| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2016-10-19 |
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197 Ata da 38ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e cinquenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de outubro de 2016 e das atas das audiências públicas realizadas no dia 22 de setembro de 2016 (Metas Fiscais e LOA); sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente deixou registrado a saída de plenário do Vereador Milton Alvim de Araújo, tendo em vista que o Vereador não estava se sentindo bem e teve que ir para o pronto socorro, tendo sido a referida saída do plenário, autorizada pelo Senhor Presidente. O Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e nove minutos. Reiniciando a reunião às vinte horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 13/2016, Regina Célia Teixeira Gomes, Assistente Social, solicitação faz; Léia Penaqui Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 063/2016, Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral, agradecimento faz; Ofício nº. 01/2016, Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, informação presta; Luzia de Fátima Nery Faza, solicitação faz; Ofício nº. 046/2016, Lilian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento Municipal de Fazenda, informação faz; Ofício nº. 0901/10/2016, Sônio José de Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 10/2016 - 33ª Cia. PM, Vitor Emanoel Júnior, Cabo PM, solicitação faz; Ofício nº. 6303/2016, Alexandre Aurélio de Oliveira, escrivão do Cartório de Feitos Especiais – Unidade Goiás, Tribunal de Justiça, encaminhamento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 394/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 395/2016/CMMB, Rita Edite de Oliveira Fernandes, Vereadora, solicitação faz; Ofício nº. 403/2016/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 399/2016/CMMB, aos familiares da Senhora Liana Catarina dos Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 402/2016/CMMB, à Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº. 401/2016/CMMB, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 400/2016/CMMB, Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral, encaminhamento faz; Ofício nº. 398/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 383/2016/CMMB, aos familiares do Senhor Sebastião Leopoldino, encaminhamento faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas 198 Municipais, Urbanismo e Cidadania, no Projeto de Lei nº. 24/2016. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram duas Moções de Pesar nº. 58/16 - Aos familiares do Senhor Waldir Dutra Felício; nº. 59/16 - Aos familiares da Senhora Iria Scoralick e uma Moção de Aplauso nº. 60/16 - Aos Servidores Públicos Municipais, pelo Dia do Funcionalismo Público; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Pesar nº. 61/16 - Aos familiares da Senhora Geni de Souza Cardoso; nº. 63/16 - Aos familiares do Senhor Washington Luiz Ferreira da Costa Júnior; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 62/16 - Aos familiares da Senhora Terezinha Pereira da Silva; o Vereador Marcos Martins apresentou um Requerimento nº. 09/16 – Audiência pública. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 24/2016 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP - e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 58/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares do Senhor Waldir Dutra Felício; Moção de Pesar nº. 59/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares da Senhora Iria Scoralick; Moção de Aplauso nº. 60/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos servidores públicos municipais, pelo dia do funcionalismo público; Moção de Pesar nº. 61/16, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida - Aos familiares da Senhora Geni de Souza Cardoso, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 62/16, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes - Aos familiares da Senhora Terezinha Pereira da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 63/16, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida - Aos familiares do Senhor Washington Luiz Ferreira da Costa Júnior, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Requerimento nº. 09/16, de autoria do Vereador Marcos Martins – Audiência pública; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a o CRAS, no dia 09 de novembro de 2016, das 08:00 às 10:00 horas, para realização de grupo educativo com usuários do SUS; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 199 devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis.