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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2012-02-29
native_id296

Documents (1)

ata #

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Ata da 4ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de 2012 às dezenove horas e cinquenta e 
dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José 
Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 15 de fevereiro de 2012; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 06/2012, Marcellus 
de Castro Machado – Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar de Minas Gerais, informação 
faz; Ofício nº. 04/2012, Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito da Comarca de Matias 
Barbosa, encaminhamento faz; Nº. Ref. 001037/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref. 004505/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Ofício nº. 008/2012, Felipe Fayer Mansoldo – Departamento de Licitações e 
contratos, encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 020/2012/CMMB, 
Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 
021/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 
023/2012/CMMB, à Empresa OI, solicitação faz; Ofício nº. 024/2012/CMMB, Luiz Carlos 
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 025/2012/CMMB, 
Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa – Presidente do Tribunal de Justiça de 
Minas Gerais, solicitação faz; As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três 
moções de pesar nº. 07/2012 – Aos familiares da senhora Ângela Spagnol Cigano, nº. 06/2012 
– Aos familiares do senhor José Carlos Cigano e nº. 05/2012 – Aos familiares do senhor Luiz 
Carlos dos Santos; os Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes 
apresentaram uma moção de aplauso nº. 01/2012 - Capitão Marcellus de Castro Machado, 
subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Marcos Martins apresentou três moções de aplauso 
nº. 02/2012 – Escola de Samba Kaneros, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da 
Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 03/2012 – à Escola 
de Samba Princesa do Morro, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, 
Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 04/2012 – À Escola de 
Samba Unidos da Penha, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim 
Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou duas moções de pesar verbal – Aos familiares do senhor Devanir Bahia e 
verbal – Aos familiares do senhor Erlei Rodrigues de Souza. Dando inicio à ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 07/2012 – Aos
familiares da senhora Ângela Spagnol Cigano, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; 
Moção de Pesar nº. 06/2012 – Aos familiares do senhor José Carlos Cigano, do Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 05/2012 – Aos familiares do senhor Luiz 
Carlos dos Santos, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 01/2012 
- Capitão Marcellus de Castro Machado, dos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto 
Mendes Lopes, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de 
Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 02/2012 – Escola de Samba Kaneros, do 
Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim 
Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 03/2012 – à Escola de Samba 
Princesa do Morro, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito 
de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 04/2012 – À Escola de Samba Unidos da 
Penha, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida 
e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar verbal – Aos familiares do senhor Devanir 
Bahia, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e verbal – Aos familiares do senhor Erlei 
Rodrigues de Souza, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma 
a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou 
pela ordem e disse: “Mais uma vez gostaria de tecer um comentário sobre os pareceres do 
Departamento Jurídico da Casa. Porque em três Proposições de Lei, o Procurador da Casa, Dr. 
Leonardo Sérgio Henrique, fez um julgamento diferente. Não sei se é devido às minhas 
críticas, que são pertinentes, mas no parecer ao projeto de minha autoria, ele condena o 
projeto por falta de documentos. Ele opina pela rejeição da matéria. Acho que cabe a ele tão 
somente dar o parecer jurídico. Ele opinou. E induz os Vereadores a rejeitar a matéria. 
Enquanto que, nos outros dois projetos, em que também há falta de documentos, ele somente 
tece uma observação. Vejo que há um desrespeito ao Vereador. E estou requerendo de pronto 
que Vossa Excelência faça uma reunião com ele e que chame a atenção dele. Para que ele não 
trate Vereador de maneira diferente. E solicito que Vossa Excelência me dê retorno a 
respeito”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário 
que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião 
às vinte horas e doze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de fevereiro de 2012. 
. Aprovada por unanimidade em 07 de março de 2012.

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