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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2012-03-02
native_id300

Documents (1)

ata #

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Ata da 5ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dois dias do mês de março de 2012 às dezenove horas e 
trinta e nove minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A 
seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada 
dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor 
Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. Não havendo atas para serem 
apreciadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
da Intimação nº.1.589/2012 – Processo nº. 842.882 – Exercício 2010 e a leitura do 
Parecer nº. 31/2011. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins 
apresentou onze moções de aplauso, subscritas pelos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito 
de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho. nº. 08/2012 – Bloco carnavalesco “Os 
Amigos”; nº. 09/2012 – Bloco “Da Amizade”; nº. 10/2012 – Bloco do Barril; nº. 
11/2012 – Bloco da Cachaça; nº. 12/2012 – Bloco Caravela; nº. 13/2012 – Bloco 
Elite do Álcool; nº. 14/2012 – Bloco Ginga Pura; nº. 15/2012 – Bloco Pura 
Cadência; nº. 16/2012 – Bloco Quem não é não se mistura; nº. 17/2012 – Bloco O 
Trairão; nº. 18/2012 – Bloco do Urubu e um requerimento nº. 05/2012 –
Empréstimo do Plenário; o Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou 
uma indicação nº. 09/2012 – Pintura nos redutores de velocidade; o Vereador 
Carlos Alberto de Almeida apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 
07/2012 – Concede título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à 
Sra. Ângela Marques Lopardi e três indicações nº. 11/2012 – Instalação de 
hidrante; nº. 10/2012 – Manutenção de vias públicas; nº. 12/2012 – Manutenção 
do PSF Maria Augusta; os Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes 
Lopes apresentaram uma indicação verbal – Abastecimento de água para a Vila 
Esperança; todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar verbal – Aos 
familiares da Senhora Léia De Martin Gama. Prosseguindo o senhor Presidente 
suspendeu a reunião por cinco minutos para dirimir a dúvida dos Vereadores. 
Reiniciando a reunião, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que 
assinaram a lista de presença. Dando seguimento o senhor Presidente deliberou 
que a Proposição de Lei nº. 37/2011 fosse retirada de pauta e encaminhada à 
comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Cidadania e Urbanismo para 
emitir parecer, ficando acordado que a referida Proposição de Lei entrará em
votação na próxima reunião ordinária. Dando inicio à ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 08/2012 
– Bloco carnavalesco “Os Amigos”, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção 
de Aplauso nº. 09/2012 – Bloco “Da Amizade”, do Vereador Marcos Martins, 
subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da 
Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 10/2012 – Bloco do Barril, do Vereador 
Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco 
de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio 
Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 11/2012 – Bloco da Cachaça, do 
Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de 
Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 12/2012 – Bloco 
Caravela, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim 
Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 
13/2012 – Bloco Elite do Álcool, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de 
Aplauso nº. 14/2012 – Bloco Ginga Pura, do Vereador Marcos Martins, subscrita 
pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; 
Moção de Aplauso nº. 15/2012 – Bloco Pura Cadência, do Vereador Marcos 
Martins subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula 
da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 16/2012 – Bloco Quem não é não se 
mistura, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim 
Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 
17/2012 – Bloco O Trairão, do Vereador Marcos Martins subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção 
de Aplauso nº. 18/2012 – Bloco do Urubu, do Vereador Marcos Martins, subscrita 
pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; 
Indicação nº. 11/2012 – Instalação de Hidrante, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Indicação nº. 10/2012 – Manutenção de vias públicas, do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida; nº. 12/2012 – Manutenção do Posto do PSF Maria 
Augusta, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 09/2012 – Pintura 
nos redutores de velocidade, do Vereador José Carlos de Souza Paschoa; Indicação 
Verbal – Abastecimento de água para a Vila Esperança, dos Vereadores Marcos 
Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar Verbal – Aos familiares 
da senhora Léia De Martin Gama, de autoria de todos os Vereadores; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Mais uma vez quero perguntar 
se a empresa Tecnart vai ou não vir fazer os reparos na Câmara. Sugiro que seja 
feita uma notificação judicial, para que, caso os reparos não sejam feitos, tenhamos 
subsídios para negativar a Construtora. Para que a mesma não continue fazendo 
construções sem assumir responsabilidades, como está acontecendo com o PSF 
Maria Augusta e com a Câmara. Deixo registrado o meu pedido para que a 
Empresa Tecnart, responsável pela obra da construção da Câmara, seja notificada”. 
O senhor Presidente respondeu que conversou com o Sr. Elias e ele pediu um 
prazo de uma semana, o que foi concedido. O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
disse: “Sugiro que se marque uma reunião com o Sr. Elias e que se lavre uma ata 
da reunião, para que fique registrado que a empresa Tecnart foi notificada”. O 
Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e sugeriu ao senhor Presidente que 
seja contratada uma empresa de auditoria para verificar as contas do exercício de 
2010. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e sete minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de março de 2012. . 
Aprovada por unanimidade em 19 de março de 2012. 

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