| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2012-05-30 |
| native_id | 315 |
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018 Ata da 18ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos trinta dias do mês de maio de 2012 às vinte horas e quarenta e três minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a décima oitava reunião ordinária. Não havendo atas a serem apreciadas e nem correspondências a serem apresentadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal – Mensagem nº. 13/2012 – Proposição de Lei nº. 54/2012 que “Abre credito especial o valor de R$48.000,00 em dotações do Município de Matias Barbosa”; nº. 14/2012 – Proposição de Lei nº. 55/2012 que “Altera a programação Fisio-financeira do Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa e nº. 15/2012 – Proposição de Lei nº. 56/2012 que “Altera anexo I – Metas e prioridades da Lei Nº. 1.111, de 29 de setembro de 2012. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. O senhor Presidente suspendeu a reunião às 21:31 horas para dirimir a dúvida dos Vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a reunião as 21:39 horas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma moção de pesar nº. 44/2012 – Aos familiares da senhora Iracema Maria Candiá Bradariolo; os Vereadores Francisco de Paula da Silva e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma moção de pesar nº. 45/2012 – Aos familiares da senhora Malvina Rosa Miguel; o Vereador José de Alencar da Silva apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 54/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Eli de Souza Santos; os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram um projeto de decreto legislativo nº. 55/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Marcos Vinícius Caetano Pestana da Silva; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um requerimento verbal – que seja solicitado parecer da Assessoria da Casa sobre a possibilidade de votar projeto hoje, dispensando o parecer. O senhor Presidente suspendeu a reunião às 22:03 horas para dirimir a dúvida dos Vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a reunião às 22:11 horas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou um requerimento nº. 12/2012 – Retirada de pauta do projeto de decreto legislativo nº. 45/2012. Em seguida o senhor Presidente ah doc disse: “Declaro retirado de tramitação (arquivado) o 019 projeto de decreto legislativo nº. 45/2012, de autoria do Vereador José de Alencar da Silva”. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Decreto Legislativo de nº. 07/2012 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a senhora Ângela Marques Lopardi”; nº. 08/2012 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Bráulio José Tanus Braz”; nº. 14/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Antônio Carlos Teixeira”; nº. 15/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à senhora Vera Lúcia Matos Leite”; nº. 16/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Roberval Torres de Almeida”; nº. 17/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Walter dos Santos Silva”; nº. 18/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Neli Gouvea Silva”; nº. 19/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Dalmo Silva”; nº. 20/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Dimitrius de Freitas Vargas”; nº. 21/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Leandro Dornellas Maia”; nº. 29/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Antônio José Marques”; nº. 33/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Luis Barboza Pusiol”; nº. 34/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Afrânio Leal de Castro”; nº. 35/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Maria Nery”; nº. 36/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a senhora Rocilda Silva Ferreira de Souza”; nº. 37/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Carlos de Almeida”; nº. 38/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Cláudio Martinho Teixeira Felício”; nº. 39/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Paulo Teixeira Felício”; nº. 40/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor José Custódio Nunes”; nº. 41/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Carlos Antônio de Castro Lopes”; nº. 42/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Vitor Emanoel Júnior”; nº. 43/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Antônio Crisóstemo de Souza”; nº. 44/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Moacyr Chapinotti”; nº. 46/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de 020 Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Otaviano Silva”; nº. 47/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Elza Fedoce”; nº. 48/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Manoel José Pereira”; nº. 49/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Marília Elizete Lavall Martins Ribeiro”; nº. 50/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Alex Sander Sales Soares”; nº. 51/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Francisca Júlia Villaça”; nº. 52/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Marcellus de Castro Machado”; nº. 53/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Júlio César Pancote”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira votação e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 44/2012 – Aos familiares da senhora Iracema Maria Candiá Bradariolo, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva; Moção de Pesar nº. 45/2012 – Aos familiares da senhora Malvina Rosa Miguel, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de dispensa de interstício e das formalidades legais do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e vinte e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 30 de maio de 2012. Aprovada por unanimidade em 20 de junho de 2012.