| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2016-04-27 |
| native_id | 28 |
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68 Ata da13ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezesseis às vinte horas e dois minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 20 de abril de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 72/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU–MB, requerimento faz; Ofício nº. 054/Saúde/2016, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 012/2016/COMJUVE, Cristiano Juvenal, Presidente do Conselho Municipal da Juventude, solicitação faz; Comunicado nº. CM32811/2016/FNDE, libera recursos financeiros; Ofício nº. 014/2016/COMJUVE, Cristiano Juvenal, Presidente do Conselho Municipal da Juventude, solicitação faz; Ofício nº. 15/16, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 113/2016/CMMB, à Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, comunicado faz; Ofício nº. 118/2016/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 110/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Joaquim Francisco Nery, encaminhamento faz; Ofício nº. 098/2016/CMMB, Luzia de Fátima Nery Faza, encaminhamento faz. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Milton Alvim de Araújo apresentou um Projeto de Lei nº. 13/2016 – Dá denominação a logradouro público que especifica; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou quatro Projetos de Decreto Legislativo nº. 02/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Luciano Henrique de Souza; nº. 03/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Bressan Pedro dos Santos; nº. 04/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa à Sra. Maria Aparecida da Fonseca Brega; nº. 15/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Júlio César Delgado; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Moção de Aplauso nº. 21/16, – À Igreja Adventista e dois Projetos de Decreto Legislativo nº. 05/2016 – Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Sra. Luci Keller da Fonseca; nº. 06/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Everton José Junqueira Lopes; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou quatro Projetos de Decreto Legislativo nº. 08/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Oswaldo Soeiro Cabral; nº. 09/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Geraldo 69 Rodrigues Medeiros; nº. 10/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Sebastião Pereira Bahia; nº. 11/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Sebastião Malatesta; e um projeto de Lei nº. 12/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica; o Vereador Marcos Martins apresentou quatro Projetos de Decreto Legislativo nº. 01/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Wellington José Barreto Pinto; nº. 12/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Anthony Ward Blakeney; nº. 13/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa à Sra. Maria Margarida Martins Salomão; nº. 14/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Manoel Antoneli. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 21/16, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – À Igreja Adventista, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Coordenação do CRAS no dia 20 de maio de 2016, às 14:00 horas, para realização de palestra para os profissionais da rede de proteção, tendo como tema prevenção à violência: a importância da abordagem intersetorial; pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o COMJUVE no dia 05 de maio de 2016, para realização, pelo próprio conselho, de evento comemorativo dos 3 anos de criação da Lei nº.1.195, de 04 de abril de 2013 (lei que criou o conselho); sendo os mesmos cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação do plenário a mudança da reunião do dia 04 de maio de 2016 para o dia 29 de abril de 2016 às 18:00 horas, tendo em vista a participação dos Vereadores no Congresso Mineiro de Municípios; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezenove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.