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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2012-05-29
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Documents (1)

ata #

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Ata da 17ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e nove dias do mês de maio de 2012 às dezenove horas e
vinte e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a
décima sétima reunião ordinária. Não havendo atas a serem apreciadas e nem
correspondências a serem apresentadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura das emendas e dos pareceres das comissões
permanentes. Constar em ata: O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou
questão de ordem e disse que solicitou, no dia anterior, que o projeto de que declara
de utilidade pública a Rádio MB, fosse colocado em pauta. E solicitou que o senhor
Presidente determinasse. O senhor Presidente respondeu que já foi determinado.
Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem
discussão de proposições. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou dois
projetos de decreto legislativo nº. 53/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Júlio César Pancote
e nº. 52/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao senhor Marcelo de Castro Machado. Dando inicio a
ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as
Proposições de Lei de nº. 42/2011 que “Dispõe sobre exibição de vídeo educativo em
órgãos e departamentos municipais; nº. 73/2011 que “Institui no calendário oficial do
Município de Matias Barbosa o “Dia do Termo de Doação de Sesmaria ao Mathias
Barboza da Silva e dá outras providências”; nº. 74/2011 que “Institui no calendário
oficial do município de Matias Barbosa o “Dia da imigração italiana em Matias
Barbosa” e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo,
aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente colocou em única
discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 75/2011 de nº. 001 “Dê-se
ao Art. 2º a seguinte redação” e nº. 002 “Dê-se à forma de promulgação a seguinte
redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as
Proposições de Lei nº. 75/2011 que “Dispõe sobre a criação da coleção Eduardo
Frieiro, COLEF, e dá outras providências”; nº. 04/2012 que “Dispõe sobre a criação
do “Dia do Motoboy” no Município de Matias Barbosa” e nº. 78/2011 que “Declara
de utilidade publica a entidade que menciona”; sendo as mesmas, cada uma a seu
tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas a comissão de Legislação, Justiça
e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em
única discussão e votação as Moções de Pesar nº. 20/2012 – Aos familiares do
senhor Waldomiro dos Santos, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; nº.
21/2012 – Aos familiares do senhor Antônio Silvino, do Vereador Francisco de Paula
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da Silva; nº. 22/2012 – Aos familiares do senhor Pedro Caetano da Silva, dos
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº.
24/2012 – Aos familiares da senhora Ayde de Almeida Brega, dos Vereadores
Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 43/2012 – Aos
familiares da senhora Conceição Delgado de Assis, do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor
Presidente colocou em única discussão e votação as Moções de Aplauso nº. 23/2012 –
Aos SINSERPU-MB, do Vereador Marcos Martins; nº. 25/2012 - À Equipe de Vôlei
Feminina, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 26/2012 – Ao Sr. Fernando
Maciel, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 27/2012 – Ao Sr. Leonardo
Meirelles, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 28/2012 – Ao Sr. Bruno
Próton, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 29/2012 – Ao Sr. Dimitrius de
Freitas Vargas, do Vereador Marcos Martins; nº. 30/2012 – Ao Sr. Luiz Francisco de
Paula da Silva, do Vereador Marcos Martins; nº. 31/2012 – Ao Sr. Jorge Neder
Pereira, do Vereador Marcos Martins; nº. 32/2012 – Ao Sr. Leandro Dornelas Maia,
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; nº. 33/2012 – Ao Sargento Rogério da
Silva Rosa, do Vereador Marcos Martins; nº. 34/2012 – Ao soldado Luiz Otávio
Barreto de Matos, do Vereador Marcos Martins; nº. 35/2012 – Ao Sr. Alexandre de
Almeida Candiá, do Vereador Marcos Martins; nº. 36/2012 – Ao Sr. Domingos
Augusto Chapinotti, do Vereador Marcos Martins; nº. 37/2012 – Ao Sr. Aroldo
Candiá, do Vereador Marcos Martins; nº. 38/2012 – Ao Sr. Laércio Carnevali, do
Vereador Marcos Martins; nº. 39/2012 – Aos membros da Equipe de Futsal
Masculino módulo I (Sub 14), do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 40/2012 –
Aos membros da Equipe de Futsal Feminino Módulo I (Sub 14), do Vereador Carlos
Alberto de Almeida; nº. 41/2012 – Aos membros da Equipe de Handebol Feminino
Módulo II (Sub 17), do Vereador Carlos Alberto de Almeida; nº. 42/2012 – Aos
membros da Equipe de Voleibol Feminino Modulo II (Sub 17), do Vereador Carlos
