| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2012-03-28 |
| native_id | 304 |
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Ata da 9ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de março de 2012 às vinte horas e quarenta e sete minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 19 e 21 de março de 2012, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 13/2012/ Departamento Jurídico da PMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 010/2012/GAB. Ver. Carlos Alberto de Almeida – Vereador, encaminhamento faz; Ofício nº. 91/2012/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, solicitação faz; Ofício nº. 98/2012/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, requisição faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 066/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 004/2012 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 22/2012 que “Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou três projetos de decreto legislativo nº. 19/2012 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Dalmo Silva; nº. 20/2012 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Dimitrius de Freitas Vargas e nº. 21/2012 – Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Leandro Dornellas Maia; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 20/2012 – Reparos em rede de esgoto e três projetos de decreto legislativo nº. 16/2012 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Roberval Torres de Almeida; nº. 17/2012 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Walter dos Santos Silva e nº. 18/2012 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Sra. Neli Gouvea Silva e um pedido de informação verbal – Corte do transporte às pessoas que fazem tratamento no Hospital Antroposófico. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação Indicação nº. 20/2012 – Reparos em rede de esgoto, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Pedido de Informação verbal – Corte do transporte de pessoas que fazem tratamento no Hospital Antroposófico, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 04 de abril de 2012 se dê no dia 30 de março de 2012 às 17:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o senhor Presidente, de acordo com o Art. 67 do Regimento Interno, convocou os Vereadores suplentes José Carlos de Souza Paschoa como Secretário e Carlos Alberto de Almeida como Relator, para comporem a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Cidadania e Urbanismo, no Projeto de Lei nº. 56/2009 que “Oficializa o Hino do Município de Matias Barbosa, regulamenta sua execução e dá outras providências”. Ficou acordo entre os Vereadores que se colocasse em votação, na próxima reunião, os projetos pendentes. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse; “Ou esta Casa fecha um acordo político para votação de todos os projetos pendentes e os servidores se empenham, ou não vai haver acordo nenhum”. O Senhor Presidente respondeu: “É só as Comissões se reunirem, votarem e enviarem os pareceres”. Os Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva sugeriram que o Projeto de Lei nº. 56/2009 que “Oficializa o Hino do Município de Matias Barbosa, regulamenta sua execução e dá outras providências”, fosse incluído aos projetos pendentes que irão a votação na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de março de 2012. Aprovada por unanimidade em 11 de abril de 2012.