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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2012-01-12
native_id292

Documents (1)

ata #

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Ata da 3ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos doze dias do mês de janeiro de 2012 às vinte e uma
horas e seis minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir 
o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos 
senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião extraordinária. 
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
da ata da comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Dando inicio à
ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação 
nominal a Proposição de Resolução nº. 002/2012 que “Aprecia as contas do 
Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006” e solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores para que 
manifestassem seu voto. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes votou a favor da 
Proposição de Resolução nº. 002/2012 O Vereador Francisco de Paula da Silva 
votou a favor da Proposição de Resolução nº. 002/2012 O Vereador Gilson Dorico 
de Paiva votou a favor da Proposição de Resolução nº. 002/2012 O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida votou a favor da Proposição de Resolução nº. 
002/2012 O Vereador José Carlos de Souza Paschoa votou a favor da Proposição de 
Resolução nº. 002/2012 O Vereador José de Alencar da Silva votou a favor da 
Proposição de Resolução nº. 002/2012 O Vereador Marcos Martins se absteve de 
votar na Proposição de Resolução nº. 002/2012 O Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho votou a favor da Proposição de Resolução nº. 002/2012. Verificada a votação 
nominal foram obtidos sete votos favoráveis e uma abstenção; votaram a favor os 
Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Vereador Marcos Martins se 
absteve de votar; sendo a Proposição de Resolução nº. 02/2012 que “Aprecia as 
contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006” aprovada 
em segunda e última votação por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção.
Desta forma, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias 
referente às contas do Município de Matias Barbosa do exercício financeiro de 2006 
– Processo nº 729.452 foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) 
abstenção. O Vereador Marcos Martins justificou a abstenção dizendo: “Sr. 
Presidente, invocando o Art. 179 do nosso Regimento Interno “me abstenho” da 
votação do Projeto de Resolução nº. 002/2012, por não ter subsídios necessários 
ofertados pela Casa para meu entendimento desta matéria”. Dando continuidade o 
senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores que se colocassem de pé e, nos 
termos do Art. 15, Inciso VII, Alínea G, promulgou a Resolução nº. 335, de 12 de 
janeiro de 2012 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao 
 
exercício financeiro de 2006”. Em seguida o Senhor Presidente convocou uma 
Reunião Extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2012 às quatorze horas, para 
apreciação da Proposição de Lei nº. 055/2011; colocado em votação foi a mesma 
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quatorze minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 12 de janeiro de 2012. Aprovada 
por unanimidade em 17 de janeiro de 2012.

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