| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2012-02-08 |
| native_id | 294 |
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Ata da 2ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos oito dias do mês de fevereiro de 2012 às dezenove horas e trinta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 01 de fevereiro de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 15/2012/GAB/MP, Marcelo Augusto Rodrigues Mendes – Promotor de Justiça, requisição faz; Ofício nº. 46/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Luiz Dutra, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, solicitação faz; Ofício: 012/2012, Adil Machado – Presidente da Câmara Municipal de Pequeri, comunicado faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 015/2012/CMMB, Marcelo Augusto Rodrigues Mendes – Promotor de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº. 017/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou dois projetos de lei nº. 05/12 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Matias Barbosa e nº. 04/2012 - Dispõe sobre a criação do “Dia do Motoboy” no Município de Matias Barbosa: um requerimento nº. 03/2012 - Urgência especial; duas indicações nº. 06/2012 - Reparos na Rua Felício Brandi e nº. 07/2012 - Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão; o Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma indicação nº. 01/2012 - Reparos na estrada do Joazal; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Carlos Roberto Medes Lopes apresentaram uma indicação nº. 04/2012 – Colocação de manilhas em estrada vicinal; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um requerimento nº. 02/2012 - Instalação de telefone público na Rua Fernando Pacheco do Couto e três indicações nº. 02/2012 - Retelhamento da cobertura da casa da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo; nº. 05/2012 – Recomposição asfáltica em diversos pontos (buracos) nas Avenidas Cardoso Saraiva e Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade e nº. 03/2012 - Construção de banheiros ao lado da Casa da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo; o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou uma indicação verbal - Para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicando-o a instruir os responsáveis pelo setor de Obras e Serviços Públicos para que providenciem a manutenção da estrada que liga Cedofeita a Caeté; o Vereador José de Alencar da Silva apresentou uma indicação nº. 08/2012 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 01/2012 – Reparos na estrada do Joazal, do Vereador José Carlos de Souza Paschoa; Indicação nº. 02/2012 - Retelhamento da cobertura da casa da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Casa Caminho Novo, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 03/2012 – Construção de banheiros ao lado da casa da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 04/2012 – colocação de manilhas em estrada vicinal, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 05/2012 – Recomposição asfáltica em diversos pontos (buracos) nas Avenidas Cardoso Saraiva e Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Requerimento nº. 02/2012 – Instalação de telefone público na Rua Fernando Pacheco do Couto, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 06/2012 – Reparos na Rua Felício Brandi, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 07/2012 – Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 08/2012 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus, do Vereador José de Alencar da Silva; Requerimento nº. 03/2012 – Urgência especial, do Vereador Marcos Martins e Indicação verbal - Para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicando-o a instruir os responsáveis pelo setor de Obras e Serviços Públicos, para que providenciem a manutenção da estrada que liga Cedofeita a Caeté, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de fevereiro de 2012. Aprovada por unanimidade em 15 de fevereiro de 2012.