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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2012-11-07
native_id349

Documents (1)

ata #

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Ata da 41ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze às vinte horas e
doze minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando￾se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de
Almeida, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza
Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador
Carlos Roberto Mendes Lopes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima
primeira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura da ata do dia trinta e um de outubro de dois mil e doze; sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 11/2012, Ana Paula de
Oliveira Mares Guia – EMATER – MG, solicitação faz; Ofício nº. 0319/11/12, José Alberto
Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz;
Ofício nº. 306/DPMB/2012, Bel. Luis Barboza Pusiol – Delegado de Polícia, solicitação
faz; Ofício nº. 79/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz;
Ofício nº. 284/2012/Departamento Jurídico, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
solicitação faz; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos
Municípios. Correspondências expedidas: Ofício nº. 447/2012/GAB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 448/2012/GAB, Luzia de Fátima Neri Faza,
informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Na
sequência o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da
Emenda e dos pareceres das Comissões Permanentes. E seguida o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo
Proposições a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou
em única discussão e votação a Emenda de nº. 01/2010 à Proposição de Lei nº. 24/2010;
sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 24/2010 que “Institui o Portal
Transparência Municipal – “Transparência Matias Barbosa”, destinada a reunir e divulgar
todas as informações de interesse público que se relacionem aos Poderes Municipais locais e
dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 26/2012 que “Altera a redação dos artigos 6º
e 7º da Lei Municipal Nº. 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a proteção
do patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa e adota outras
providências”; Proposição de Lei nº. 79/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”; Proposição de Lei nº. 32/2012
que “Reconhece o loteamento que menciona e dá outras providências”; Proposição de Lei
nº. 75/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais)
na dotação do Município de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo,
aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e
votação os pedidos de empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira para a EMATER￾MG – Reunião com Produtores Rurais no dia 09 de novembro de 2012 e empréstimo do
Plenário Silvio Lopes da Silva Santos para o Conselho Municipal de Saúde – Realização do
evento Medalha Dr. Waldemiro de Castro no dia 11 de dezembro de 2012; sendo os
mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o
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Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e oito minutos à
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu,
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze.
. Aprovada por unanimidade aos quatorze dias do mês de novembro de
2012.

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