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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2013-11-13
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ata #

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Ata da 46ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze às vinte
horas e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou
aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas da reunião do
dia 06 de novembro de 2013 e da audiência pública do dia 25 de outubro de 2013;
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Ofício nº. 0363/2013 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
convocação faz; CM259754/2013, Ministério da Educação, libera recursos
financeiros; SEC/SUBSEÇÃO JF/763/2013, Denilson Clozato Alves, Presidente da
OAB, apresentação faz; Maria José Leandro, solicitação faz; Ofício nº.
09/2013/GAB.VER, Marcos Martins, encaminhamento faz. Correspondências
expedidas: Ofício nº. 538/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Gervásio Malatesta,
encaminhamento faz; Ofício nº. 561/2013/CMMB, Luam Heredia Silva Costa,
comunicado faz; Ofício nº. 563/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 565/2013/CMMB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
567/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Luzia Vicente da Silva Souza,
encaminhamento faz; Ofício nº. 568/2013/CMMB, Luam Heredia Silva Costa,
notificação faz; Ofício nº. 571/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito
Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na
secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de nº. 24/2013 – Proposição de Lei nº. 61/2013 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder benefício fiscal às empresas sediadas no município
de Matias Barbosa que firmarem convênio com o município, visando garantir
emprego a usuários do CAPS-I Matias Barbosa e nº. 25/2013 – Proposição de Lei nº.
62/2013 que autoriza a concessão de subvenção social para o exercício de 2014 às
entidades que menciona, com a atuação no âmbito do município de Matias Barbosa e
dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes.
Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem
discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº.
258/2013 - Canaletas e reparo no nivelamento asfáltico da Avenida Cardoso Saraiva,
sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho
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apresentou três Moções de Pesar nº. 77/2013 – Aos familiares do Sr. Sebastião
Felismino dos Reis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 78/2013 – Aos
familiares do Sr. Flávio Montinotti, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº.
79/2013 – Aos familiares do Sr. Pitágoras Almeida de Andrade, sendo subscrita pelos
demais Vereadores e um Pedido de Informação nº. 15/2013 - Cópia da folha de
pagamento dos servidores da área da saúde referente ao mês de outubro de 2013,
sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e
Rita Edite de Oliveira Fernandes; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes
apresentou uma Indicação nº. 256/2013 - Construção de praça no Bairro Monte
Alegre, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador João Fernando de Assis
Cipriani apresentou uma Indicação nº. 257/2013 - Aquisição de caminhão pipa novo,
sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº.
39/2013 que “Institui a gratificação natalina e o terço de férias aos Vereadores da
Câmara Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 44/2013 que “Institui
gratificação especial aos membros de Comissão Especial na Câmara Municipal de
Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por
unanimidade em segunda e última votação. A seguir o Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 56/2013 que “Fixa novo padrão
de vencimentos para servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as
equipes do programa estratégias de saúde da família – PSF do Município de Matias
Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a
Indicação nº. 256/2013 - Construção de praça no Bairro Monte Alegre, de autoria da
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores;
Indicação nº. 257/2013 - Aquisição de caminhão pipa novo, de autoria do Vereador
João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação
nº. 258/2013 - Canaletas e reparo no nivelamento asfáltico da Avenida Cardoso
Saraiva, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais
Vereadores; Moção de Pesar nº. 77/2013 – Aos familiares do Sr. Sebastião Felismino
dos Reis, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos
demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 78/2013 – Aos familiares do Sr. Flávio
Montinotti, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita
pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 79/2013 – Aos familiares do Sr.
Pitágoras Almeida de Andrade, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho,
sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido de Informação nº. 15/2013 - Cópia
da folha de pagamento dos servidores da área da saúde referente ao mês de outubro
de 2013, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrito pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
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Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu
verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova
reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 56/2013 em segunda e
última votação; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente
colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 20 de
novembro de 2013 se desse no dia 19 de novembro de 2013 às dezoito horas, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama
Pereira para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa no
dia 14 de novembro de 2013 de 14:00 às 17:00 horas; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade O Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que
se colocassem de pé e promulgou a Resolução de Nº. 344, de 13 de novembro de
2013 que “Institui a gratificação natalina e o terço de férias aos Vereadores da
Câmara Municipal de Matias Barbosa”. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero
fazer um agradecimento a Vossa Excelência, à Mesa diretora e à direção geral da
Casa, pela sessão solene de homenagem ao Dr. Alcino. Sábado à noite, tive a
oportunidade de encontrar o Dr. Alcino e ele falou da felicidade de ter recebido essa
homenagem. Nada melhor que agradecer e parabenizar a todos os servidores da Casa,
pelo empenho e dedicação na realização da solenidade: Léia, Tânia, João Goulart,
Maria, Carla, Felipe yasmim, Paulo Henrique, Rafael, Diego, Cleveland, Viviane,
Roberta, Sebastião, Arlete, Sr. Oromar, Edmilson e Flávia. Foi um evento que pode
servir de exemplo para os demais eventos que ocorrerão na Casa. Cumprimos mais
um papel da Casa do povo, que é fazer jus a quem merece nosso respeito e a gratidão
de nosso povo.” O Senhor Presidente disse: “Estive no fórum e as pessoas com quem
falei, nos parabenizaram pela organização do evento. Acho que o resultado disso
tudo foi devido ao comprometimento de todos os servidores. Foi nosso primeiro
evento, de tamanha proporcionalidade. O Dr. Alcino ficou muito satisfeito. Acredito
que, na reunião de amanhã, com os servidores, poderemos estar avaliando o que não
funcionou bem, para que, nas próximas sessões, possamos estar corrigindo e
melhorando.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero parabenizar
nossa servidora Léia Penaque, que fará aniversário no dia dezesseis. Ela que é
guerreira, e que está sempre apoiando o Legislativo, com seu trabalho. Quero deixar
esse registro, em meu nome e em nome dos demais vereadores.” Nada mais
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
vinte e duas horas e quatro minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos
treze dias do mês de novembro de dois mil e treze. Aprovada por
unanimidade aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e treze.

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