| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2012-03-19 |
| native_id | 302 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
. Ata da 7ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de março de 2012 às vinte horas e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 02 e 07 de março de 2012; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 013/2012, Luiz Orione Delage Pereira – 2º. Tenente da Polícia Militar, solicitação faz; Ofício nº. 027/2012 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora de Contabilidade, encaminhamento faz; Ofício nº. 022/2012, Vereador Mauro Luciano Matias – Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira, solicitação faz; Nº. Ref. 005041/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 97/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Nº. Ref. 004333/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 44/2012/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 063/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 065/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de aplauso nº. 19/2012 – Sr. Anderson Felismino; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 16/2012 – Capina/limpeza em vias públicas do Bairro Parque dos Sabiás e no terreno público daquele bairro. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 37/2011 que “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 16/2012 – Capina/limpeza em vias públicas do Bairro Parque dos Sabiás e no terreno público daquele bairro e Moção de Aplauso nº. 19/2012 – Sr. Anderson Felismino; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou pela ordem e disse: “A Imprensa divulgou nesse final de semana, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o índice de gestão fiscal. O que me deixou muito preocupado. O índice é dividido em quatro partes: cidade com gestão financeira em dificuldades; gestão financeira crítica; boa gestão; gestão em excelência. Matias Barbosa se encontra com o índice de gestão financeira crítica no ano de 2010. Matias, nos anos de 2009 e 2010, mostra o despreparo absurdo da atual administração. Deixo em aberto que talvez até seja uma questão de se abrir uma CPI. Numa pontuação de zero a um, Matias Barbosa se encontra com pontuação de 0,514. E sabemos que o ano de 2011 foi pior. Somos a terceira cidade em arrecadação. Não há nada que justifique esses índices em Matias Barbosa. Fica aqui um apelo a todos os colegas, para que nós analisemos esses números desde 2006. Porque esses índices demonstram uma incompetência inaceitável. Desafio esta Casa a fazer um estudo sério sobre isso, para que se dê uma satisfação á população. Porque a situação é realmente grave”. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “O mês de março vai ficar gravado na memória da cidade com a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei da ficha limpa em Matias Barbosa. Quero deixar registrado, que o fato entra para a historia política da cidade”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 19 de março de 2012. Aprovada por unanimidade em 28 de março de 2012.