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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2016-04-27
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ata #

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Ata da13ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezesseis às 
vinte horas e dois minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a 
décima terceira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das 
reuniões ordinária e extraordinária do dia 20 de abril de 2016; sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 72/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU–MB, 
requerimento faz; Ofício nº. 054/Saúde/2016, Luiz Fernando Freesz, Diretor do 
Departamento Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 
012/2016/COMJUVE, Cristiano Juvenal, Presidente do Conselho Municipal da 
Juventude, solicitação faz; Comunicado nº. CM32811/2016/FNDE, libera recursos 
financeiros; Ofício nº. 014/2016/COMJUVE, Cristiano Juvenal, Presidente do 
Conselho Municipal da Juventude, solicitação faz; Ofício nº. 15/16, Luana Diniz 
Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício 
nº. 113/2016/CMMB, à Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça da 
Comarca de Matias Barbosa, comunicado faz; Ofício nº. 118/2016/CMMB, Dra. 
Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, 
solicitação faz; Ofício nº. 110/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Joaquim Francisco 
Nery, encaminhamento faz; Ofício nº. 098/2016/CMMB, Luzia de Fátima Nery Faza, 
encaminhamento faz. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Milton Alvim de Araújo 
apresentou um Projeto de Lei nº. 13/2016 – Dá denominação a logradouro público 
que especifica; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou quatro Projetos de 
Decreto Legislativo nº. 02/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Sr. Luciano Henrique de Souza; nº. 03/2016 –
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. 
Bressan Pedro dos Santos; nº. 04/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa à Sra. Maria Aparecida da Fonseca Brega; nº. 15/2016 
– Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. 
Júlio César Delgado; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma 
Moção de Aplauso nº. 21/16, – À Igreja Adventista e dois Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 05/2016 – Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de 
Matias Barbosa à Sra. Luci Keller da Fonseca; nº. 06/2016 – Concede o título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Everton José Junqueira 
Lopes; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou quatro Projetos de 
Decreto Legislativo nº. 08/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Sr. Oswaldo Soeiro Cabral; nº. 09/2016 – Concede 
o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Geraldo 
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Rodrigues Medeiros; nº. 10/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Sr. Sebastião Pereira Bahia; nº. 11/2016 – Concede 
o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Sebastião 
Malatesta; e um projeto de Lei nº. 12/2016 - Dá denominação a logradouro público 
que especifica; o Vereador Marcos Martins apresentou quatro Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 01/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Sr. Wellington José Barreto Pinto; nº. 12/2016 – Concede o título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Anthony Ward 
Blakeney; nº. 13/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa à Sra. Maria Margarida Martins Salomão; nº. 14/2016 – Concede o 
título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Manoel 
Antoneli. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e 
votação a Moção de Aplauso nº. 21/16, de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – À Igreja Adventista, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro
Adélio Vianna; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Coordenação do CRAS no dia 20 de 
maio de 2016, às 14:00 horas, para realização de palestra para os profissionais da 
rede de proteção, tendo como tema prevenção à violência: a importância da 
abordagem intersetorial; pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira para o COMJUVE no dia 05 de maio de 2016, para realização, pelo próprio 
conselho, de evento comemorativo dos 3 anos de criação da Lei nº.1.195, de 04 de 
abril de 2013 (lei que criou o conselho); sendo os mesmos cada um a seu tempo, 
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação 
do plenário a mudança da reunião do dia 04 de maio de 2016 para o dia 29 de abril 
de 2016 às 18:00 horas, tendo em vista a participação dos Vereadores no Congresso 
Mineiro de Municípios; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezenove 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de abril de 
dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de 
maio de dois mil e dezesseis.

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