| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2012-04-11 |
| native_id | 306 |
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Ata da 11ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de abril de 2012 às vinte horas e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. A seguir Prosseguindo, o senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Mirins. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 28 e 30 de março de 2012, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 023/2012, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 078/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 092/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 093/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 094/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 095/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 096/2012/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, informação presta; Ofício nº. 104/2012/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, informação presta; Ofício nº. 105/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 106/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 107/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma moção de pesar nº. 21/2012 – Aos familiares do Sr. Antônio Silvino, subscrito pelos Vereadores José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Marcos Martins apresentou um Requerimento nº. 08/2012 – Empréstimo do auditório; os Vereadores Marcos Martins e Carlos Alberto de Almeida apresentaram um requerimento nº. 09/2012 – Reunião com o SINSERPU-MG; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma moção de pesar nº. 20/2012 – Aos familiares do Sr. Waldomiro dos Santos, subscrito pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o senhor Presidente comunicou que não haverá ordem do dia, tendo em vista a pauta estar trancada, visto que a Proposição de Lei nº. 03/2012, que “Altera a lei Municipal Nº. 849, de 21 de Junho de 2007, que define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal nos termos do Art. 100, parágrafo 3º. da CF/88 e Art. 87 do ADCT e dá outras providências”, tramita em caráter de urgência com prazo vencido. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 11 de abril de 2012. Aprovada por unanimidade em 18 de abril de 2012.