| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2016-05-11 |
| native_id | 35 |
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84 Ata da 15ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis às dezenove horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 27 e 29 de abril de 2016 e da audiência pública do dia 11 de abril de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 02/2016, Laurita Esteves Cipriani, solicitação faz; Ofício nº. 820/2016, Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 15/2016, Davi Luiz de Oliveira Freitas, solicitação faz; Ofício nº. 79/2016, José Mauro de Souza, Presidente SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 215/2016, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 25/2016, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz; Ofício nº. 80/2016, Oleg Abramov Junior, Superintendente Regional de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 04/2016, Yasmin Fabiano Alves, Assessora Parlamentar, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 136/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Marco Aurélio Teixeira, encaminhamento faz; Ofício nº. 130/2016/CMMB, Dra. Andréia Martins Ribeiro, Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 132/2016/CMMB, Simone Guedes Garcia, Diretora do Departamento de Educação, comunicado faz; Ofício nº. 131/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 133/2016/CMMB, Dr. Edmar Francisco de Aquino, informação presta; Ofício nº. 116/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Walter dos Santos Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 096/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Irene Manso Neves, encaminhamento faz; Ofício nº. 113/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 115/2016/CMMB, aos familiares do Sr. João Ferreira de Souza, encaminhamento faz; Ofício nº. 097/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Sueli dos Reis, encaminhamento faz; Ofício nº. 135/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 134/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 141/2016/CMMB, Yasmin Fabiano Alves, Assessora Parlamentar, comunicado faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2016 e na Proposição de Resolução nº. 02/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou um Requerimento nº. 04/16 - Reunião para tratar de assunto referente ao abastecimento de água na Vila Esperança; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas indicações nº. 82/16 – Construção de 85 banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 83/16 – Instalação de corrimão na escadaria da capela do Rosário; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 05/16 – Invasão no Bairro Mirim; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Indicação nº. 84/16 - Projeto de Lei que estabeleça regras e medidas administrativas a fim de solucionar problemas com veículos abandonados em vias públicas. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 08/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 09/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 10/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 11/2016 que “Altera a Lei nº. 1.250, de 23 de junho de 2014, que “Dá denominação ao Centro Cultural de Matias Barbosa.” Projeto de Resolução nº. 02/2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo.” Projeto de Lei nº. 12/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 13/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo os mesmos cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 82/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Construção de banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 83/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Instalação de corrimão na escadaria da Capela do Rosário, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 84/16 - Projeto de Lei que estabeleça regras e medidas administrativas a fim de solucionar problemas com veículos abandonados em vias públicas, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Pedido de Informação nº. 05/16, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes – Invasão no Bairro Mirim, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Requerimento nº. 04/16, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Reunião para tratar de assunto referente ao abastecimento de água na Vila Esperança, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do estacionamento da Câmara para a Academia Corpo e Arte no dia 21 de maio de 2016 (sábado), das 09:00 às 10:30 horas, para realização de aula de zumba, para a população matiense; empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para a coordenação do CRAS nos dias 01 e 15 de junho de 2016, às 08:30 horas, para realização de reuniões de articulação da rede de proteção; sendo os mesmos provados por unanimidade. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Me inscrevi para falar novamente sobre a COPASA. O Executivo fala que a COPASA não tem o cabo e a COPASA fala que está dependendo da 86 máquina. Houve uma reunião na sala azul e o Sr. Rodrigo, do Departamento Municipal de Obras, assumiu o compromisso de mandar a máquina. A COPASA estava com problemas de local para colocar os canos. Eu arrumei um lugar para colocarem os canos. Liguei para o Dudu e falei que já havia arrumado o lugar para colocar os canos. Por isso estou fazendo um novo requerimento, para convocar a COPASA para uma nova reunião, para saber de quem é a falha. Quero convidar o pessoal da Vila Esperança para esta reunião, para eles verem o que está acontecendo. Porque senão, depois as pessoas podem dizer que a gente não fez nada. E a falha não é do Vereador, porque o Vereador pede, implora, para ver se consegue alguma coisa para a Comunidade. Isto foi prometido no primeiro ano de mandato e nós já estamos no quarto ano de mandato. Outro assunto. Quero falar sobre o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Fernando. Vou tirar o chapéu para ele, porque das três vezes que precisei ligar para ele tarde da noite, final de semana, ele me retornou, muito atencioso. Para mim ele está fazendo um trabalho bom.” O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Quero trazer de volta o assunto da roçada da Estrada União Indústria. Ontem eu passei pela estrada e constatei que não estão limpando do trevo do Retiro sentido Matias. A limpeza que estava sendo feita era do trevo de Retiro sentido Juiz de Fora. Ontem teve um pessoal do DER fazendo uma limpeza, uma roçada nas margens, perto da Balança. Fui até eles e perguntei e eles responderam, que a ordem que eles tem é de roçar só nas curvas. Mas a estrada é cheia de curvas. Portanto gostaria de propor fazermos um ofício assinado por todos, pedindo uma limpeza geral. Porque tem pessoas que fazem esse trajeto a pé. A falta desta limpeza na estrada traz transtornos para pedestres e motoristas. Quem sabe a gente pedindo, o DER faz essa limpeza? Outro assunto. Quando faleceu um servidor da Prefeitura, que ficava cuidando da limpeza em Cedofeita, a Casa fez um pedido, para que providenciassem alguém para fazer essa limpeza. E hoje, tem um funcionário da Conservadora Garcia, fazendo essa limpeza em Cedofeita.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.