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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2016-05-16
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Documents (1)

ata #

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Ata da audiência pública da 7ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de maio
de 2016 às dezoito horas e trinta minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Joaquim Benedito 
de Almeida, Milton Alvim Araújo e Pedro Adélio Vianna, estando ausentes os 
Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Presidente convidou para dar entrada no plenário o Exmo. Sr. 
Vice-Prefeito Municipal, Sr. Joaquim Carlos Perota; o Chefe de Gabinete do Prefeito, 
Sr. Norival Rodrigues Zampier; o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. 
Luiz Fernando Freesz; o Diretor do Departamento de Contabilidade, Sr. Thiago 
Ovídio Alvim; o Coordenador da Estratégia de Saúde da Família, Sr. José Eduardo 
Castilho; a Coordenadora da Vigilância em Saúde, Sra. Eva Cristina de Souza 
Leopoldo. A seguir o Presidente disse: “A presente audiência pública foi solicitada 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do ofício nº. 209/2016 e 
convocada no dia 29 de abril de 2016, tendo como finalidade informar a prestação de 
contas do Departamento Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2016. 
Esclareço aos convidados que será concedido o prazo de dez minutos, conforme 
determina o § 2º do art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição sobre o tema 
(prorrogáveis a juízo da presidência), não podendo os mesmos serem aparteados.
Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal.” O Sr. Joaquim Carlos 
Perota disse: “Quero agradecer a sessão do espaço. O Prefeito ficou impossibilitado 
de vir, mas estamos aqui para mais uma apresentação de contas da Saúde.”
Prosseguindo o Presidente convidou os Senhores Thiago Ovídio Alvim, Luiz 
Fernando Freesz e José Eduardo Castilho, para darem início à exposição do relatório 
detalhado, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016. O Sr. Thiago Ovídio 
Alvim disse: “Vou fazer a apresentação da área contábil. Avaliação dos gastos da 
Saúde até o 1º quadrimestre de 2016 do Município de Matias Barbosa-MG. O 
objetivo dessa audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento dos gastos da 
Saúde, conforme disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº. 141/12. Art. 36. O 
Gestor do SUS em cada ente da Federação, elaborará relatório detalhado, referente 
ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I –
montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em 
fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e 
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, 
cotejando esses dados com os indicadores de Saúde da população em seu âmbito de 
atuação. Aplicações de recursos próprios na Saúde até o 1º. quadrimestre de 2016 –
Receita base de cálculo (Impostos e Transferências): R$12.279.160,65; Aplicação 
mínima legal: 15,00%, Valor aplicado: 27,18%, diferença: 12,18%. Recursos 
próprios – Despesas correntes / Despesas de Capital: R$3.337.706,68 –
Administração Geral: 4,86.%; Atenção Básica: 13,02%; Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial: 71,09%; Suporte Profilático e Terapêutico: 7,46%; Vigilância 
Sanitária: 0,49%; Vigilância Epidemiológica: 2,94%; Alimentação e Nutrição: 0,14%.
Aplicação de Recursos Fundo a Fundo – Bloco de Atenção Básica – BLATB –
Transferências do SUS para o BLATB: R$489.254,27. Despesas Correntes: 
R$591.983,54; Aplicação de recurso Fundo a Fundo – Bloco de Atenção Básica -
BLATB: R$634.249,63. Despesas Correntes: R$591.983,54. Aplicação de recursos 
Fundo a Fundo - Bloco de Atenção a Média e Alta Complexidade – BLMAC –
Transferências do SUS para o BLMAC: R$122.289,01; Despesas Correntes: 
R$112.123,85; Aplicação de recursos Fundo a Fundo - Bloco de Vigilância em Saúde 
– BLVGS - Transferências do SUS para o BLVGS: R$42.888,56; Despesas 
Correntes: R$30.862,64. Este foi o detalhamento dos gastos com a Saúde.” O Sr. 
