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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2016-05-11
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ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis às dezenove
horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a 
décima quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das 
reuniões ordinárias dos dias 27 e 29 de abril de 2016 e da audiência pública do dia 11
de abril de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária
procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 02/2016, Laurita 
Esteves Cipriani, solicitação faz; Ofício nº. 820/2016, Sônio José Menezes –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 15/2016, Davi 
Luiz de Oliveira Freitas, solicitação faz; Ofício nº. 79/2016, José Mauro de Souza, 
Presidente SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 215/2016, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 25/2016, Luana Diniz 
Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz; Ofício nº. 80/2016, Oleg Abramov 
Junior, Superintendente Regional de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 04/2016, 
Yasmin Fabiano Alves, Assessora Parlamentar, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 136/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Marco Aurélio Teixeira, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 130/2016/CMMB, Dra. Andréia Martins Ribeiro, 
Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 132/2016/CMMB, 
Simone Guedes Garcia, Diretora do Departamento de Educação, comunicado faz;
Ofício nº. 131/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
comunicado faz; Ofício nº. 133/2016/CMMB, Dr. Edmar Francisco de Aquino, 
informação presta; Ofício nº. 116/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Walter dos 
Santos Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 096/2016/CMMB, aos familiares da
Sra. Maria Irene Manso Neves, encaminhamento faz; Ofício nº. 113/2016/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 
115/2016/CMMB, aos familiares do Sr. João Ferreira de Souza, encaminhamento faz;
Ofício nº. 097/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Sueli dos Reis, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 135/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 134/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 141/2016/CMMB, Yasmin Fabiano 
Alves, Assessora Parlamentar, comunicado faz. A Secretária procedeu a leitura dos 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 08, 09, 10, 
11, 12 e 13/2016 e na Proposição de Resolução nº. 02/2016. A seguir o Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani apresentou um Requerimento nº. 04/16 - Reunião 
para tratar de assunto referente ao abastecimento de água na Vila Esperança; o 
Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas indicações nº. 82/16 – Construção de 
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banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha;
nº. 83/16 – Instalação de corrimão na escadaria da capela do Rosário; o Vereador 
Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 05/16 –
Invasão no Bairro Mirim; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma 
Indicação nº. 84/16 - Projeto de Lei que estabeleça regras e medidas administrativas a 
fim de solucionar problemas com veículos abandonados em vias públicas. Dando 
início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei nº. 08/2016 que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”; Projeto de Lei nº. 09/2016 que “Dá denominação a logradouro público 
que especifica”; Projeto de Lei nº. 10/2016 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica”; Projeto de Lei nº. 11/2016 que “Altera a Lei nº. 1.250, de 23 
de junho de 2014, que “Dá denominação ao Centro Cultural de Matias Barbosa.”
Projeto de Resolução nº. 02/2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro 
de 2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo.” Projeto de Lei nº.
12/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei 
nº. 13/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo os 
mesmos cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade em primeira discussão e 
votação, sendo encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 82/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio 
Vianna – Construção de banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro 
Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº.
83/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Instalação de corrimão na 
escadaria da Capela do Rosário, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação 
nº. 84/16 - Projeto de Lei que estabeleça regras e medidas administrativas a fim de 
solucionar problemas com veículos abandonados em vias públicas, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Pedido de Informação nº. 05/16, de autoria 
do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes – Invasão no Bairro Mirim, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna;
Requerimento nº. 04/16, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani -
Reunião para tratar de assunto referente ao abastecimento de água na Vila Esperança, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em única 
discussão e votação os pedidos de empréstimo do estacionamento da Câmara para a 
Academia Corpo e Arte no dia 21 de maio de 2016 (sábado), das 09:00 às 10:30 
horas, para realização de aula de zumba, para a população matiense; empréstimo do 
auditório Jossenyr Gama Pereira para a coordenação do CRAS nos dias 01 e 15 de 
junho de 2016, às 08:30 horas, para realização de reuniões de articulação da rede de 
proteção; sendo os mesmos provados por unanimidade. Em seguida o Presidente 
concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani disse: “Me inscrevi para falar novamente sobre a COPASA. O Executivo 
fala que a COPASA não tem o cabo e a COPASA fala que está dependendo da 
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máquina. Houve uma reunião na sala azul e o Sr. Rodrigo, do Departamento 
Municipal de Obras, assumiu o compromisso de mandar a máquina. A COPASA 
estava com problemas de local para colocar os canos. Eu arrumei um lugar para 
colocarem os canos. Liguei para o Dudu e falei que já havia arrumado o lugar para
colocar os canos. Por isso estou fazendo um novo requerimento, para convocar a 
COPASA para uma nova reunião, para saber de quem é a falha. Quero convidar o 
pessoal da Vila Esperança para esta reunião, para eles verem o que está acontecendo. 
Porque senão, depois as pessoas podem dizer que a gente não fez nada. E a falha não 
é do Vereador, porque o Vereador pede, implora, para ver se consegue alguma coisa 
para a Comunidade. Isto foi prometido no primeiro ano de mandato e nós já estamos 
no quarto ano de mandato. Outro assunto. Quero falar sobre o Secretário Municipal 
de Saúde, Sr. Luiz Fernando. Vou tirar o chapéu para ele, porque das três vezes que 
precisei ligar para ele tarde da noite, final de semana, ele me retornou, muito 
atencioso. Para mim ele está fazendo um trabalho bom.” O Vereador Pedro Adélio 
Vianna disse: “Quero trazer de volta o assunto da roçada da Estrada União Indústria. 
Ontem eu passei pela estrada e constatei que não estão limpando do trevo do Retiro 
sentido Matias. A limpeza que estava sendo feita era do trevo de Retiro sentido Juiz 
de Fora. Ontem teve um pessoal do DER fazendo uma limpeza, uma roçada nas 
margens, perto da Balança. Fui até eles e perguntei e eles responderam, que a ordem 
que eles tem é de roçar só nas curvas. Mas a estrada é cheia de curvas. Portanto 
gostaria de propor fazermos um ofício assinado por todos, pedindo uma limpeza 
geral. Porque tem pessoas que fazem esse trajeto a pé. A falta desta limpeza na estrada 
traz transtornos para pedestres e motoristas. Quem sabe a gente pedindo, o DER faz 
essa limpeza? Outro assunto. Quando faleceu um servidor da Prefeitura, que ficava 
cuidando da limpeza em Cedofeita, a Casa fez um pedido, para que providenciassem 
alguém para fazer essa limpeza. E hoje, tem um funcionário da Conservadora Garcia,
fazendo essa limpeza em Cedofeita.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e oito minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. 
. Aprovada por unanimidade aos dezoito dias do mês de maio de dois 
mil e dezesseis. 

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