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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2012-03-19
native_id302

Documents (1)

ata #

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Ata da 7ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de março de 2012 às vinte horas e 
quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da 
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a sétima 
reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 02 e 07 de março de 2012; sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
013/2012, Luiz Orione Delage Pereira – 2º. Tenente da Polícia Militar, solicitação faz; 
Ofício nº. 027/2012 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de 
Almeida – Diretora de Contabilidade, encaminhamento faz; Ofício nº. 022/2012, 
Vereador Mauro Luciano Matias – Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira, 
solicitação faz; Nº. Ref. 005041/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Ofício nº. 97/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, 
informação presta; Nº. Ref. 004333/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 44/2012/CMMB, Vânia Menezes 
Costa Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 063/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 065/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Dando 
continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de 
aplauso nº. 19/2012 – Sr. Anderson Felismino; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou uma indicação nº. 16/2012 – Capina/limpeza em vias públicas do 
Bairro Parque dos Sabiás e no terreno público daquele bairro. Dando inicio à ordem 
do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 37/2011 que “Dispõe sobre a nomeação para cargos em 
comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 16/2012 –
Capina/limpeza em vias públicas do Bairro Parque dos Sabiás e no terreno público 
daquele bairro e Moção de Aplauso nº. 19/2012 – Sr. Anderson Felismino; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson 
Dorico de Paiva solicitou pela ordem e disse: “A Imprensa divulgou nesse final de 
semana, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o índice de 
gestão fiscal. O que me deixou muito preocupado. O índice é dividido em quatro 
partes: cidade com gestão financeira em dificuldades; gestão financeira crítica; boa 
gestão; gestão em excelência. Matias Barbosa se encontra com o índice de gestão 
financeira crítica no ano de 2010. Matias, nos anos de 2009 e 2010, mostra o 
despreparo absurdo da atual administração. Deixo em aberto que talvez até seja uma 
questão de se abrir uma CPI. Numa pontuação de zero a um, Matias Barbosa se 
encontra com pontuação de 0,514. E sabemos que o ano de 2011 foi pior. Somos a 
terceira cidade em arrecadação. Não há nada que justifique esses índices em Matias 
Barbosa. Fica aqui um apelo a todos os colegas, para que nós analisemos esses 
números desde 2006. Porque esses índices demonstram uma incompetência 
inaceitável. Desafio esta Casa a fazer um estudo sério sobre isso, para que se dê uma 
satisfação á população. Porque a situação é realmente grave”. O Vereador Marcos 
Martins solicitou pela ordem e disse: “O mês de março vai ficar gravado na memória 
da cidade com a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei da ficha limpa em 
Matias Barbosa. Quero deixar registrado, que o fato entra para a historia política da 
cidade”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e quarenta e um minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida 
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 19 de março de 2012. Aprovada por unanimidade em 28 
de março de 2012.

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