| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2012-02-29 |
| native_id | 296 |
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Ata da 4ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de 2012 às dezenove horas e cinquenta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 15 de fevereiro de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 06/2012, Marcellus de Castro Machado – Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar de Minas Gerais, informação faz; Ofício nº. 04/2012, Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Nº. Ref. 001037/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 004505/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 008/2012, Felipe Fayer Mansoldo – Departamento de Licitações e contratos, encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 020/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 021/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 023/2012/CMMB, à Empresa OI, solicitação faz; Ofício nº. 024/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 025/2012/CMMB, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitação faz; As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três moções de pesar nº. 07/2012 – Aos familiares da senhora Ângela Spagnol Cigano, nº. 06/2012 – Aos familiares do senhor José Carlos Cigano e nº. 05/2012 – Aos familiares do senhor Luiz Carlos dos Santos; os Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram uma moção de aplauso nº. 01/2012 - Capitão Marcellus de Castro Machado, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Marcos Martins apresentou três moções de aplauso nº. 02/2012 – Escola de Samba Kaneros, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 03/2012 – à Escola de Samba Princesa do Morro, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 04/2012 – À Escola de Samba Unidos da Penha, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas moções de pesar verbal – Aos familiares do senhor Devanir Bahia e verbal – Aos familiares do senhor Erlei Rodrigues de Souza. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 07/2012 – Aos familiares da senhora Ângela Spagnol Cigano, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 06/2012 – Aos familiares do senhor José Carlos Cigano, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 05/2012 – Aos familiares do senhor Luiz Carlos dos Santos, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 01/2012 - Capitão Marcellus de Castro Machado, dos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 02/2012 – Escola de Samba Kaneros, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 03/2012 – à Escola de Samba Princesa do Morro, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 04/2012 – À Escola de Samba Unidos da Penha, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar verbal – Aos familiares do senhor Devanir Bahia, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e verbal – Aos familiares do senhor Erlei Rodrigues de Souza, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Mais uma vez gostaria de tecer um comentário sobre os pareceres do Departamento Jurídico da Casa. Porque em três Proposições de Lei, o Procurador da Casa, Dr. Leonardo Sérgio Henrique, fez um julgamento diferente. Não sei se é devido às minhas críticas, que são pertinentes, mas no parecer ao projeto de minha autoria, ele condena o projeto por falta de documentos. Ele opina pela rejeição da matéria. Acho que cabe a ele tão somente dar o parecer jurídico. Ele opinou. E induz os Vereadores a rejeitar a matéria. Enquanto que, nos outros dois projetos, em que também há falta de documentos, ele somente tece uma observação. Vejo que há um desrespeito ao Vereador. E estou requerendo de pronto que Vossa Excelência faça uma reunião com ele e que chame a atenção dele. Para que ele não trate Vereador de maneira diferente. E solicito que Vossa Excelência me dê retorno a respeito”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e doze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de fevereiro de 2012. . Aprovada por unanimidade em 07 de março de 2012.