| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2012-08-01 |
| native_id | 332 |
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064 Ata da 27ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada ao primeiro dia do mês de agosto de 2012 às dezenove horas e quarenta e três minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 27 e 31 de julho de 2012; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou pela ordem e pediu permissão ao senhor Presidente para se retirar da reunião, tendo se retirado da reunião às vinte horas e dezenove minutos. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 218/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Barbosa, comunicado faz; Nº. Ref. 005307/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 010193/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM13916/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 97/2012/Gestão de convênios, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal. Correspondências expedidas: Ofício nº. 316/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Juarez Pinto da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 320/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Regina Lúcia Ferreira Fonseca, encaminhamento faz; Ofício nº. 321/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Tereza Amábile Nery, encaminhamento faz; Ofício nº. 322/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Nair Bastos Perota, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 16/2012 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 64/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$1.240.500,00 em dotações do Município de Matias Barbosa”. Em seguida o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma moção de pesar nº. 60/2012 – Aos familiares do Sr. Flávio de Carvalho Fernandes, subscrita pelos demais Vereadores e um requerimento verbal - Que seja encaminhado a ele o ofício contendo a resposta da Tecnart à Notificação que foi feita à Empresa Tecnart; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma moção de pesar nº. 59/2012 – Aos familiares do Sr. Manoel Prudente, subscrita pelos demais vereadores. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 59/2012 – Aos familiares do Sr. Manoel Prudente, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 60/2012 – Aos familiares do Sr. Flávio de Carvalho Fernandes, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 065 unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 01 de agosto de 2012. Aprovada por unanimidade em 08 de agosto de 2012.