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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2013-11-27
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Documents (1)

ata #

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Ata da 48ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze às
dezenove horas e trinta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do
Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor
Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A seguir o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da
reunião do dia 19 de novembro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
das correspondências recebidas: CM267871/2013, Ministério da Educação, libera
recursos financeiros; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de
Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº. 383/2013, Ivana dos Reis Gonçalves Teixeira
– Gerência de Filial de desenvolvimento Urbano e Rural de Juiz de Fora, comunicado
faz; Ofício nº. 426/Saúde/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do
Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 030/2013, Lilian
Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº.
402/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação
presta; Ofício nº 404/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
informação presta; Ofício nº. 405/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito
Municipal, informação presta; Alcino Waldir Leite, agradecimento faz; Adila Nara R.
de Freitas – Diretora Educacional do Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e
Planos Integrados – IPEPPI, solicitação faz; Ofício nº. 406/2013/GAB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 3106/2013 –
IPL 0030/2012-4-DPF/JFA/MG, Henrique Boechat Alvares – Delegado de Polícia
Federal. Solicitação faz; Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Prefeito de Barbacena
e Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, encaminhamento faz;
Ofício nº.: 103/2013, Delfina De Martin Guedes C. Costa – Diretora do
Departamento de Promoção Social, solicitação faz. Correspondências expedidas:
Ofício nº.589/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
convite faz; Ofício nº. 590/2013/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida – Diretor do
Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº.
591/2013/CMMB, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do
Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº.
592/2013/CMMB, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda
da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 593/2013/CMMB, Adriana Cordeiro
Manso – Coordenadora do Programa Saúde da Família da Prefeitura Municipal,
convite faz; Ofício nº. 594/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 595/2013/CMMB, Joaquim de
Assis 
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Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 599/2013/CMMB,
Bruno Gomes Bitarello – Chefe da Divisão de Recursos Humanos, convite faz. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
agradecimento do Dr. Alcino Waldir Leite. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Proposição de Resolução nº.
63/2013 - Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de
abril de 2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor – Procon
Câmara e dá outras providências. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando
de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 259/2013 – Afixação de quadro de
funcionários nos quadros de avisos dos postos de saúde da família e na sala de
estabilização e telefone para ouvidoria/reclamação, sendo subscrita pelos Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida,
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 87/2013 – Aos
familiares do Sr. Eduardo Fonseca Novy, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani
Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; a Vereadora Rita Edite de Oliveira
Fernandes apresentou uma Moção de Pesar nº. 85/2013 – Aos familiares do Sr. Bruno
Rafael Garcia de Oliveira, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 86/2013 – Aos
familiares da Sra. Vera Lúcia Matos Leite, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de
Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 59/2013 que “Institui a
Comenda Ordem do Caminho Novo e dá outras providências”; sendo a mesma
aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em
única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 85/2013 – Aos familiares do Sr.
Bruno Rafael Garcia de Oliveira, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira
Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 86/2013 –
Aos familiares da Sra. Vera Lúcia Matos Leite, de autoria do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira
Fernandes; Moção de Pesar nº. 87/2013 – Aos familiares do Sr. Eduardo Fonseca
Novy, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; Indicação nº.
259/2013 – Afixação de quadro de funcionários nos quadros de avisos dos postos de
saúde da família e na sala de estabilização e telefone para ouvidoria/reclamação, de
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autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito
de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 14 de dezembro de 2013 às
17:00 horas, para o Instituto de elaboração de projetos e planos integrados –
formatura da 5ª turma de informática; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do
mês de novembro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos
quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze.

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