| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2012-11-07 |
| native_id | 349 |
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097 Ata da 41ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze às vinte horas e doze minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificandose a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia trinta e um de outubro de dois mil e doze; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 11/2012, Ana Paula de Oliveira Mares Guia – EMATER – MG, solicitação faz; Ofício nº. 0319/11/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 306/DPMB/2012, Bel. Luis Barboza Pusiol – Delegado de Polícia, solicitação faz; Ofício nº. 79/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 284/2012/Departamento Jurídico, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Correspondências expedidas: Ofício nº. 447/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 448/2012/GAB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda e dos pareceres das Comissões Permanentes. E seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo Proposições a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01/2010 à Proposição de Lei nº. 24/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 24/2010 que “Institui o Portal Transparência Municipal – “Transparência Matias Barbosa”, destinada a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem aos Poderes Municipais locais e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 26/2012 que “Altera a redação dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal Nº. 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa e adota outras providências”; Proposição de Lei nº. 79/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”; Proposição de Lei nº. 32/2012 que “Reconhece o loteamento que menciona e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 75/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na dotação do Município de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira para a EMATERMG – Reunião com Produtores Rurais no dia 09 de novembro de 2012 e empréstimo do Plenário Silvio Lopes da Silva Santos para o Conselho Municipal de Saúde – Realização do evento Medalha Dr. Waldemiro de Castro no dia 11 de dezembro de 2012; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o 098 Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze. . Aprovada por unanimidade aos quatorze dias do mês de novembro de 2012.