| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2012-08-22 |
| native_id | 334 |
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071 Ata da 30ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e doze às dezenov horas e vinte e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 15 de agosto de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 016/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 022/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 0505/2012/GIDUR/SR Sudeste de Minas, Leandro Louzada Duarte e outra – Caixa Econômica Federal, notificação faz; Ofício nº. 0240/08/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 10266/2012 – SEC/1ª Câmara, Paulo Jorge Teixeira Nunes – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 047/2012 - Departamento Jurídico da PMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 346/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 347/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 348/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 349/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 350/2012/CMMB, Moisés Abdo de Souza – Presidente da Câmara de Bicas, informação faz; Ofício nº. 351/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Daracy Rocha Pitta Sampaio, encaminhamento faz; Ofício nº. 352/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Ana Vane da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 353/2012/CMMB, aos familiares da Sra. Cordélia de Souza, comunicado faz; Ofício nº. 354/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 355/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 20/2012 – Proposição de Lei nº. 69/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$108.000,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa”. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 64/2012 – Aos familiares do Sr. João Augusto, sendo subscrito pelos demais Vereadores; o Vereador Joaquim Bendito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 63/2012 – Aos familiares do Sr. Luciano Simas Mucida, sendo subscrito 072 pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2012 que “Institui no calendário oficial do Município de Matias Barbosa a Festa do Caminhoneiro de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Emenda à Lei Orgânica nº. 68/2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 63/2012 – Aos familiares do Sr. Luciano Simas Mucida, de autoria do Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 64/2012 – Aos familiares do Sr. João Augusto, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Juiz de Fora e Região para o dia 28 de agosto de 2012 das 19:00 às 20:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e doze.