Luiz Fernando Freesz disse: “O objetivo desta audiência pública é a prestação de 
contas com relação à Saúde do 1º quadrimestre de 2016 – Meses de Janeiro, 
Fevereiro, Março e Abril. Vamos estar aqui complementando as ações de Saúde. Todo 
o recurso foi apresentado aqui pelo Thiago. A primeira apresentação é sobre atenção 
primária. Procedimentos realizados por quadrimestre: Aferição de pressão arterial: 
2.126; Administração de medicamentos: 2.193; Atividade educativa / Orientação em 
grupo na Atenção Básica: 492; Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na 
Atenção Básica: 453; Assistência domiciliar por Profissional de nível médio: 256;
Avaliação antropométrica: 1.566; Coleta de material p/ exame laboratorial: 98; 
Consulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento: 742; Coleta de 
material p/ exame cipatológico de colo uterino (preventivo): 174; Coleta de sangue p/ 
triagem neonatal (Teste do pezinho): 37; Consulta / Atendimento médico domiciliar 
na Atenção Básica: 151; Consulta de Profissionais de nível superior na Atenção 
Básica (exceto Médico): 1.309; Consulta puerperal: 29; Curativo grau I c/ ou s/ 
debridamento (por paciente): 466; Cateterismo vesical de alívio: 0; Consulta Médica 
em Atenção Básica: 4.505; Consulta pré-natal: 230; Glicemia capilar: 739; Inalação / 
nebulização: 7; Retirada de pontos de cirurgias básicas (por paciente): 25; 
Eletrocardiograma: 62; Visita domiciliar por profissional de nível médio: 9.538.
Saúde Bucal - Procedimentos coletivos: 3.029; Procedimentos individuais: 3.541; 
Primeira consulta programática (exame clínico): 579; Tratamentos concluídos: 514; 
Atendimentos de urgência: 383; Total procedimentos individuais: 3.541; Média 
mensal: 885. Total de atendimentos da Policlínica – Especialidades - Clínica: 9.394; 
Pediatria: 3.756; Cardiologia: 786; Psiquiatria: 152; Ortopedia: 657; Fisioterapeuta: 
166; Psicóloga: 168; Fonoaudióloga: 289; Otorrinolaringologista: 239; 
Gastroenterologista: 71. Total de atendimentos de Enfermagem da Policlínica –
Cerúmen: 29; Coleta de sangue: 2.089; Curativo: 323; ECG: 528; Glicemia: 341; 
Medicação diurna: 3.647; Medicação noturna: 1.164; Nebulização: 294; Observação: 
713; PA (Pressão Arterial): 861; Sutura: 22. Saídas ambulância da Policlínica –
Matias: 829; Juiz de Fora: 580; ACISPES-JF: 183; Canceladas: 7. Atendimentos do 
SAMU da Policlínica – Janeiro à Abril de 2016: 184 atendimentos. Vigilância 
Sanitária – Ações realizadas: Elencos 1-A: Academias de ginástica, clínica de 
estética, comércio varejista, produtos de higiene, estabelecimento de ensino, hotel, 
pousada, hotel fazenda, ótica, salão de beleza, serviço de limpeza para 
estabelecimento de saúde, podólogo, clínica de fisioterapia. Estabelecimentos: 24; 
Fiscalização: 04; 1-B: Creche, ILPI, comunidade terapêutica, Estabelecimentos: 04; 
Fiscalização: 00; 1-D: Açougue, bar, lanchonete, bufê, distribuidora de alimentos, 
local para fins de lazer, mercado, supermercado, padaria, restaurante, serviço 
ambulante de alimentos. Estabelecimentos: 60; Fiscalização: 15; Denúncia recebida: 
01; Denúncia atendida: 01. Atividades educativas em vigilância sanitária – Atividade 
educativa para o Setor Regulado – Realizada: 01; Participantes: 09. Atividade 
educativa para a população – Realizada: 01; Participantes: 28. Farmácia. 100% dos 
atendimentos no SIGAF (sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica). 
