| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2012-02-01 |
| native_id | 293 |
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Ata da 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2012 às dezenove horas e quarenta e sete minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 20, 28 e 29 de dezembro de 2011 e 17 de janeiro de 2012; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 04/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 05/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 011/2012 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, solicitação faz; Ofício nº. 12/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Nº. Ref. 011482/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 005222/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 007762/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM294521/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Dr. Antônio Marques – Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, solicitação faz; Dr. Antônio Marques – Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 02/2012, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Nº. Ref. 000603/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 006140/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 011482/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos municípios; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União, pagos aos Municípios; CM002227/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 002/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 003/2012/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 004/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 005/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 006/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 007/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 008/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da Mensagem nº. 001/2012 – Proposição de Lei nº. 003/2012 que “Altera a Lei Municipal nº. 849, de 21 de junho de 2007 que define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal, nos termos do Art. 100, § 3º da CF/88 e Art. 87 do ADCT e dá outras providências”, enviada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei nº. 01/2012 que “Declara como de utilidade pública o Bloco Carnavalesco Pura Cadência; um requerimento nº. 01/2012 – Audiência Pública e uma Indicação verbal – Inspeção pelo Departamento de Obras; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um requerimento verbal – Cópia da reunião Ordinária do dia 14/12/2012. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação verbal - Inspeção pelo Departamento de Obras, do Vereador Marcos Martins; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 01 de fevereiro de 2012. Aprovada por unanimidade em 08 de fevereiro de 2012.