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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-04-29
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ata #

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Ata da 14ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dezesseis às 
dezoito horas e cinquenta e dois minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a décima quarta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
das correspondências recebidas: Ofício nº. 214/2016, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 208/2016, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 74/2016, José Mauro 
de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 211/2016, 
Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 
210/2016, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício 
nº. 209/2016, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz;
Ofício nº. 011/2016, Simone Guedes Garcia, Diretora do Departamento Municipal de 
Educação, solicitação faz; Ofício nº. 187/2016, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, informação presta. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem 
nº. 005/2016, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, o Projeto de 
Lei nº. 14/2016 que “Dispõe sobre a adequação da remuneração dos agentes 
comunitários de saúde e dos agentes de endemias com vencimentos aquém do piso 
nacional fixado pela Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014 e ratificado pelo 
Decreto nº. 8.474 de 22 de junho de 2015, que regulamentou a Lei nº. 11.350/2006”.
A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações nº. 80/16 -
Abrigo de passageiros nos pontos de espera de ônibus no bairro Monte Alegre; nº. 
81/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Escadaria na Rua Antônio José 
Bradariolo e uma Moção de Aplauso nº. 23/16 – Ao corpo técnico de Enfermagem da 
Policlínica Dr. Olívio de Albuquerque Castro; todos os Vereadores apresentaram uma 
Moção de Pesar nº. 22/16 – Aos familiares do Sr. Marco Aurélio Teixeira; a 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 27/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Sr. Aílton Januário dos Reis; nº. 28/2016 – Concede o título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Sra. Maria Lúcia Montinotti; 
O Vereador Milton Alvim de Araújo apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo
nº. 20/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Sr. Antônio Jorge Fonseca; nº. 21/2016 – Concede o título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Noraldino Lúcio dias Júnior; o
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou quatro Projetos de Decreto 
Legislativo; nº. 19/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Sr. Ronei Fabiano Alves; nº. 18/2016 – Concede o título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. José Ribamar Santana; 
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nº. 17/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Sr. Maurício dos Reis Domingos; nº. 16/2016 – Concede o título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Mauricio Gouvêa Silva; 
o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou três Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 30/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Sr. José Márcio de Almeida Lopes; nº. 33/2016 – Concede o título 
de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; nº. 29/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Sr. Edmar Francisco de Aquino; O Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 
22/2016 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 
ao Sr. Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; nº. 23/2016 – Concede o título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. José Benedito Filho; nº. 24/2016 
– Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. 
Carlos Roberto da Costa; o Vereador Evandro José Clovis apresentou três Projetos de 
Decreto Legislativo; nº. 31/2016 – Concede o título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Sr. Sebastião Amaro Correa; nº. 32/2016 – Concede 
o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Robinsom 
Aparecido da Silva; nº. 34/2016 – Concede o título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa à Sra. Solange Almeida de Medeiros. Dando início à
ordem do dia, o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº.
80/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Abrigo de passageiros nos pontos 
de espera de ônibus no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 81/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna -
Escadaria na Rua Antônio José Bradariolo, sendo subscrita pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 22/16, de autoria de todos os Vereadores –
Aos familiares do Senhor Marco Aurélio Teixeira, Moção de Aplauso nº. 23/16, de 
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Ao corpo técnico de Enfermagem da 
Policlínica Dr. Olívio de Albuquerque Castro, sendo subscrita pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em apreciação do plenário os 
pedidos de agendamento de audiência pública, tendo em vista o ofício nº. 210/2016 
do Exmo. Sr. Prefeito, para o dia 30 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, 
para prestação de contas das Metas Ficais do 1º quadrimestre de 2016; de audiência 
pública, tendo em vista o ofício nº. 210/2016 do Exmo. Sr. Prefeito, para o dia 30 de 
maio de 2016 (segunda-feira), às 19:00 horas, para apresentação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; de audiência pública, tendo em vista o ofício nº. 209/2016 do Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, para a prestação de contas do Departamento Municipal de 
Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2016, para o dia 16 de maio de 2016, às 
18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o 
Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e um minutos 
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à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de abril de 
dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de 
maio de dois mil e dezesseis.

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