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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2012-09-05
native_id338

Documents (1)

ata #

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Ata da 32ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezenove
horas e trinta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José
de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes,
Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza
Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 29 de agosto de
2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Ofício nº. 023/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente da ACEMB,
solicitação faz; Ofício nº. 024/2012, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Presidente
da ACEMB, solicitação faz; Ofício nº. 004/2012, Silvânia Rodrigues de Carvalho –
Diretora do Centro Educacional Atividade, solicitação faz; Ofício nº. 005/2012,
Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividade,
solicitação faz; Ofício nº. 006/2012, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do
Centro Educacional Atividade, solicitação faz; Ofício nº. 0250/08/12, José Alberto
Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz;
Comunicação/ SUM/SPGF/DCF/Nº. 825/2012 , Deputado Federal Carlos Melles,
comunicado faz; Ofício nº. 237/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 238/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito
Municipal, solicitação faz; Intimação nº. 03807/2012, Marcos Marcenes Possato –
Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora; Nº. Ref.
001374/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 368/2012/CMMB, aos familiares do Sr.
Luciano Simas Mucida, encaminhamento faz; Ofício nº. 369/2012/CMMB, aos
familiares do Sr. João Augusto, encaminhamento faz; Ofício nº. 370/2012/CMMB,
José Alberto Siqueira, informação faz; Ofício nº. 371/2012/CMMB, Sandra Raquel
de O. Figueiredo – Secretária da Escola Recrear, informação faz; Ofício nº.
372/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz;
Ofício nº. 374/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
esclarecimento presta; Ofício nº. 375/2012/CMMB, Elias Rocha Cipriani,
esclarecimento presta; Ofício nº. 376/2012/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa
Pinheiro – Promotora de Justiça, solicitação faz; Ofício nº. 378/2012/CMMB, Luiz
Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
379/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício
nº. 380/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz;
Ofício nº. 383/2012/CMMB, Gabriela De Martin Gama, encaminhamento faz; Ofício
nº. 384/2012/CMMB, Márcio Brandão, encaminhamento faz; Ofício nº.
385/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz.
As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando
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continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Prosseguindo o Senhor
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Moção de Pesar nº. 66/2012
– Aos familiares do Sr. Adilerson Souza Santos, sendo a mesma subscrita pelos
demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Moção de Pesar nº.
67/2012 – Aos familiares do Sr. Paulo Luzia Theodes, sendo a mesma subscrita pelos
demais Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção
de Aplauso nº. 69/2012 – Ao Dr. Maurício dos Reis Domingos; uma Moção de Pesar
nº. 68/2012 – Aos familiares do Sr. José Maurício Alvim, sendo a mesma subscrita
pelos demais Vereadores e um Projeto de Lei nº. 70/2012 – Declara de Utilidade
pública o Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados –
IPEPPI. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e
última discussão e votação a Proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.
68/2012 que “Altera os Art. 19, Art. 20 §1º §2º §3º §4º §5º §6º. Art. 21, Art. 22, Art.
23 da lei Orgânica do Município de Matias Barbosa; Proposição de Lei nº. 27/2012
que “Dispõe sobre serviços funerários e de cemitérios, públicos e particulares, no
Município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº.
10/2012 que “Institui a Biblioteca Legislativa e dá outras providências”; sendo as
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última
votação. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a
Moção de Pesar nº. 66/2012 – Aos familiares do Sr. Adilerson Souza Santos, do
Vereador Francisco de Paula da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores;
Moção de Pesar nº. 67/2012 – Aos familiares do Sr. Paulo Luzia Theodes, do
Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar
nº. 68/2012 – Aos familiares do Sr. José Maurício Alvim, do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida, sendo subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso
nº. 69/2012 – Ao Dr. Maurício dos Reis Domingos, do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do
Plenário o empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 10, 17 e 24 de
setembro de 2012, ao Conselho Municipal de Saúde, para realização da mesa redonda
com os candidatos à Prefeitura de Matias Barbosa e empréstimo do Auditório
Jossenyr Gama Pereira, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2012, às 19:00 horas,
para realização de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Matias
Barbosa – ACEMB; sendo ao mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por
unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse:
“Semana passada, quando o Auditório foi emprestado para algumas reuniões, correu
um boato pela Cidade de que as reuniões estariam sendo fechadas. Eu acredito que,
sendo um prédio público, a Câmara não tem que estar fechada para quem quiser
participar dessas reuniões. Portanto, solicito a Vossa Excelência que consulte nossa
Assessoria para nos esclarecer se é possível ou não alguma entidade ou segmento da
sociedade, solicitar empréstimo do Auditório da Câmara e fechar as portas para os
demais. E também que, a todo empréstimo do Auditório, que for feito por esta Casa,
seja esclarecido ao usuário que as reuniões podem ser realizadas, desde que sejam de
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portas abertas. Gostaria que Vossa Excelência, me desse uma resposta na próxima
reunião, de qual vai ser o procedimento daqui pra frente”. Nada mais havendo em
pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de
setembro de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos doze
dias do mês de setembro de dois mil e doze.

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