| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2012-11-28 |
| native_id | 352 |
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105 Ata da 44ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária, estando ausente o Vereador Marcos Martins, visto estar participando de reunião na Escola do Legislativo no ALMG em Belo Horizonte, visando implementar o projeto Parlamento Jovem neste Poder Legislativo para o próximo ano. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as referidas atas aprovadas por unanimidade. Continuando, solicitou ainda que o Secretário fizesse a leitura das correspondências expedidas: CM243670/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM243671/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Carlos Alberto de Almeida – Vereador, solicitação faz; Nº. Ref.: 006294/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Padre Edson Antônio Soares da Costa – Paróquia Nossa Senhora da Conceição, solicitação faz; Ofício nº. 058/2012, Marcellus de castro Machado – Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar, solicitação faz; e leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 485/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 486/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 487/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 488/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 489/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.490/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 36/2012 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei nº. 87/2012 que “Abre crédito suplementar no valor de R$ 481.400,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa”. Solicitou ainda que o Secretário fizesse a leitura do parecer da Comissão Permanente. Prosseguindo o Senhor Presidente declarou livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº. 25/2012 que “Dá nome à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cedofeita em Matias Barbosa e determina outras providências”, sendo aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Colocou ainda em votação única a Moção de Pesar nº. 81/12 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, aos familiares da Senhora Nilza das Graças Bradariolo, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, José de Alencar da Silva e Otávio 106 Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 42/12 – Limpeza geral de bueiros e reparos em respectivas tampas de ferro grelhadas, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelo Vereador Carlos Alberto de Almeida; e Indicação nº. 44/12 – Complemento com blusa de frio no uniforme dos servidores do setor de obras, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrita pelo Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo aprovadas, cada uma a seu tempo, por unanimidade. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em discussão o empréstimo do Plenário no dia vinte de dezembro de dois mil e doze, às dezessete horas, para o Setor Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para realização de cerimônia para apresentação da réplica da cruz e do ícone de Nossa Senhora, símbolos da JMJ Rio 2013, conforme correspondência recebida, sendo o empréstimo aprovado por unanimidade. Continuando, colocou em discussão o empréstimo do Plenário no dia seis de dezembro de dois mil e doze, às dezesseis horas, para realização de evento de comemoração do aniversário da trigésima terceira Companhia de Polícia Militar, conforme correspondência recebida, sendo o empréstimo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Joaquim Benedito de Almeida para antecipar a reunião do dia cinco de dezembro para o dia quatro de dezembro de dois mil e doze, terça-feira, às dezenove horas, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e oito de novembro de 2012. Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de dezembro de 2012.