br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2012-04-11
native_id306

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Ata da 11ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos onze dias do mês de abril de 2012 às vinte horas e seis minutos 
na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a décima primeira 
reunião ordinária. A seguir Prosseguindo, o senhor Presidente registrou a presença 
dos Vereadores Mirins. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 28 e 30 de março de 2012, sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício 023/2012, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, 
solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 078/2012/CMMB, Luiz 
Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 
092/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 093/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 094/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 095/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 096/2012/CMMB, Dra. Vânia 
Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, informação presta; Ofício nº. 
104/2012/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, 
informação presta; Ofício nº. 105/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 106/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 107/2012/CMMB, Luiz Carlos 
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram￾se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre 
a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de 
Paula da Silva apresentou uma moção de pesar nº. 21/2012 – Aos familiares do Sr. 
Antônio Silvino, subscrito pelos Vereadores José de Alencar da Silva, Joaquim 
Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Marcos Martins 
apresentou um Requerimento nº. 08/2012 – Empréstimo do auditório; os Vereadores 
Marcos Martins e Carlos Alberto de Almeida apresentaram um requerimento nº. 
09/2012 – Reunião com o SINSERPU-MG; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
apresentou uma moção de pesar nº. 20/2012 – Aos familiares do Sr. Waldomiro dos 
Santos, subscrito pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, José de Alencar da 
Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o senhor Presidente comunicou que 
não haverá ordem do dia, tendo em vista a pauta estar trancada, visto que a 
Proposição de Lei nº. 03/2012, que “Altera a lei Municipal Nº. 849, de 21 de Junho de 
2007, que define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade 
dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal nos termos do Art. 100, 
parágrafo 3º. da CF/88 e Art. 87 do ADCT e dá outras providências”, tramita em 
caráter de urgência com prazo vencido. Nada mais havendo em pauta, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e oito
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 11 de abril de 2012. Aprovada 
por unanimidade em 18 de abril de 2012.

open original →