| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2013-11-27 |
| native_id | 281 |
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101 Ata da 48ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezenove horas e trinta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 19 de novembro de 2013; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM267871/2013, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº. 383/2013, Ivana dos Reis Gonçalves Teixeira – Gerência de Filial de desenvolvimento Urbano e Rural de Juiz de Fora, comunicado faz; Ofício nº. 426/Saúde/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 030/2013, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº. 402/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº 404/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 405/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Alcino Waldir Leite, agradecimento faz; Adila Nara R. de Freitas – Diretora Educacional do Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados – IPEPPI, solicitação faz; Ofício nº. 406/2013/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 3106/2013 – IPL 0030/2012-4-DPF/JFA/MG, Henrique Boechat Alvares – Delegado de Polícia Federal. Solicitação faz; Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Prefeito de Barbacena e Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, encaminhamento faz; Ofício nº.: 103/2013, Delfina De Martin Guedes C. Costa – Diretora do Departamento de Promoção Social, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº.589/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 590/2013/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida – Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 591/2013/CMMB, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 592/2013/CMMB, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 593/2013/CMMB, Adriana Cordeiro Manso – Coordenadora do Programa Saúde da Família da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 594/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 595/2013/CMMB, Joaquim de Assis 102 Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 599/2013/CMMB, Bruno Gomes Bitarello – Chefe da Divisão de Recursos Humanos, convite faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do agradecimento do Dr. Alcino Waldir Leite. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Proposição de Resolução nº. 63/2013 - Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor – Procon Câmara e dá outras providências. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 259/2013 – Afixação de quadro de funcionários nos quadros de avisos dos postos de saúde da família e na sala de estabilização e telefone para ouvidoria/reclamação, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 87/2013 – Aos familiares do Sr. Eduardo Fonseca Novy, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Moção de Pesar nº. 85/2013 – Aos familiares do Sr. Bruno Rafael Garcia de Oliveira, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 86/2013 – Aos familiares da Sra. Vera Lúcia Matos Leite, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 59/2013 que “Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 85/2013 – Aos familiares do Sr. Bruno Rafael Garcia de Oliveira, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 86/2013 – Aos familiares da Sra. Vera Lúcia Matos Leite, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 87/2013 – Aos familiares do Sr. Eduardo Fonseca Novy, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; Indicação nº. 259/2013 – Afixação de quadro de funcionários nos quadros de avisos dos postos de saúde da família e na sala de estabilização e telefone para ouvidoria/reclamação, de 103 autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 14 de dezembro de 2013 às 17:00 horas, para o Instituto de elaboração de projetos e planos integrados – formatura da 5ª turma de informática; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze.