| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2013-11-06 |
| native_id | 278 |
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092 Ata da 45ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezenove horas e cinquenta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 30 de outubro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: of. nº. 2.671/2013, Deputado Dinis Pinheiro – convite para participar do encontro regional Zona da Mata; of. nº. 16/2013, Milene Alessandra Scheffer; Bernadete Genevam de Paiva Búfalo, direção da Escola Infantil Espaço Mágico – solicita espaço do auditório da Câmara Municipal de Barbosa no dia 30/11/13; of. nº. 369/2013, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça – comunica a impossibilidade de comparecer em sessão solene em 08/11/13, designando o Sr. Roberval Torres de Almeida, como representante; of. nº. 81/2013, Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor do Departamento de Cultura – solicita espaço do auditório da Câmara Municipal de Matias Barbosa no dia 08/12/13; Telegrama recebido, Ministério da Saúde, secretaria executiva, FNS – liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde – pagamento de saúde bucal; Telegrama recebido, Ministério da Saúde, secretaria executiva, FNS – liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde – pagamento de saúde da família; of. nº. 2.779/2013, Dinis Pinheiro, Deputado, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – planejamento estratégico, construção de uma sociedade melhor; CEMIG – substituição de equipamento de medição. Correspondências expedidas: Of. nº. 547/2013, Ilmo. Sr. Robson Nery, Grupo de Capoeira Ginga Pura – Moção de Aplauso nº. 73/2013; Of. nº. 546/2013, Ilmo. Sr. José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MG, Moção de Aplauso nº. 72/2013; ofício nº. 548/2013, aos familiares do Sr. Antenor Castilho – Moção de Pesar nº. 74/2013; Of. nº. 554/2013, Ilma. Sra. Giovanna Rodrigues Cabral, Diretora do Departamento Municipal de Educação – autorização para utilização do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira no dia 18 de dezembro de 2013; of. nº. 553/2013, Exmo. Sr. Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal de Matias Barbosa – Indicações 252/13 e 254/13; of. nº. 552/2013, Exmo. Sr. Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal de Matias Barbosa – ato da Mesa nº. 008/13; of. nº. 549/2013, Ilma. Sra. Giovanna Rodrigues Cabral, Diretora do Departamento Municipal de Educação – resposta ao of. nº. 126/12; of. nº. 533/2013, aos familiares do Sr. Francisco Honório – Moção de Pesar nº. 8/13; of. nº. 550/2013, Ilmo. Sr. Luciano Gilberto Leal, chefe do cartório eleitoral – resposta ao 093 ofício nº. 051/2013. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Pedido de Informação nº. 14/2013 – Retirada de medicamentos na farmácia básica do município, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Moção de Pesar nº. 75/2013 – Aos familiares da Sra. Marcela Teixeira Coutinho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 255/2013 – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelos Vereadores, Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 76/2013 – Aos familiares da Sra. Luzia Vicente da Silva Souza, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 39/2013 que “Institui a gratificação natalina e o terço de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 255/2013 – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 75/2013 - Aos familiares da Sra. Marcela Teixeira Coutinho, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 76/2013 – Aos familiares da Sra. Luzia Vicente da Silva Souza, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido de Informação nº. 14/2013 – Retirada de medicamento na farmácia básica do município, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro de Referência de Assistência Social no dia 26 de novembro de 2013 de 14:00 às 17:00 horas; empréstimo para o Centro de Referência de Assistência Social no dia 11 de dezembro de 2013 de 08:00 às 13:00 horas; empréstimo para a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa, no dia 12 de novembro de 2013 às 19:00 horas; empréstimo para a Escola 094 Infantil Espaço Mágico no dia 30 de novembro de 2013 a partir das 08:00 horas; empréstimo para a Igreja Cristã Maranata para o dia 10 de novembro de 2013 das 07:00 às 11:00 horas; empréstimo para o Departamento de Cultura e Turismo no dia 08 de dezembro de 2013 das 19:00 às 22:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de audiência pública no dia 26 de novembro de 2013 às 19:00 horas – Plano municipal de saneamento básico; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze. Em tempo: Onde se lê Indicação nº. 255/2013 – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, e Rita Edite de Oliveira Fernandes, leia-se: Indicação nº. 255/2013 – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Matias Barbosa, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze.