br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2012-11-21
native_id351

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

102
Ata da 43ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e doze às
vinte e uma horas e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do
Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula
da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a
chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos
Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida,
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o
senhor Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. O
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da
reunião anterior, sendo a referida ata aprovada por unanimidade. Continuando,
solicitou ainda que o Secretário fizesse a leitura das correspondências expedidas:
Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação
faz; Ofício nº. 0342/11/12, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Matias Barbosa, comunicado faz; Ofício nº. 267/2012/GAB,
Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº
025/2012/DIR, Leandro Dornellas maia – Diretor da Escola Cônego Joaquim
Monteiro, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Luzia de
Fátima Neri Faza, solicitação faz; Nº. Ref.: 003772/MS/SE/FNS, Ministério da
Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 003207/MS/SE/FNS, Ministério da
Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 006926/MS/SE/FNS, Ministério da
Saúde, libera recursos financeiros; e leitura das correspondências recebidas: Ofício
nº. 456/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento
faz; Ofício nº. 457/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 458/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 459/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques
– Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2012/CMMB, Luzia de
Fátima Neri Faza, encaminhamento faz; Ofício nº. 461/2012/CMMB, Luzia de
Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 462/2012/CMMB, Luzia de Fátima
Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 482/2012/CMMB, Luzia de Fátima Neri
Faza, informação presta; Ofício nº. 483/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 484/2012/CMMB, Luiz Carlos
Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. Prosseguindo o Senhor
Presidente declarou livre a palavra para apresentação, sem discussão, de
proposições. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em
discussão o que se segue: Proposição de Lei nº. 44/2011 que “Dá denominação ao
bairro que especifica.”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última
votação; Proposição de Lei nº. 66/2011 que “Dispõe sobre a inserção de mensagem
alusiva de dizeres sobre a orientação de jogar papéis no lixo em todos os meios de
veiculação escrita no âmbito municipal”, sendo aprovada por unanimidade em
segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 79/2011 que “Institui no calendário
oficial do Município de Matias Barbosa o dia do PROERD – Programa
Educacional de Resistência às Drogas”, sendo aprovada por unanimidade em
103
segunda e última votação; Proposição de Lei nº. 91/2011 que “Dá denominação à
passarela que liga a rua Ponte do Arco a Avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves de
Andrade”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação;
Proposição de Lei nº. 12/2012 que “Institui o Dia do catador de Materiais
Recicláveis no calendário do Município de Matias Barbosa.”, sendo aprovada por
unanimidade em segunda e última votação; Emendas modificativas nº. 01, 02 e 03
apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Marques,
à Proposição de Lei nº. 64/2012, sendo aprovadas por unanimidade em votação
única; Proposição de Lei nº. 64/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$
1.250,500 nas dotações do Município de Matias Barbosa”, sendo aprovada com
respectivas emendas modificativas nº. 01, 02 e 03 por unanimidade em primeira
votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão
de parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação a Moção de Pesar nº. 79/12 de autoria do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida, aos familiares do Senhor José Rodrigues Martello, e Moção
de Pesar nº. 80/12, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, aos
familiares do Senhor Fausto Pereira de Almeida, sendo ambas, cada uma a seu
tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins pediu pela ordem e
apresentou pedido de dispensa de interstício e das formalidades legais para que
fosse convocada nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº.
64/2012 em segunda e última votação. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão os Pedidos de Informação nº. 07/12 – Custo total da obra da
reforma do parque de exposições e nº. 08/12 – Transporte escolar interno, de autoria
do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo aprovados, cada um a seu tempo, por
unanimidade em única votação. O Senhor Presidente colocou ainda em discussão o
pedido de dispensa de interstício e das formalidade legais para que se convoque
nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 64/2012 em
segunda e última votação, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a
chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
vinte e uma horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte
e um de novembro de 2012. Aprovada por unanimidade aos vinte e
oito dias do mês de novembro de 2012. 

open original →