| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2012-08-15 |
| native_id | 333 |
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069 Ata da 29ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezenove horas e doze minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 08 de agosto de 2012, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Elias Rocha Cipriani - Tecnart Empreendimento Ltda.-ME, solicitação faz; Ofício nº. 021/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 233/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Elias Rocha Cipriani - Tecnart Empreendimento Ltda.-ME, solicitação faz; Ofício nº. 126/2012/GP, Moisés Abdo de Souza – Presidente da Câmara Municipal de Bicas, solicitação faz; Nº. Ref.: 025221/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 009574/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Correspondências expedidas: Ofício nº. 329/2012/CMMB, Wanderley Ávila – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº.342/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 19/2012 – Proposição de Lei nº. 67/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$766.150,00 em dotações do Município de Matias Barbosa. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Proposição de Emenda à Lei Orgânica. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Emendas de redação e dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 61/2012 – Aos familiares da Sra. Daracy Rocha Pitta Sampaio, sendo subscrito pelos demais Vereadores; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 62/2012 – Aos familiares da Sra. Ana Vane da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas Moções de Pesar verbal – Aos familiares da Sra. Cordélia de Souza e verbal – Aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Almeida. Dando inicio à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de redação à Proposição de Lei nº. 77/2011 de nº. 01 “Dê-se ao Art. 1º a seguinte redação” e nº. 02 “Dê-se ao Art. 9º a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 77/2011 que “Dispõe sobre “Mérito Educacional” aos 070 Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 56/2012 “Dê-se à fórmula de promulgação à Proposição de Lei nº. 56/2012 a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 56/2012 que “Abre crédito especial no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em dotações do Município de Matias Barbosa; Proposição de Lei nº. 57/2012 que “Altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 58/2012 que “Altera o Anexo I – Metas e prioridades da Lei Nº. 1.111, de 29 de setembro de 2012; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 61/2012 – Aos familiares da Sra. Daracy Rocha Pitta Sampaio, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 62/2012 – Aos familiares da Sra. Ana Vane da Silva, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar verbal – Aos familiares da Sra. Cordélia de Souza, de autoria do Vereador Francisco de Paula da Silva e Moção de Pesar verbal – Aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Almeida, de autoria do Vereador Francisco de Paula da Silva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade em 22 de agosto de 2012.