| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2012-11-21 |
| native_id | 351 |
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102 Ata da 43ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e doze às vinte e uma horas e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o senhor Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a referida ata aprovada por unanimidade. Continuando, solicitou ainda que o Secretário fizesse a leitura das correspondências expedidas: Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Ofício nº. 0342/11/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, comunicado faz; Ofício nº. 267/2012/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº 025/2012/DIR, Leandro Dornellas maia – Diretor da Escola Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Nº. Ref.: 003772/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 003207/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 006926/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; e leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 456/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 457/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 458/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 459/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2012/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, encaminhamento faz; Ofício nº. 461/2012/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 462/2012/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 482/2012/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 483/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 484/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. Prosseguindo o Senhor Presidente declarou livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão o que se segue: Proposição de Lei nº. 44/2011 que “Dá denominação ao bairro que especifica.”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 66/2011 que “Dispõe sobre a inserção de mensagem alusiva de dizeres sobre a orientação de jogar papéis no lixo em todos os meios de veiculação escrita no âmbito municipal”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 79/2011 que “Institui no calendário oficial do Município de Matias Barbosa o dia do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas”, sendo aprovada por unanimidade em 103 segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 91/2011 que “Dá denominação à passarela que liga a rua Ponte do Arco a Avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 12/2012 que “Institui o Dia do catador de Materiais Recicláveis no calendário do Município de Matias Barbosa.”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação; Emendas modificativas nº. 01, 02 e 03 apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Marques, à Proposição de Lei nº. 64/2012, sendo aprovadas por unanimidade em votação única; Proposição de Lei nº. 64/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.250,500 nas dotações do Município de Matias Barbosa”, sendo aprovada com respectivas emendas modificativas nº. 01, 02 e 03 por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 79/12 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, aos familiares do Senhor José Rodrigues Martello, e Moção de Pesar nº. 80/12, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, aos familiares do Senhor Fausto Pereira de Almeida, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins pediu pela ordem e apresentou pedido de dispensa de interstício e das formalidades legais para que fosse convocada nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 64/2012 em segunda e última votação. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão os Pedidos de Informação nº. 07/12 – Custo total da obra da reforma do parque de exposições e nº. 08/12 – Transporte escolar interno, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo aprovados, cada um a seu tempo, por unanimidade em única votação. O Senhor Presidente colocou ainda em discussão o pedido de dispensa de interstício e das formalidade legais para que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 64/2012 em segunda e última votação, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e um de novembro de 2012. Aprovada por unanimidade aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2012.