Esse sistema é preconizado pelo Estado e alimenta diretamente as bases de dados 
nacionais, facilitando a comunicação entre os sistemas e consequentemente 
facilitando a disponibilização de verbas para a assistência farmacêutica. Total 
controle de dispensações, inclusive de mandados judiciais, facilitando a 
rastreabilidade e entregando mais confiança aos pacientes. Futuramente, o sistema 
poderá fornecer inclusive um balanço financeiro dos gastos com medicações, 
extremamente fiel à realidade de consumo. Total controle de lotes e validades, 
diminuindo erros e perdas desnecessárias e erros na dispensação. São 5.667 pacientes 
cadastrados. Em três meses e meio de atendimento foram 10.129 atendimentos com 
uma média de 150 atendimentos por dia e um total de 21.230 medicamentos 
dispensados. Total de investimentos de medicamentos e insumos – Aquisição de 
medicamentos e insumos: R$270.412,45; Aquisição de medicamentos mandato 
judicial: R$211.598,68; Aquisição de medicamentos SES/MG: R$54.933,00; 
Aquisição de suplemento alimentar e fraldas: R$15.626,80; Consultas especializadas 
– endocrinologia: 124; Alergologia: 22. Consultas especializadas ACISPES –
Ortopedia: 100; Dermatologia: 120; Endocrinologia: 96; Gastrenterologia: 60; 
Neurologia: 240; Reumatologia: 6; Urologia: 24; Distribuição de colírio: 10; 
Oftalmologia: 224. Consultas especializadas PPI: 129. Exames de Apoio Diagnóstico 
- Ultrassonografia Total / Vias urinárias: PPI - 9; Ultrassonografia Articulações: PPI -
3; endoscopia: PPI - 79; Colonoscopia: PPI - 24; Oftalmologia: PPI - 71; audiometria: 
PPI - 10; Ecocardiograma infantil: PPI - 6; Colposcopia: ACISPES - 15; Raio X 
simples – PPI – 143, Acispes – 62, Matias Barbosa - 90; Exames análises clínicas: 
PPI – 1.195, Acispes – 3.133, Matias Barbosa – 2.291; Tomografia computadorizada: 
PPI – 25, Matias Barbosa - 17; Ressonância Magnética: PPI – 3, Matias Barbosa - 10; 
Cintilografia: PPI - 2; Cateterismo: PPI - 2. Outros procedimentos – Fisioterapia: 
Matias Barbosa - 255; Hidroterapia: Matias Barbosa - 70; Cirurgia eletiva: PPI - 9; 
Pequenas cirurgias: PPI - 7; Cirurgia catarata: PPI - 7. Notificações de Agravos -
Doenças – Varicela: 07; Meningite, AIDS, Hanseníase: 0; Tuberculose: 02 (01 
negativo; 01 positivo com óbito); Leptospirose: 01 – negativo; Acidente Trabalho: 01;
ARH: 27; Febre Maculosa: 1. Monitoramento de Doenças diarréicas agudas: 372. 
Monitoramento de Conjutivite: 44. Doenças - Escorpião: 2; Violência: 0; H1N1: 01 
caso suspeito aguarda resultado de exame; Óbito infantil / Óbito materno / Mulheres 
em idade fértil: 0. Dengue – Total: 400 - Reagente: 49; Não reagente: 34; Clínico 
epidemiológico: 77; Sem resultado: 240; Chikungunya – Total – 01 - Reagente: 0; 
Não reagente: 01. Ações de Educação e Saúde / combate à Dengue - Foram 
realizadas 10.058 visitas totalizando 03 ciclos completos, temos que realizar 6 ciclos 
em 2 meses; Foram realizados 525 pesquisas e tratamentos focal e Peri focal em 
pontos estratégicos, como borracharias, cemitério, indústrias, postos de gasolina, 
transportadora, etc.; Perifocal: tratamento com bomba costal (fumacê); Bloqueio de 
transmissão: É feito quando há casos de suspeitas de Dengue no local, o inseticida 
fica no ambiente até duas horas suspenso no ar, para o inseticida grudar nas asas do 
mosquito e assim o mosquito morre, por isso é importante abrir as janelas e portas 
das casas; UBV pesado fazendo 3º. (carro fumacê) totalizando 04 ciclos em todo 
município inclusive localidades; Foram realizados tratamento focal, Peri focal e 
bloqueio transmissão de Dengue em residências com moradores com suspeita de 
Dengue. Total: 45; Colocação de capas em caixas d’água em residências carentes; 
Supervisões periódicas semanalmente no PCFAD; Transporte dos ACEs até o campo; 
Palestras em empresas do município de Matias Barbosa; Reuniões semanalmente 
com ACEs; Projeto Dengue na Escola, todas as escolas participando com relatórios 
mensais; Atividade educativa para prevenção da Dengue realizada nas escolas 
municipais; Objetivamos reeditar estas ações todos os meses do ano de 2016, exceto 
no período de férias escolares; Trabalhos realizados em todas as Escolas Municipais 
como vídeos, palestras, trabalhos com brinquedos com materiais reciclados; Reunião 
com ACEs – assunto: Dengue, Febre Amarela, Febre Maculosa, Escorpião, Caramujo 
