| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2012-06-20 |
| native_id | 319 |
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040 Ata da 20ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze às vinte horas e vinte minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a vigésima reunião ordinária e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 29, 30 e 31 de maio de 2012 e 05 de junho de 2012; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Secretário requereu verbalmente a dispensa da leitura da 1ª reunião solene da 4ª sessão legislativa realizada no dia seis de junho de dois e doze. O Senhor Presidente colocou em apreciação pelo plenário o requerimento verbal, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício nº. 016/2012, João Carlos Goulart de Oliveira – Diretor Departamento de Serviço da Fazenda, informação faz; Flávia Farias Rocha, solicitação faz; Ofício nº. 020/2012/GAB.VER, Vereador Marcos Martins, solicitação faz; Ofício nº. 41/2012, José Mauro de Souza, - Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Nº. Ref. 003941/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM097127/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 04/2012, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Sebastião Luiz Gilberto – Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro, solicitação faz; Ofício nº. 04/12, Itamar de Freitas Barbosa – Presidente do Partido dos Trabalhadores de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 0151/DPMB/2012, Bel. Luís Barboza Pusiol, Autoridade Policial da Polícia civil do Estado de Minas Gerais, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 198/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 199/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 207/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 208/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Waldomiro dos Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 209/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 210/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 211/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 212/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 213/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 214/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 215/2012/CMMB, João Carlos Goulart de Oliveira, encaminhamento faz; Ofício nº. 216/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio Silvino, encaminhamento faz; Ofício nº. 217/2012/CMMB aos familiares do Sr. Pedro Caetano da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 218/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Ayde de 041 Almeida Brega, encaminhamento faz; Ofício nº. 219/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Conceição Delgado de Assis, encaminhamento faz; Ofício nº. 220/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Candiá Bradariolo, encaminhamento faz; Ofício nº. 221/2012/CMMB, aos familiares da Dra. Malvina Rosa Miguel, encaminhamento faz; Ofício nº. 224/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 225/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Antônia Sestaglio Villar, encaminhamento faz; Ofício nº. 226/2012/CMMB, aos familiares de Magdalena Doro Candiá, comunicado faz; Ofício nº. 229/2012/CMMB, João Carlos Goulart de Oliveira – Diretor do Departamento de Serviços da Fazenda, encaminhamento faz; Ofício nº. 258/2012/CMMB, à Rádio RMB FM, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na Secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma moção de aplauso; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma moção de pesar. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 56/2009 que “Oficializa o Hino do Município de Matias Barbosa, regulamenta sua execução e dá outras providências”, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário; votaram favoráveis os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; votou contra o Vereador Carlos Alberto de Almeida e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 43/2011 que “Obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do município, por empresa que menciona e dá outras providências”, sendo aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 47/2012 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Carlos Roberto Mendes Lopes, Marcos Martins, Francisco de Paula da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho e a Moção de Pesar nº. 48/2012 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Gilson Dorico de Paiva, Carlos Roberto Mendes Lopes, Marcos Martins, Francisco de Paula da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Carlos Alberto de Almeida, as quais, cada uma a seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Finalizando o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a liberação do auditório para o SINSERPU-MB no dia vinte e dois de junho de dois e doze, às dezenove horas, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou que constasse em ata seu pedido de informação verbal a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011 que entrou em vigor no dia 18 de maio de 2012 que trata sobre aplicabilidade, diretrizes para assegurar o direito de acesso, 042 principais conceitos e dever do Estado de garantia do acesso no Poder Legislativo Matiense. O Senhor Presidente informou que está sendo elaborado decreto legislativo para a aplicabilidade da referida lei. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação pelo plenário a realização da reunião ordinária suspensa do dia treze de junho para o dia vinte e seis de junho de dois mil e doze às dezenove horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, a Presidência declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e quarenta minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Leia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze. . Aprovada por unanimidade em vinte e seis de junho de dois mil e doze.