| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2012-09-05 |
| native_id | 338 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
077 Ata da 32ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezenove horas e trinta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 29 de agosto de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 023/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 024/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 004/2012, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividade, solicitação faz; Ofício nº. 005/2012, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividade, solicitação faz; Ofício nº. 006/2012, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividade, solicitação faz; Ofício nº. 0250/08/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Comunicação/ SUM/SPGF/DCF/Nº. 825/2012 , Deputado Federal Carlos Melles, comunicado faz; Ofício nº. 237/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 238/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Intimação nº. 03807/2012, Marcos Marcenes Possato – Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora; Nº. Ref. 001374/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 368/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Luciano Simas Mucida, encaminhamento faz; Ofício nº. 369/2012/CMMB, aos familiares do Sr. João Augusto, encaminhamento faz; Ofício nº. 370/2012/CMMB, José Alberto Siqueira, informação faz; Ofício nº. 371/2012/CMMB, Sandra Raquel de O. Figueiredo – Secretária da Escola Recrear, informação faz; Ofício nº. 372/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 374/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, esclarecimento presta; Ofício nº. 375/2012/CMMB, Elias Rocha Cipriani, esclarecimento presta; Ofício nº. 376/2012/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, solicitação faz; Ofício nº. 378/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 379/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 380/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 383/2012/CMMB, Gabriela De Martin Gama, encaminhamento faz; Ofício nº. 384/2012/CMMB, Márcio Brandão, encaminhamento faz; Ofício nº. 385/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 078 continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Moção de Pesar nº. 66/2012 – Aos familiares do Sr. Adilerson Souza Santos, sendo a mesma subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Moção de Pesar nº. 67/2012 – Aos familiares do Sr. Paulo Luzia Theodes, sendo a mesma subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 69/2012 – Ao Dr. Maurício dos Reis Domingos; uma Moção de Pesar nº. 68/2012 – Aos familiares do Sr. José Maurício Alvim, sendo a mesma subscrita pelos demais Vereadores e um Projeto de Lei nº. 70/2012 – Declara de Utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados – IPEPPI. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 68/2012 que “Altera os Art. 19, Art. 20 §1º §2º §3º §4º §5º §6º. Art. 21, Art. 22, Art. 23 da lei Orgânica do Município de Matias Barbosa; Proposição de Lei nº. 27/2012 que “Dispõe sobre serviços funerários e de cemitérios, públicos e particulares, no Município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº. 10/2012 que “Institui a Biblioteca Legislativa e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 66/2012 – Aos familiares do Sr. Adilerson Souza Santos, do Vereador Francisco de Paula da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 67/2012 – Aos familiares do Sr. Paulo Luzia Theodes, do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 68/2012 – Aos familiares do Sr. José Maurício Alvim, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 69/2012 – Ao Dr. Maurício dos Reis Domingos, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 10, 17 e 24 de setembro de 2012, ao Conselho Municipal de Saúde, para realização da mesa redonda com os candidatos à Prefeitura de Matias Barbosa e empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2012, às 19:00 horas, para realização de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa – ACEMB; sendo ao mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Semana passada, quando o Auditório foi emprestado para algumas reuniões, correu um boato pela Cidade de que as reuniões estariam sendo fechadas. Eu acredito que, sendo um prédio público, a Câmara não tem que estar fechada para quem quiser participar dessas reuniões. Portanto, solicito a Vossa Excelência que consulte nossa Assessoria para nos esclarecer se é possível ou não alguma entidade ou segmento da sociedade, solicitar empréstimo do Auditório da Câmara e fechar as portas para os demais. E também que, a todo empréstimo do Auditório, que for feito por esta Casa, seja esclarecido ao usuário que as reuniões podem ser realizadas, desde que sejam de 079 portas abertas. Gostaria que Vossa Excelência, me desse uma resposta na próxima reunião, de qual vai ser o procedimento daqui pra frente”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze.