua de formar um cidadão. O que não é fácil. Professor hoje em dia tem que se tornar seu próprio psicólogo. Às vezes se tornam reféns da família e do aluno. Esse projeto, traz alterações que ainda não são o que os professores merecem, mas já é um passo.” O Senhor Presidente disse: “Sabemos que as áreas de educação, saúde e segurança, em qualquer esfera, federal, estadual e municipal, são o maior desafio dos gestores, em busca de qualidade e desempenho. Vemos a preocupação que vocês tem com a qualidade do material escolar, mobiliário e merenda escolar. A parceria do município é muito grande, para dar uma alimentação que não existia no passado. Hoje a alimentação é de qualidade. O aluno é um cidadão matiense e temos que estar gerenciando e buscando o que de melhor podemos estar ofertando. A parceria com os produtores da agricultura familiar, gera renda aos produtores e para o município, a certeza de estar adquirindo um produto de qualidade. Vemos que há parceria entre os departamentos. A gestão pública de sucesso tem que ter essas parcerias. Sobre o pacto pela alfabetização na idade certa, tivemos aqui, vários municípios da região e no final da palestra só ouvíamos comentários que motiva e incentiva a estarmos sendo parceiros. Com uma gestão voltada para a comunidade, para aqueles que efetivamente precisam. Quando o projeto chegar, vamos mandar para as comissões, para ver sua constitucionalidade e posteriormente fazer uma reunião administrativa, para discussão do projeto. Esta Casa está à disposição de vocês para o diálogo. Podem contar com a gente, porque somos parceiros. Foi uma prestação de contas muito bem explanada. Atendeu a proposta e atendeu os objetivos.” Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública às vinte e uma horas e vinte minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze. . Aprovado por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de 133 dezembro de dois mil e treze.