| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2012-03-07 |
| native_id | 301 |
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Ata da 6ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de março de 2012 às dezenove horas e cinquenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 29 de fevereiro de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 011/2012, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; CM008624/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 003644/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 011893/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 003194/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 006644/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Oficio nº. 037/2012/CMMB, Sandro Caputo Neder – Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga, solicitação faz; Ofício nº. 038/2012/CMMB, Mauro Luciano Matias – Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira solicitação faz; Ofício nº. 041/2012/CMMB, aos familiares do Sr. José Carlos Cigano, encaminhamento faz; Ofício nº. 042/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Ângela Spagnol Cigano, encaminhamento faz; Ofício nº. 043/2012/CMMB, Carlos Henrique de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto, solicitação faz; Ofício nº. 045/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 046/2012/CMMB, à Escola de Samba Kaneros, encaminhamento faz; Ofício nº. 047/2012/CMMB, à Escola de Samba Princesa do Morro, encaminhamento faz; Ofício nº. 048/2012/CMMB, à Escola de Samba Unidos da Penha, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem apresentada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mensagem Nº. 003/2012 – Proposição de Lei nº. 006/2012 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2012 e dá outras providências”; leitura das Proposições de Resolução nº. 11/2012 que “Autoriza a concessão de recomposição e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências” e Resolução nº. 13/2012 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências”, apresentada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal; leitura dos pareceres das comissões permanentes. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um projeto de resolução nº. 10/2012 – Institui a biblioteca legislativa aberta e dá outras providências; dois projetos de lei nº. 12/2012 – Institui o dia do catador de materiais recicláveis no calendário do Município de Matias Barbosa e 09/2012 – Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal de adoção de Matias Barbosa; um projeto de decreto legislativo nº. 08/2012 – Concede o título de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Bráulio José Tanus Braz e uma indicação nº. 13/2012 – Reforma do Parque de Exposições; um requerimento verbal – Que os seus projetos não sejam mais encaminhados à Assessoria Institucional, mas que a partir de agora, sejam encaminhados à Assessoria Contratada; o Vereador Marcos Martins apresentou uma indicação nº. 14/2012 – Serviço municipal de engenharia pública. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 37/2011 que “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 13/2012 – Reforma do Parque de Exposições, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; indicação nº. 14/2012 – Serviço municipal de engenharia pública, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 14 de março de 2012 se desse no dia 19 de março de 2012 às 19:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de março de 2012. Aprovada por unanimidade em 19 de março de 2012.