Alberto de Almeida; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 23/2012 –
Capina, limpeza e pintura em salão/capela da comunidade União Industria, do
Vereador José Carlos de Souza Paschoa; Requerimento nº. 10/2012 – Mobilização
para coletar assinaturas para a Campanha Assine + Saúde, do Vereador Carlos
Alberto de Almeida, subscrito pelo Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 22/2012 –
Recuperação de asfalto na rua Oscar Vidal, do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; Indicação nº. 24/2012 – Instalação de um posto avançado do PSF no Bairro
Santa Terezinha, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 25/2012 –
Instalação de grade lateral de segurança em camas hospitalares da rede municipal de
saúde, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 26/2012 –
Prolongamento do funcionamento do horário da farmácia pública, do Vereador Carlos
Alberto de Almeida; Indicação nº. 27/2012 – Instalação de abrigo de passageiros em
ponto de ônibus, limpeza e nivelamento do local na Av. Aloysio Pinheiro, do Vereador
Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 28/2012 – Entrega de correspondências na
Rua Assis Chateaubriant, na parte do escadão, do Vereador Francisco de Paula da
Silva; Indicação nº. 29/2012 – Poda de árvores na Rua Assis Chateaubriant, do
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Vereador Francisco de Paula da Silva; Pedido de Informação nº. 05/2012 – Transporte
de estudantes para o Bairro Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores;
Pedido de Informação nº. 06/2012 – Projeto Viver bem a Vida, de autoria de todos os
Vereadores; Indicação nº. 31/2012 – Retomada do transporte escolar para os alunos
do Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria de todos os Vereadores; Indicação nº.
32/2012 – Limpeza de córregos, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida;
Indicação nº. 33/2012 – Recomposição asfáltica no “Esquenta Sol”, do Vereador
Marcos Martins; Indicação nº. 34/2012 – Transporte coletivo, do Vereador Marcos
Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o
Empréstimo do Auditório para a Associação Comercial e Empresarial de Matias
Barbosa às primeiras segundas-feiras de cada mês, às 19:00 horas e Pedido de
empréstimo do auditório para a Igreja Assembléia de Deus, no dia 16 de junho de
2012 de 15:00 às 21:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador
Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Sugiro que a Câmara realize
uma campanha na Praça Peter H. Bikerland e estenda uma tenda, para que o NAC,
em conjunto com a Secretaria de Saúde possa coletar as assinaturas para a Campanha
Assine + Saúde. Por ser essa campanha, de relevante interesse público. Se o senhor
Presidente pudesse atender a esse pedido meu, eu ficaria muito satisfeito. Outro
assunto: ao longo dos últimos dois anos, fui um guerreiro defensor da publicidade dos
atos do trabalho da Casa. E acho que não custa anunciar aos Vereadores, os eventos
que a Casa vai realizar. Tomei conhecimento, através de um cartaz, de uma ação que
o NAC vai realizar, sobre uma apresentação de dança. Acho ruim os membros desta
Casa ficarem sabendo da realização desses eventos, pelas pessoas, na rua. Acho que o
NAC deveria comunicar à Casa, quando fosse promover qualquer evento. Os projetos
deveriam ser apresentados aos Vereadores em reunião. Gostaria que o senhor
determinasse que o Coordenador do NAC esteja em Plenário amanhã, para esclarecer
e explicar sobre esse projeto. O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse:
“O Coordenador do NAC falou comigo antes, que seria lançado esse projeto que é
uma apresentação de dança e que será para o dia 06 de julho. E a realização desse
evento seria passado para todos os Vereadores. Ele já havia antecipado a colocação
do cartaz, prevendo as inscrições, mas é obvio que nós iríamos informar a cada
membro da casa. A divulgação foi feita com responsabilidade. A publicidade foi dada.
O Coordenador do NAC teve a idéia, fez a solicitação e me comunicou e estava
acordado que seria feito essa abordagem para todos os Vereadores. Vou ligar para
ele.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida continuou dizendo: “Regimentalmente,
que deve convocar o Coordenador do NAC para prestar esclarecimentos é o senhor
Presidente e não o Vereador Marcos Martins”. O Vereador Marcos Martins solicitou
um aparte e disse; “E quem falou em convocar? Eu falei em ligar para ele. E quem
teria que falar isso seria o senhor Presidente e não o senhor. O senhor tem uma
procuração do senhor Presidente?” O Vereador Carlos Alberto de Almeida continuou
dizendo: “Senhor Presidente, protesto contra a falta de respeito do Vereador Marcos
Martins”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada
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a presente reunião às vinte horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, 29 de maio de 2012. Aprovada por unanimidade em 20 de
junho de 2012.

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