br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 23

Tipo Extraordinária
Número / Ano 23
Date 2012-12-27
native_id359

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 124
Ata da 23ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e
doze às vinte horas e cinquenta e dois minutos na sala das sessões sob a
presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador
Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de
Almeida, , Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de
Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. O Senhor Presidente declarou aberta a
vigésima terceira reunião extraordinária. Continuando o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 26 de dezembro de 2012;
sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das
Emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 77/2012 de nº. 01/2012
“Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 1
– Câmara Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”, o
Vereador sugeriu a rejeição da Emenda e o Vereador Carlos Alberto de Almeida
defendeu a aprovação da Emenda; sendo a Emenda rejeitada por seis votos contra e
um voto a favor. Votaram contra os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa,
Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho e votou a favor o Vereador Carlos
Alberto de Almeida; nº. 02/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por
detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
seguintes especificações / valores”; nº. 03/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de
dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2– Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 04/2012 “Altera-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 05/2012
“Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 1
– Câmara Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores” ; nº.
06/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações /
valores”; nº. 07/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento
da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes
especificações / valores”; nº. 08/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por
detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
seguintes especificações / valores”; nº. 09/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de
dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 10/2012 “Altera-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
125
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 11/2012
“Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2
– Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº.
12/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações /
valores”; nº. 13/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento
da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes
especificações / valores”; nº. 14/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por
detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
seguintes especificações / valores”; nº. 15/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de
dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 16/2012 “Altera-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 17/2012
“Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2
– Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº.
18/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações /
valores”; nº. 19/2012 “Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da
despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes
especificações / valores”; nº. 20/2012 “Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por
detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
seguintes especificações / valores”; nº. 21/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de
dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 22/2012 “Altera-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 23/2012
“Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2
– Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº.
24/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações /
valores”; nº. 25/2012 “Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da
despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes
especificações / valores”; nº. 26/2012 “Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por
detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
seguintes especificações / valores”; nº. 27/2012 “Altera-se no QDD – Quadro de
dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 28/2012 “Inclui-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 29/2012 “Dê￾se ao inciso I do Art. 5º a seguinte redação” sendo aprovada por unanimidade por
seis votos a um tendo votado contra o Vereador Carlos Alberto de Almeida e votado
a favor os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávi Júlio
126
Gonçalves Filho; nº. 30/2012 “Dê-se ao inciso I do Art. 5º a seguinte redação”
sendo rejeitada por seis votos a um, tendo votado a favor o Vereador Carlos Alberto
de Almeida e contra os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho ; nº. 31/2012 “Modifica-se no QDD –
Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2 – Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº. 32/2012
“Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do Órgão: 2
– Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações / valores”; nº.
33/2012 “Inclui-se no QDD – Quadro de dotações por detalhamento da despesa do
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa seguintes especificações /
valores”; sendo as mesmas, exceto as Emendas de nº. 01/2012, nº. 29/2012 e nº.
30/2012 cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.
77/2012 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa
para o exercício Financeiro de 2013”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Emendas à Proposição de Lei nº. 78/2012 de nº. 01/2012 “Acrescente-se o inciso IX
ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012”; nº. 02/2012 “Acrescente-se o inciso
IX ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012; nº. 03/2012 “Acrescente-se o
inciso IX ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012”; nº. 04/2012 “Acrescente￾se ao inciso VII do Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012 o valor de R$5.000,00”
; nº. 05/2012 “Acrescente-se ao inciso I do Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012
o valor de R$50.000,00”; nº. 06/2012 “Acrescente-se ao inciso II do Art. 1º da
Proposição de Lei nº. 78/2012 o valor de R$17.000,00”; nº. 07/2012 “Acrescente￾se ao inciso V do Art. 1º da Proposição de Lei nº. 78/2012 o valor de
R$20.000,00” ; nº. 08/2012 “Acrescente-se o inciso XII ao Art. 1º à Proposição de
Lei nº. 78/2012”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
votação a Proposição de Lei nº. 78/2012 que “Dispõe sobre a concessão de
subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências; sendo a
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Marcos Martins solicitou
questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das
formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar as
Proposições de Lei nº. 77/2012 e nº. 78/2012; sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente reunião às vinte e duas horas e vinte e seis minutos à qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e
doze. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de
dezembro de dois mil e doze.

open original →