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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2012-05-30
native_id315

Documents (1)

ata #

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Ata da 18ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de maio de 2012 às vinte horas e quarenta e
três minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a
décima oitava reunião ordinária. Não havendo atas a serem apreciadas e nem
correspondências a serem apresentadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito
municipal – Mensagem nº. 13/2012 – Proposição de Lei nº. 54/2012 que “Abre
credito especial o valor de R$48.000,00 em dotações do Município de Matias
Barbosa”; nº. 14/2012 – Proposição de Lei nº. 55/2012 que “Altera a programação
Fisio-financeira do Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de
Matias Barbosa e nº. 15/2012 – Proposição de Lei nº. 56/2012 que “Altera anexo I –
Metas e prioridades da Lei Nº. 1.111, de 29 de setembro de 2012. Prosseguindo o
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres
das comissões permanentes. O senhor Presidente suspendeu a reunião às 21:31 horas
para dirimir a dúvida dos Vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a
reunião as 21:39 horas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse
a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a
lista de presença. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra
para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de Paula da
Silva apresentou uma moção de pesar nº. 44/2012 – Aos familiares da senhora
Iracema Maria Candiá Bradariolo; os Vereadores Francisco de Paula da Silva e
Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma moção de pesar nº. 45/2012 – Aos
familiares da senhora Malvina Rosa Miguel; o Vereador José de Alencar da Silva
apresentou um projeto de decreto legislativo nº. 54/2012 - Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Eli de
Souza Santos; os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio Gonçalves
Filho apresentaram um projeto de decreto legislativo nº. 55/2012 - Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao
senhor Marcos Vinícius Caetano Pestana da Silva; o Vereador Carlos Alberto de
Almeida apresentou um requerimento verbal – que seja solicitado parecer da
Assessoria da Casa sobre a possibilidade de votar projeto hoje, dispensando o
parecer. O senhor Presidente suspendeu a reunião às 22:03 horas para dirimir a
dúvida dos Vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a reunião às
22:11 horas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada
dos senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de
presença. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou um requerimento nº.
12/2012 – Retirada de pauta do projeto de decreto legislativo nº. 45/2012. Em seguida
o senhor Presidente ah doc disse: “Declaro retirado de tramitação (arquivado) o
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projeto de decreto legislativo nº. 45/2012, de autoria do Vereador José de Alencar da
Silva”. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação as Proposições de Decreto Legislativo de nº. 07/2012 que
“Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a senhora
Ângela Marques Lopardi”; nº. 08/2012 que “Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de Matias Barbosa ao senhor Bráulio José Tanus Braz”; nº. 14/2012
que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de
Matias Barbosa ao senhor Antônio Carlos Teixeira”; nº. 15/2012 que “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à
senhora Vera Lúcia Matos Leite”; nº. 16/2012 que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Roberval
Torres de Almeida”; nº. 17/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Walter dos Santos
Silva”; nº. 18/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita
do Município de Matias Barbosa à senhora Neli Gouvea Silva”; nº. 19/2012 que
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao senhor Dalmo Silva”; nº. 20/2012 que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Dimitrius
de Freitas Vargas”; nº. 21/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Leandro Dornellas Maia”; nº.
29/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao senhor Antônio José Marques”; nº. 33/2012 que
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao senhor Luis Barboza Pusiol”; nº. 34/2012 que “Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor
Afrânio Leal de Castro”; nº. 35/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Maria Nery”;
nº. 36/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do
Município de Matias Barbosa a senhora Rocilda Silva Ferreira de Souza”; nº. 37/2012
que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de
Matias Barbosa ao senhor José Carlos de Almeida”; nº. 38/2012 que “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao
senhor Cláudio Martinho Teixeira Felício”; nº. 39/2012 que “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao
senhor José Paulo Teixeira Felício”; nº. 40/2012 que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor José
Custódio Nunes”; nº. 41/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Carlos Antônio de Castro
Lopes”; nº. 42/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
do Município de Matias Barbosa ao senhor Vitor Emanoel Júnior”; nº. 43/2012 que
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao senhor Antônio Crisóstemo de Souza”; nº. 44/2012 que “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao
senhor Moacyr Chapinotti”; nº. 46/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de
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Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor José Otaviano
Silva”; nº. 47/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita
do Município de Matias Barbosa à senhora Elza Fedoce”; nº. 48/2012 que “Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias
Barbosa ao senhor Manoel José Pereira”; nº. 49/2012 que “Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Marília
Elizete Lavall Martins Ribeiro”; nº. 50/2012 que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Alex
Sander Sales Soares”; nº. 51/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à senhora Francisca Júlia
Villaça”; nº. 52/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Marcellus de Castro
Machado”; nº. 53/2012 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao senhor Júlio César Pancote”; sendo
as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira votação e
encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final.
Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de
Pesar nº. 44/2012 – Aos familiares da senhora Iracema Maria Candiá Bradariolo, dos
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva; Moção de
Pesar nº. 45/2012 – Aos familiares da senhora Malvina Rosa Miguel, dos Vereadores
Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva; sendo as mesmas, cada
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente
colocou em apreciação do Plenário o pedido de dispensa de interstício e das
formalidades legais do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada
a presente reunião às vinte e duas horas e vinte e um minutos à qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, 30 de maio de 2012. Aprovada por
unanimidade em 20 de junho de 2012.

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