e outros; Reuniões com o Conselho de Saúde; Reunião com a Secretaria de 
Educação, com a orientação às Escolas Municipais para inclusão de atividades sobre 
Dengue mensalmente (com apoio deste setor em qualquer dúvida); Divulgação no 
rádio e site da PMMB – assunto Dengue; Foram contratados 06 ACEs para reforçar 
nossa equipe e capacitados pelos supervisores técnicos do MS/PMMB em Dengue, 
Chikungunya e Zica Vírus. Demonstrativo Tratamento Fora do Domicílio - TFD – 
Cidades – Belo Horizonte: 06; Conselheiro Lafaiete: 08; São Paulo: 04. Centro de 
Atenção Psicosocial Celso de Paula Reis – CAPS I Matias Barbosa – Atenção de 
Média e alta complexidade – Número de atendimentos – Médico: 281; Psicológico 
Individual: 254; Psicológico Grupo: 247. Número de atendimentos Assistência Social 
– Individual: 83; Grupo: 377; Familiar: 24; Domiciliar: 11; Articulação Ação Rede: 
60. Número de Atendimentos Enfermagem – Individual: 2.271; Grupo: 467; 
Domiciliar: 39; Familiar: 42; Atendimento à Rede: 82. Número de Atendimentos 
Oficinas – Artesanato: 987; Musicoterapia: 557. Falar de prestação de contas de 
Saúde pública, na nossa conjuntura atual é extremamente difícil. Numa publicação 
recente do Ministério da Saúde, a portaria nº. 952 diz que não tem dinheiro para 
bancar os Agentes de Saúde, que o Município que quiser manter os Agentes, vai ter 
que assumir a responsabilidade de mantê-los. A PEC 145 trata da desvinculação dos 
recursos da Saúde e isto é extremamente preocupante. O maior prejudicado disso 
tudo vai ser a população, porque não vai haver mais aquela responsabilidade e 
comprometimento de repassar o recurso definido para a Saúde. Nós vamos perder em 
torno de vinte bilhões de reais. O que entendo é que hoje, cada vez mais, a 
responsabilidade da Saúde está nas costas do Município. Com essa PEC, o Governo 
Federal vai tirar o corpo fora. Os municípios não podem mais ficar nessa passividade. 
Eles precisam se movimentar. Em Minas Gerais, temos 756 municípios 
consorciados, temos 57 consórcios e temos a ACISPES. O que Matias precisa, junto 
com os Municípios, é se organizar e dizer, nós, da nossa micro região, é desta forma 
que queremos trabalhar. Temos um problema sério com relação aos PSFs, porque os 
Médicos não querem vir trabalhar no PSF. Uma ideia é, por que não, a ACISPES 
fazer um processo seletivo e contratar esses Médicos? Isso iria desonerar nossa folha 
e universalizar os salários. Por que não podemos ter uma compra conjunta de 
remédios? Por que não juntar todas as Prefeituras e fazer uma única cesta? A 
ACISPES não pode ser um ambulatório. Estive na Comissão de Saúde da Assembléia 
Legislativa e conversei com o Presidente. E a discussão é que os Municípios estão 
pagando uma conta que não é deles. A Comissão de Saúde disse que para agir, as 
Prefeituras tem que querer. Estamos tendo um sério problema de recursos. Não 
podemos contar com os Governos Federal e Estadual. O que vai acontecer? Vamos 
aguardar o período eleitoral e esperar o novo Prefeito assumir? Ou os Municípios 
se organizam ou vai ficar inadministrável. Com relação à nossa ultima prestação de 
contas, o Conselho havia solicitado a contratação de um Técnico Contábil, que já 
está contratado. Esta é a apresentação. Estamos abertos aos questionamentos e 
dúvidas.” O Sr. José Eduardo Castilho disse: “Acho, que o mais importante a falar é
que hoje, estamos num caus do atendimento, porque não conseguimos sustentar esse 
leilão dos Médicos. Faltou aquele encontro que teríamos aqui dos 37 Municípios,
para tentar fazer um acordo entre os Municípios, para acertar um mesmo salário para 
os Médicos. Quanto aos atendimentos, hoje estamos restritos de Médicos. Temos 
duas unidades sem Médico. Sobre o Programa mais Médicos, temos um problema,
que é o seguinte: dos três anos que o Médico esteve aqui, se ele trabalhou um ano foi 
muito. E a dificuldade de desligar ele é muito grande. O que fizemos no PSF, foi ir 
contratando por RPA, mas a rotatividade é alta. Fizemos o processo seletivo, 
chamamos todos até o último e acabou. Mas mesmo com todos os problemas com os
Médicos na atenção primária, tentamos manter um certo nível, tivemos uma linha de 
atendimento que não caiu tanto. Mantivemo-nos dentro de uma média. Na assistência 
multiprofissional, mantivemos um número razoável, poucos procedimentos caíram.
