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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2012-06-20
native_id319

Documents (1)

ata #

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Ata da 20ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze às vinte horas
e vinte minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a
vigésima reunião ordinária e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
atas das reuniões dos dias 29, 30 e 31 de maio de 2012 e 05 de junho de 2012; sendo
as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Secretário requereu verbalmente a
dispensa da leitura da 1ª reunião solene da 4ª sessão legislativa realizada no dia seis
de junho de dois e doze. O Senhor Presidente colocou em apreciação pelo plenário o
requerimento verbal, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das seguintes
correspondências recebidas: Ofício nº. 016/2012, João Carlos Goulart de Oliveira –
Diretor Departamento de Serviço da Fazenda, informação faz; Flávia Farias Rocha,
solicitação faz; Ofício nº. 020/2012/GAB.VER, Vereador Marcos Martins, solicitação
faz; Ofício nº. 41/2012, José Mauro de Souza, - Presidente do SINSERPU-MB,
solicitação faz; Nº. Ref. 003941/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos
financeiros; CM097127/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
Ofício nº. 04/2012, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear,
solicitação faz; Sebastião Luiz Gilberto – Presidente da Comissão Provisória
Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro, solicitação faz; Ofício nº. 04/12, Itamar
de Freitas Barbosa – Presidente do Partido dos Trabalhadores de Matias Barbosa,
solicitação faz; Ofício nº. 0151/DPMB/2012, Bel. Luís Barboza Pusiol, Autoridade
Policial da Polícia civil do Estado de Minas Gerais, solicitação faz.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 198/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 199/2012/CMMB, Luiz Carlos
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 207/2012/CMMB,
Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº.
208/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Waldomiro dos Santos, encaminhamento faz;
Ofício nº. 209/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 210/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 211/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 212/2012/CMMB, Luiz Carlos
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 213/2012/CMMB,
Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
214/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Ofício nº. 215/2012/CMMB, João Carlos Goulart de Oliveira, encaminhamento faz;
Ofício nº. 216/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio Silvino, encaminhamento
faz; Ofício nº. 217/2012/CMMB aos familiares do Sr. Pedro Caetano da Silva,
encaminhamento faz; Ofício nº. 218/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Ayde de
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Almeida Brega, encaminhamento faz; Ofício nº. 219/2012/CMMB, aos familiares da
Sra. Conceição Delgado de Assis, encaminhamento faz; Ofício nº. 220/2012/CMMB,
aos familiares da Sra. Maria Candiá Bradariolo, encaminhamento faz; Ofício nº.
221/2012/CMMB, aos familiares da Dra. Malvina Rosa Miguel, encaminhamento faz;
Ofício nº. 224/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 225/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Antônia
Sestaglio Villar, encaminhamento faz; Ofício nº. 226/2012/CMMB, aos familiares de
Magdalena Doro Candiá, comunicado faz; Ofício nº. 229/2012/CMMB, João Carlos
Goulart de Oliveira – Diretor do Departamento de Serviços da Fazenda,
encaminhamento faz; Ofício nº. 258/2012/CMMB, à Rádio RMB FM, solicitação faz.
As correspondências encontram-se arquivadas na Secretaria da Casa. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim
Benedito de Almeida apresentou uma moção de aplauso; o Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho apresentou uma moção de pesar. Dando início à ordem do dia o
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.
56/2009 que “Oficializa o Hino do Município de Matias Barbosa, regulamenta sua
execução e dá outras providências”, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um
voto contrário; votaram favoráveis os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes,
Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida,
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; votou
contra o Vereador Carlos Alberto de Almeida e encaminhada à comissão de
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 43/2011
que “Obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do
município, por empresa que menciona e dá outras providências”, sendo aprovada por
unanimidade em primeira votação e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 47/2012 de autoria do
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Gilson
Dorico de Paiva, Carlos Roberto Mendes Lopes, Marcos Martins, Francisco de Paula
da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho e a Moção de
Pesar nº. 48/2012 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo
subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Gilson Dorico de Paiva,
Carlos Roberto Mendes Lopes, Marcos Martins, Francisco de Paula da Silva, José
Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Carlos Alberto de Almeida, as
quais, cada uma a seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Finalizando o
Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a liberação do auditório para o
SINSERPU-MB no dia vinte e dois de junho de dois e doze, às dezenove horas,
sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou que
constasse em ata seu pedido de informação verbal a respeito da aplicabilidade da Lei
Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011 que entrou em vigor no dia 18 de maio
de 2012 que trata sobre aplicabilidade, diretrizes para assegurar o direito de acesso,
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principais conceitos e dever do Estado de garantia do acesso no Poder Legislativo
Matiense. O Senhor Presidente informou que está sendo elaborado decreto legislativo
para a aplicabilidade da referida lei. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
apreciação pelo plenário a realização da reunião ordinária suspensa do dia treze de
junho para o dia vinte e seis de junho de dois mil e doze às dezenove horas, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, a Presidência declarou
encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e quarenta minutos na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Leia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze.
. Aprovada por unanimidade em vinte e seis de junho de dois mil
e doze.

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