| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2012-09-12 |
| native_id | 339 |
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080 Ata da 33ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezenove horas e trinta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 05 de setembro de 2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Intimação nº. 03869/12, Marcos Marcenes Possato – Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de fora; Ofício nº. 0273/09/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 189/2012, Ângelo Roncalli - Presidente da AMM, solicitação faz; Ofício nº. 307/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, informação presta. Correspondências expedidas: Ofício nº. 387/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 388/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 389/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Adilerson Souza Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 390/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Paulo Luzia Theodes, encaminhamento faz; Ofício nº. 391/2012/CMMB, Maurício dos Reis Domingos, encaminhamento faz; Ofício nº. 392/2012/CMMB, aos familiares do Sr. José Maurício Alvim, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou uma Moção de Pesar nº. 70/2012 – Aos familiares do Sr. Marcos José Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Marcos Martins, Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Gilson Dorico de Paiva e Carlos Roberto Mendes Lopes e duas Moções de Aplauso nº. 71/2012 – À Administração Pública Municipal pela reforma do Parque de Exposição e nº. 72/2012 – Aos organizadores da 14ª Exposição Agropecuária de Matias Barbosa; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 73/2012 – Aos familiares da Sra. Maria Conceição Costa, sendo subscrita pelos demais Vereadores e duas Moções de Aplauso nº. 74/2012 – Ao ex-Comissário de Menores, Sr. Djalma Alvim Valverde, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins e nº. 75/2012 – Ao ex- Chefe do Comissariado da Infância e da Juventude, Sr. Roberval Torres de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Marcos Martins; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um Projeto de Resolução nº. 71/2012 – Dá denominação de Biblioteca Maria do Carmo de Souza Machado à Biblioteca Legislativa Aberta da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar Verbal – Aos familiares do Sr. Cleber Janeiro. Na 081 sequência, o Senhor Presidente comunicou que não haverá ordem do dia tendo em vista a pauta estar trancada, visto o Projeto de Lei nº. 32/2012 que “Reconhece o loteamento que menciona e dá outras providências” estar tramitando em caráter de urgência, com prazo vencido, estando todas as Proposições prejudicadas até que haja a tramitação da referida Proposição de Lei. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Emenda à Lei Orgânica de Nº. 09 de 12 de setembro de 2012 que “Altera o Art. 19, Art. 20 §1 §2 §3 §4 §5 §6, Art. 21, Art. 22 e Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de setembro de 2012.