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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2012-05-16
native_id312

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ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de maio de 2012 às vinte horas e dois
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva,
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a décima quinta
reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que
fizesse a leitura da ata do dia 02 de maio de 2012, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº.
0278/2012/GIDUR/SR Sudeste de Minas, Superintendência Regional Sudeste de
Minas – Caixa Econômica Federal, notificação faz; Ofício nº. 001, Rosana Helena
Alves e outro, solicitação faz; Joaquim Assis Nascimento e outro, solicitação faz;
Ofício nº. 41/2012/SESPRE-CP, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa –
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício
nº. 164/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício
nº. 138/2012/GAB/MP, Vânia Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, comunicado
faz; Ofício nº. 0085/12, José Alberto Siqueira – Presidente do CMS/MB, comunicado
faz; Mauro Luciano Matias – Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira,
convite faz; Ofício nº. 011/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da
ACEMB, requerimento faz; Ofício circular nº. 023/2012, Luciano Gilberto Leal –
Chefe de Cartório – TRE/MG, solicitação faz; Nº. Ref. 003723/MS/SE/FNS,
Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 01008/05/12, José Alberto
Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Esporte, comunicação faz; Ofício nº.
053/2012 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida –
Diretor de Contabilidade, informação faz; Ofício nº. 011/2012, João Carlos Gulart de
Oliveira – Diretor do Departamento de Serviço da Fazenda, solicitação faz; Ofício nº.
012/2012, João Carlos Goulart de Oliveira – Diretor do Departamento de Serviço da
Fazenda, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 125/2012/CMMB,
Vereador Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz; Ofício nº. 126/2012/CMMB,
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes, comunicado faz; Ofício nº.
127/2012/CMMB, Vereador Francisco de Paula da Silva, comunicado faz; Ofício nº.
128/2012/CMMB, Vereador Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz; Ofício nº.
129/2012/CMMB, Vereador Joaquim Benedito de Almeida, comunicado faz; Ofício
nº. 130/2012/CMMB, Vereador José Carlos de Souza Paschoa, comunicado faz;
Ofício nº. 131/2012/CMMB, Vereador Marcos Martins, comunicado faz; Ofício nº.
132/2012/CMMB, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, comunicado faz; Ofício
nº. 133/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento
faz; Ofício nº. 137/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Oficio nº. 138/2012/CMMB, Vereador Carlos Alberto de
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Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 141/2012/CMMB, Renato Albertino Souza
– Diretor Jurídico da ACEMB, comunicado faz; Ofício nº. 143/2012/CMMB, Luiz
Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº. 10/2012 e do Ofício
que trata sobre a Caravana da Saúde. Dando continuidade o senhor Presidente
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das mensagens nº. 009/2012 –
Proposição de lei nº. 30/2012 que “Institui no calendário oficial do Município de
Matias Barbosa o “Dia do Ferroviário” e dá outras providências”; nº. 010/2012 –
Proposição de lei nº. 31/2012 que “Reconhece o loteamento que menciona e dá outras
providências”; nº. 11/2012 – proposição de lei nº. 32/2012 que “Reconhece o
loteamento que menciona e dá outras providências”. Em seguida o senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador
Marcos Martins apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 33/2012 – Dispõe
sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa
ao Sr. Luis Barboza Pusiol e três moções de aplauso nº. 31/2012 – Ao senhor Jorge
Neder Pereira; nº. 29/2012 – Ao Sr. Dimitrius de Freitas Vargas; nº. 30/2012 – Ao Sr.
Luiz Francisco Capuzzo Rocha; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e
Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma moção de pesar nº. 24/2012 – Aos
familiares da senhora Ayde de Almeida Brega; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 34/2012 – Dispõe sobre a
concessão de título de cidadão benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor
Afrânio Leal de Castro; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de
Souza Paschoa apresentaram uma indicação nº. 30/2012 – Recapeamento asfáltico de
vias públicas; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou quatro indicações nº.
27/2012 – Instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus, limpeza e
nivelamento do local; nº. 26/2012 – Prolongamento do funcionamento do horário da
farmácia pública; nº. 25/2012 – Instalação de grade de segurança lateral em camas
hospitalares da rede municipal de saúde; nº. 24/2012 – Instalação de um P. A. (Posto
Avançado) do PSF no Bairro Santa Terezinha; um requerimento nº. 10/2012 –
Mobilização para coletar assinaturas para a campanha Assine + Saúde; e quatro
moções de aplauso nº. 25/2012 – Ao senhor Marcos Paulo Azevedo; nº. 26/2012 – Ao
senhor Fernando Maciel; nº. 27/2012 – Ao senhor Leonardo Meireles; nº. 28/2012 –
Ao senhor Bruno Proton; o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas
indicações nº. 28/2012 – Entrega de correspondências na Rua Assis Chateaubriant na
parte do escadão e indicação nº. 29/2012 - Poda de árvores na Rua Assis
Chateaubriant. Dando continuidade o senhor Presidente comunicou que não haverá
ordem do dia, tendo em vista a pauta estar trancada, visto que a Proposição de Lei nº.
03/2012, que “Altera a Lei Municipal Nº. 849, de 21 de Junho de 2007, que define as
obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de
dívida da Fazenda Pública Municipal nos termos do Art. 100, parágrafo 3º. da CF/88
e Art. 87 do ADCT e dá outras providências”, tramita em caráter de urgência com
prazo vencido, estando todas as Proposições prejudicadas até que haja a tramitação
da referida Proposição de Lei.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou
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pela ordem e disse: “Senhor Presidente, sugiro que a Casa mande divulgar na rádio,
sobre a campanha Assine + Saúde, para que a mesma comunique aos cidadãos que a
Câmara está se mobilizando para coletar as assinaturas, em prol desse Projeto, que
muito tem a favorecer a saúde de todo o Brasil”. Nada mais havendo em pauta, o
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
cinquenta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 16 de maio de 2012.
. Aprovada por unanimidade em 28 de maio de 2012.

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