| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2016-05-23 |
| native_id | 32 |
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99 Ata da 8ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às vinte e uma horas e dez minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a oitava reunião extraordinária. A Secretaria procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Decreto Legislativo nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34/2016. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação em bloco os Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Wellington José Barreto Pinto; Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique de Souza; Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega; Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca; Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros; Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Malatesta; Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward Blakeney; Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão; Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli; Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado; Projeto de Decreto Legislativo nº. 16/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 17/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 100 ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 18/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Ribamar Santana; Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano Alves; Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca; Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior; Projeto de Decreto Legislativo nº. 22/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto da Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº. 25/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 26/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Lúcio José Durso de Deus; Projeto de Decreto Legislativo nº. 27/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton Januário dos Reis; Projeto de Decreto Legislativo nº. 28/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia Montinotti; Projeto de Decreto Legislativo nº. 29/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de Aquino; Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Márcio de Almeida Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 32/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robisom Aparecido da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 33/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 34/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de Medeiros; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Presidente disse: “Lembrando que o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho está impedido de votar na Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016 por tratar-se de concessão de título honorífico ao mesmo, computando, portanto, a presença dele somente para efeito de quorum, na votação da Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016.” O Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou os Decretos Legislativos nº. 58 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Wellington José Barreto Pinto; Decreto Legislativo nº. 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique de Souza; Decreto Legislativo nº. 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos; Decreto Legislativo nº. 61 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega; Decreto Legislativo nº. 62 - 101 Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca; Decreto Legislativo nº. 63 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes; Decreto Legislativo nº. 64 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Decreto Legislativo nº. 65 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Decreto Legislativo nº. 66 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros; Decreto Legislativo nº. 67 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia; Decreto Legislativo nº. 68 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Malatesta; Decreto Legislativo nº. 69 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward Blakeney; Decreto Legislativo nº. 70 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão; Decreto Legislativo nº. 71 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli; Decreto Legislativo nº. 72 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado; Decreto Legislativo nº. 73 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Decreto Legislativo nº. 74 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Decreto Legislativo nº. 75 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Ribamar Santana; Decreto Legislativo nº. 76 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano Alves; Decreto Legislativo nº. 77 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca; Decreto Legislativo nº. 78 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior; Decreto Legislativo nº. 79 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Decreto Legislativo nº. 80 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Decreto Legislativo nº. 81 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto da Costa; Decreto Legislativo nº. 82 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Decreto Legislativo nº. 83 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Lúcio José Durso de Deus; Decreto Legislativo nº. 84 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton Januário dos Reis; Decreto Legislativo nº. 85 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia Montinotti; Decreto Legislativo nº. 86 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de Aquino; Decreto Legislativo nº. 87 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Márcio de Almeida Lopes; Decreto Legislativo nº. 88 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robsom Aparecido da Silva; Decreto Legislativo nº. 89 - Concede o Título de Cidadão 102 Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves Filho; Decreto Legislativo nº. 90 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de Medeiros. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis.