| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2013-11-13 |
| native_id | 279 |
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095 Ata da 46ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze às vinte horas e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas da reunião do dia 06 de novembro de 2013 e da audiência pública do dia 25 de outubro de 2013; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0363/2013 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convocação faz; CM259754/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; SEC/SUBSEÇÃO JF/763/2013, Denilson Clozato Alves, Presidente da OAB, apresentação faz; Maria José Leandro, solicitação faz; Ofício nº. 09/2013/GAB.VER, Marcos Martins, encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 538/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Gervásio Malatesta, encaminhamento faz; Ofício nº. 561/2013/CMMB, Luam Heredia Silva Costa, comunicado faz; Ofício nº. 563/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 565/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 567/2013/CMMB, aos familiares da Sra. Luzia Vicente da Silva Souza, encaminhamento faz; Ofício nº. 568/2013/CMMB, Luam Heredia Silva Costa, notificação faz; Ofício nº. 571/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 24/2013 – Proposição de Lei nº. 61/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício fiscal às empresas sediadas no município de Matias Barbosa que firmarem convênio com o município, visando garantir emprego a usuários do CAPS-I Matias Barbosa e nº. 25/2013 – Proposição de Lei nº. 62/2013 que autoriza a concessão de subvenção social para o exercício de 2014 às entidades que menciona, com a atuação no âmbito do município de Matias Barbosa e dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 258/2013 - Canaletas e reparo no nivelamento asfáltico da Avenida Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 096 apresentou três Moções de Pesar nº. 77/2013 – Aos familiares do Sr. Sebastião Felismino dos Reis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 78/2013 – Aos familiares do Sr. Flávio Montinotti, sendo subscrita pelos demais Vereadores; nº. 79/2013 – Aos familiares do Sr. Pitágoras Almeida de Andrade, sendo subscrita pelos demais Vereadores e um Pedido de Informação nº. 15/2013 - Cópia da folha de pagamento dos servidores da área da saúde referente ao mês de outubro de 2013, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 256/2013 - Construção de praça no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 257/2013 - Aquisição de caminhão pipa novo, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 39/2013 que “Institui a gratificação natalina e o terço de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 44/2013 que “Institui gratificação especial aos membros de Comissão Especial na Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 56/2013 que “Fixa novo padrão de vencimentos para servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as equipes do programa estratégias de saúde da família – PSF do Município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 256/2013 - Construção de praça no Bairro Monte Alegre, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 257/2013 - Aquisição de caminhão pipa novo, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 258/2013 - Canaletas e reparo no nivelamento asfáltico da Avenida Cardoso Saraiva, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 77/2013 – Aos familiares do Sr. Sebastião Felismino dos Reis, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 78/2013 – Aos familiares do Sr. Flávio Montinotti, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 79/2013 – Aos familiares do Sr. Pitágoras Almeida de Andrade, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido de Informação nº. 15/2013 - Cópia da folha de pagamento dos servidores da área da saúde referente ao mês de outubro de 2013, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O 097 Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 56/2013 em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 20 de novembro de 2013 se desse no dia 19 de novembro de 2013 às dezoito horas, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa no dia 14 de novembro de 2013 de 14:00 às 17:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade O Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução de Nº. 344, de 13 de novembro de 2013 que “Institui a gratificação natalina e o terço de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero fazer um agradecimento a Vossa Excelência, à Mesa diretora e à direção geral da Casa, pela sessão solene de homenagem ao Dr. Alcino. Sábado à noite, tive a oportunidade de encontrar o Dr. Alcino e ele falou da felicidade de ter recebido essa homenagem. Nada melhor que agradecer e parabenizar a todos os servidores da Casa, pelo empenho e dedicação na realização da solenidade: Léia, Tânia, João Goulart, Maria, Carla, Felipe yasmim, Paulo Henrique, Rafael, Diego, Cleveland, Viviane, Roberta, Sebastião, Arlete, Sr. Oromar, Edmilson e Flávia. Foi um evento que pode servir de exemplo para os demais eventos que ocorrerão na Casa. Cumprimos mais um papel da Casa do povo, que é fazer jus a quem merece nosso respeito e a gratidão de nosso povo.” O Senhor Presidente disse: “Estive no fórum e as pessoas com quem falei, nos parabenizaram pela organização do evento. Acho que o resultado disso tudo foi devido ao comprometimento de todos os servidores. Foi nosso primeiro evento, de tamanha proporcionalidade. O Dr. Alcino ficou muito satisfeito. Acredito que, na reunião de amanhã, com os servidores, poderemos estar avaliando o que não funcionou bem, para que, nas próximas sessões, possamos estar corrigindo e melhorando.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero parabenizar nossa servidora Léia Penaque, que fará aniversário no dia dezesseis. Ela que é guerreira, e que está sempre apoiando o Legislativo, com seu trabalho. Quero deixar esse registro, em meu nome e em nome dos demais vereadores.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quatro minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e treze.