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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2012-02-01
native_id293

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2012 às dezenove horas e quarenta e sete 
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José 
Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 20, 28 e 29 de dezembro de 2011 e 
17 de janeiro de 2012; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Ofício nº. 04/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício 
nº. 05/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 
011/2012 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do 
Departamento de Contabilidade, solicitação faz; Ofício nº. 12/2012/GAB, Luiz Carlos 
Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Nº. Ref. 011482/MS/SE/FNS, Ministério 
da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 005222/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Nº. Ref. 007762/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; CM294521/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Dr. 
Antônio Marques – Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, solicitação faz; Dr. Antônio 
Marques – Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 
02/2012, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Nº. Ref. 
000603/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
006140/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
011482/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Câmara dos 
Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos municípios; Câmara dos 
Deputados, Recursos do Orçamento da União, pagos aos Municípios; CM002227/2012, 
Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
002/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 
003/2012/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Tribunal de Contas do Estado de 
Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 004/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 005/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 006/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques 
– Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 007/2012/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 008/2012/CMMB, Luiz Carlos 
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretario que fizesse a leitura da Mensagem nº. 001/2012 – Proposição de Lei nº. 003/2012 
que “Altera a Lei Municipal nº. 849, de 21 de junho de 2007 que define as obrigações de 
pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda 
Pública Municipal, nos termos do Art. 100, § 3º da CF/88 e Art. 87 do ADCT e dá outras 
providências”, enviada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos 
Martins apresentou um projeto de lei nº. 01/2012 que “Declara como de utilidade pública o 
Bloco Carnavalesco Pura Cadência; um requerimento nº. 01/2012 – Audiência Pública e uma 
Indicação verbal – Inspeção pelo Departamento de Obras; o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida apresentou um requerimento verbal – Cópia da reunião Ordinária do dia 14/12/2012. 
Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação verbal - Inspeção pelo Departamento de Obras, do Vereador Marcos Martins; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e nove minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 01 de 
fevereiro de 2012. Aprovada por unanimidade em 08 de fevereiro de 2012.

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