| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2012-09-20 |
| native_id | 336 |
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084 Ata da 14ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezessete horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência ad hoc do Vereador Marcos Martins e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente ad hoc solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa. Estando ausentes os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente ad hoc declarou aberta a décima quarta reunião extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente ad hoc solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas às Proposições de Lei nº. 67/2012, nº. 72/2012 e nº. 73/2012. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente ad hoc colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 67/2012 de nº. 01 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação”; nº. 02 “Dê-se ao Art. 1º a seguinte redação”; nº. 03 “Dê-se ao Art. 2º a seguinte redação”; nº. 04 “Dê-se à Ementa a seguinte redação” e nº. 05 “Dê-se ao Art. 3º a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente ad hoc colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 67/2012 que “Abre crédito suplementar no Valor de R$816.150,00 (oitocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais) em dotações do Município de Matias Barbosa”, sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o Senhor Presidente ad hoc colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 72/2012 de nº. 01 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação” e nº. 02 “Dê-se ao Art. 2º a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Na sequência o senhor Presidente ad hoc colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 72/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$272.200,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos reais) em dotação do Município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente ad hoc colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 73/2012 de nº. 01 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação” e nº. 02 “Dá-se nova redação ao artigo 2º”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente ad hoc colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 73/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais) nas dotações do Município de Matias Barbosa”; sendo a mesma, aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente ad hoc suspendeu a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos para dirimir a dúvida dos Vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a reunião às 085 dezoito horas e vinte e quatro minutos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva deram entrada no Plenário às dezoito horas e vinte minutos. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar as Proposições de Lei nº. 72/2012 e nº. 73/2012; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e doze.