A consulta do Médico domiciliar caiu, por ausência do Médico. O resumo é que 
estamos tentando manter um nível de atendimento padrão. E conseguimos aumentar 
alguns procedimentos. Mas não é fácil trabalhar com esta crise. E nós somos 
cobrados. O percentual de vacinação está em setenta e cinco por cento. Na atual 
conjuntura do País, ou os Municípios se organizam ou não vejo esperança. Nós temos 
na nossa região, dois grandes hospitais, um de duzentos leitos, que seria de urgência, 
que é o hospital regional e tem o hospital de quatrocentos leitos, da Universidade 
Federal de Juiz de Fora. Ambos estão parados e o problema não é só construir, mas 
conseguir manter. Nós temos fila de três anos de cirurgia eletiva de coluna. Temos o 
Hospital João Felício habilitado, mas o Diretor do Hospital me disse que não tem 
Médico para operar.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “O PSF, o 
CAPS e a Vigilância Sanitária são auto suficientes e o que o SUS repassa dá para 
manter? Os Municípios que também usufruem do CAPS, contribuem para Matias?”
O Sr. Thiago respondeu: “Até o primeiro quadrimestre de 2016, sim. Temos dois 
grandes complicadores: o CAPS infantil que é regional e o CAPS álcool e droga. Só 
que Juiz de Fora demitiu o Psiquiatra e não referenciou mais nada. Hoje Juiz de Fora 
diz que Matias é quem tem que atender toda e qualquer idade. Temos esse grande 
conflito com Juiz de Fora.” O Presidente disse: “Nós viemos à audiência para 
debater, acompanhar e fiscalizar, mas saímos preocupados e decepcionados. Vemos 
que as coisas estão se fechando. Está no noticiário que provavelmente, podem acabar 
o SAMU e as farmácias populares. Vemos o caus na saúde pública. Estamos vendo 
que o caminho para reverter tudo isto, apesar da crise institucionalizada, é a política.
Vamos ter agora as eleições municipais, e a Câmara vai promover, através da Escola 
do Legislativo, o primeiro seminário de eleições municipais. Vamos ter a parceria 
com o TER – o Luciano vai falar sobre registro de candidatura; a nossa Juíza vai 
falar sobre propaganda eleitoral; nossa Promotora vai falar sobre boca de urna e o
novo Presidente da OAB-JF vai falar sobre processo eleitoral. Vai ser dia 08 de junho, 
aqui na Câmara. É o momento de pensarmos e nos mobilizarmos, porque saúde é do 
Município e do Cidadão. Sabemos que o problema da Saúde é critico e é preciso que 
o Gestor municipal possa estar atento, para conseguirmos seguir à frente da Saúde.”
O Sr. Eduardo disse: “Na prestação de contas apresentamos os dados, mas queremos 
mostrar os eventos que já fizemos em parceria com os Departamentos Municipais e 
alguns até com esta Casa: Mutirão da Febre Maculosa; Capacitação para cuidador de 
idosos; Outubro Rosa – Conscientização do câncer de mama; Novembro Azul –
Campanha de prevenção do câncer do próstata; Evento Matias Por Você; Dezembro 
Vermelho – Distribuição de quinze mil preservativos; Investigação de óbtito materno 
infantil; Cursos de capacitação para os profissionais; Teste do pezinho: Mutirão de 
limpeza; Campanha de vacinação; Projeto Educação em Saúde; Avaliação dos Atletas 
quando vão competir; Semana do Idoso; Matriciamento do CAPS; Vacinação contra o 
HPV; Blits Folia da Saúde – Distribuição de vinte e três mil preservativos; 
Conferências Municipais da Saúde, do Idoso, da Mulher; Reunião de Equipe para 
ajustes nas ações epidemiológicas de combate à Dengue; Curso Caminhos do 
Cuidado – Saúde mental; Campanha Nacional de Luta Antimanicomial; Arraiá da 
terceira idade; Acompanhamento do grupo da terceira idade; Capacitações aos 
Profissionais; Grupos de Gestantes, de Hipertensos e diabéticos, de Atividades 
físicas, de meio ambiente; Vacinação infantil contra a Pólio.” Nada mais havendo em
pauta o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública às vinte horas e vinte 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença.
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de maio de dois 
mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade ao primeiro dia do mês de 
junho de dois mil e dezesseis.

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