| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2012-03-02 |
| native_id | 300 |
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Ata da 5ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de março de 2012 às dezenove horas e trinta e nove minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Intimação nº.1.589/2012 – Processo nº. 842.882 – Exercício 2010 e a leitura do Parecer nº. 31/2011. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou onze moções de aplauso, subscritas pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho. nº. 08/2012 – Bloco carnavalesco “Os Amigos”; nº. 09/2012 – Bloco “Da Amizade”; nº. 10/2012 – Bloco do Barril; nº. 11/2012 – Bloco da Cachaça; nº. 12/2012 – Bloco Caravela; nº. 13/2012 – Bloco Elite do Álcool; nº. 14/2012 – Bloco Ginga Pura; nº. 15/2012 – Bloco Pura Cadência; nº. 16/2012 – Bloco Quem não é não se mistura; nº. 17/2012 – Bloco O Trairão; nº. 18/2012 – Bloco do Urubu e um requerimento nº. 05/2012 – Empréstimo do Plenário; o Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma indicação nº. 09/2012 – Pintura nos redutores de velocidade; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 07/2012 – Concede título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Sra. Ângela Marques Lopardi e três indicações nº. 11/2012 – Instalação de hidrante; nº. 10/2012 – Manutenção de vias públicas; nº. 12/2012 – Manutenção do PSF Maria Augusta; os Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram uma indicação verbal – Abastecimento de água para a Vila Esperança; todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar verbal – Aos familiares da Senhora Léia De Martin Gama. Prosseguindo o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para dirimir a dúvida dos Vereadores. Reiniciando a reunião, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Dando seguimento o senhor Presidente deliberou que a Proposição de Lei nº. 37/2011 fosse retirada de pauta e encaminhada à comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Cidadania e Urbanismo para emitir parecer, ficando acordado que a referida Proposição de Lei entrará em votação na próxima reunião ordinária. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 08/2012 – Bloco carnavalesco “Os Amigos”, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 09/2012 – Bloco “Da Amizade”, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 10/2012 – Bloco do Barril, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 11/2012 – Bloco da Cachaça, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 12/2012 – Bloco Caravela, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 13/2012 – Bloco Elite do Álcool, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 14/2012 – Bloco Ginga Pura, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 15/2012 – Bloco Pura Cadência, do Vereador Marcos Martins subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 16/2012 – Bloco Quem não é não se mistura, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 17/2012 – Bloco O Trairão, do Vereador Marcos Martins subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 18/2012 – Bloco do Urubu, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 11/2012 – Instalação de Hidrante, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 10/2012 – Manutenção de vias públicas, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 12/2012 – Manutenção do Posto do PSF Maria Augusta, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 09/2012 – Pintura nos redutores de velocidade, do Vereador José Carlos de Souza Paschoa; Indicação Verbal – Abastecimento de água para a Vila Esperança, dos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar Verbal – Aos familiares da senhora Léia De Martin Gama, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Mais uma vez quero perguntar se a empresa Tecnart vai ou não vir fazer os reparos na Câmara. Sugiro que seja feita uma notificação judicial, para que, caso os reparos não sejam feitos, tenhamos subsídios para negativar a Construtora. Para que a mesma não continue fazendo construções sem assumir responsabilidades, como está acontecendo com o PSF Maria Augusta e com a Câmara. Deixo registrado o meu pedido para que a Empresa Tecnart, responsável pela obra da construção da Câmara, seja notificada”. O senhor Presidente respondeu que conversou com o Sr. Elias e ele pediu um prazo de uma semana, o que foi concedido. O Vereador Carlos Alberto de Almeida disse: “Sugiro que se marque uma reunião com o Sr. Elias e que se lavre uma ata da reunião, para que fique registrado que a empresa Tecnart foi notificada”. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e sugeriu ao senhor Presidente que seja contratada uma empresa de auditoria para verificar as contas do exercício de 2010. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de março de 2012. . Aprovada por unanimidade em 19 de março de 2012.