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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2016-05-23
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ata #

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Ata da 8ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e 
dezesseis, às vinte e uma horas e dez minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio
Vianna. O Presidente declarou aberta a oitava reunião extraordinária. A Secretaria 
procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação nos Projetos de Decreto Legislativo nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 
e 34/2016. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação em bloco os Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2016 -
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Wellington José Barreto Pinto; Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2016 - Concede 
o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano 
Henrique de Souza; Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2016 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos 
Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2016 - Concede o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca 
Brega; Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2016 - Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 07/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Projeto 
de Decreto Legislativo nº. 08/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 09/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 10/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 
11/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Sebastião Malatesta; Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2016 - Concede 
o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony 
Ward Blakeney; Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/2016 - Concede o Título de 
Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida 
Martins Salomão; Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/2016 - Concede o Título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 16/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 
17/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 
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ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 18/2016 -
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
José Ribamar Santana; Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/2016 - Concede o Título 
de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano 
Alves; Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 22/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 23/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 24/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto da Costa; Projeto de Decreto Legislativo 
nº. 25/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa 
à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 26/2016 
- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Lúcio José Durso de Deus; Projeto de Decreto Legislativo nº. 27/2016 - Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton 
Januário dos Reis; Projeto de Decreto Legislativo nº. 28/2016 - Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia 
Montinotti; Projeto de Decreto Legislativo nº. 29/2016 - Concede o Título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de 
Aquino; Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Márcio de Almeida 
Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 32/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robisom Aparecido da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 33/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves 
Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 34/2016 - Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de 
Medeiros; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade em segunda e última 
discussão e votação. Prosseguindo o Presidente disse: “Lembrando que o Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho está impedido de votar na Proposição de Decreto 
Legislativo nº. 33/2016 por tratar-se de concessão de título honorífico ao mesmo, 
computando, portanto, a presença dele somente para efeito de quorum, na votação da 
Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016.” O Presidente solicitou aos 
Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao disposto na alínea g do 
inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou os Decretos Legislativos
nº. 58 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Wellington José Barreto Pinto; Decreto Legislativo nº. 59 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique 
de Souza; Decreto Legislativo nº. 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos; Decreto 
Legislativo nº. 61 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega; Decreto Legislativo nº. 62 -
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora 
Luci Keller da Fonseca; Decreto Legislativo nº. 63 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes;
Decreto Legislativo nº. 64 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Decreto Legislativo nº. 
65 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Decreto Legislativo nº. 66 - Concede o Título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues 
Medeiros; Decreto Legislativo nº. 67 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia; Decreto Legislativo 
nº. 68 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Sebastião Malatesta; Decreto Legislativo nº. 69 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward 
Blakeney; Decreto Legislativo nº. 70 - Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão; Decreto 
Legislativo nº. 71 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli; Decreto Legislativo nº. 72 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César 
Delgado; Decreto Legislativo nº. 73 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Decreto Legislativo 
nº. 74 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Decreto Legislativo nº. 75 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Ribamar 
Santana; Decreto Legislativo nº. 76 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano Alves; Decreto Legislativo 
nº. 77 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Antônio Jorge Fonseca; Decreto Legislativo nº. 78 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias 
Júnior; Decreto Legislativo nº. 79 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Decreto 
Legislativo nº. 80 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Decreto Legislativo nº. 81 - Concede o 
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos 
Roberto da Costa; Decreto Legislativo nº. 82 - Concede o Título de Cidadã Honorária 
do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Decreto 
Legislativo nº. 83 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Lúcio José Durso de Deus; Decreto Legislativo nº. 84 - Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton 
Januário dos Reis; Decreto Legislativo nº. 85 - Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia Montinotti;
Decreto Legislativo nº. 86 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município 
de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de Aquino; Decreto Legislativo nº. 87 
- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor José Márcio de Almeida Lopes; Decreto Legislativo nº. 88 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robsom 
Aparecido da Silva; Decreto Legislativo nº. 89 - Concede o Título de Cidadão 
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Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves 
Filho; Decreto Legislativo nº. 90 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de Medeiros. Nada mais 
havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final 
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma 
horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do 
mês de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade ao 
primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis.

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